DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 306, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14697/2024, resolve:
Designar
TATIANA CRISTINE
CASSIMIRO VIEIRA,
Analista Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe de Seção de
Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, no dia 22 de outubro de 2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 810, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ALINE FONSECA ROCHA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do
Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 816, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MARÍLIA NUNES TAVARES, do Quadro de
Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada
de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material,
Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 034529/2024, resolve:
Conceder
aposentadoria à
servidora LÚCIA
HELENA CANFIELD
PEREIRA,
matrícula S021916, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 625, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães):
I - Exonerar de cargo em comissão:
ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO, matrícula S078578, Assessor de Ministro, código CJ-3;
FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA, matrícula S078616, Assessor A, código CJ-2;
II - Nomear para cargo em comissão:
FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA, matrícula S078616, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ismar Marcilio de Freitas Neto;
ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO, matrícula S078578, Assessor A, código CJ-
2, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Hotz de Macedo Cunha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 642, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034937/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2024, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora Thaís Andrade Fernandes, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 647, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ, matrícula S031865, do
cargo em comissão de Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3.
Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código
CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, na vaga decorrente da exoneração de Daniel
Castro Machado Miranda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 923, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar KÊNIA LEILA BATISTA DOS REIS, matrícula S050177, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos
de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Murilo
Laureano Pinto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 926, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar CLÁUDIA VALÉRIA NOBRE DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula
S053117, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar GABRIELA MACEDO QUEIROGA, matrícula S052196, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia
Valéria Nobre de Queiroz Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 687, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 26, de 14/10/2024, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
1 - Designar a servidora ROCHELLE NOGUEIRA ALVES DE MELO, código 39794,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO
SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora MONIQUE LAYNE ALVES ARAU J O,
código 59732, ocupante da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, durante o período de licença à gestante, a
contar de 21 de outubro de 2024.
2 - Dispensar a servidora ROCHELLE NOGUEIRA ALVES DE MELO, código 39794,
Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-
4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
3 - Designar a servidora RAFAELA DE ALMEIDA MENEZES, código 69096, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 696, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1824 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2024, resolve:
1 - Designar o servidor CESAR PETRONIO SILVA DE MENEZES, código 17886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função
comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento de Petições, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual.
2 - Designar o servidor VAGNER MARQUES VAZ, código 30743, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Cadastramento de Petições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria
de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 697, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1827 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA MARQUES DA SILVA, código
54191, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia
da Informação, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor HAROLDO ASSUMPCAO NETO, código 42673, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação
de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 698, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1828 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/10/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.
2 - Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 699, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1809 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:
1 - Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA GODOY, código 67752, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Secretaria.
2 - Designar o servidor GILSON RODRIGUES BORGES, código 48050, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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