DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ELIEZER MOTA PERNAMBUCO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Rodiner Roncada;
ADSON JEAN MENDES LAVOR em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Guilherme Castro Lopo;
VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Leonardo Vietri Alves de Godoi;
GUILHERME REGUEIRA PITTA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Marcio Cristiano Ebert;
ANA CÉLIA DE SOUSA RIBEIRO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Roberto Lima Campelo;
FABIANE LORENZON SCHALY em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Edgar Francisco Abadie Junior;
LARISSA VENÂNCIO CALIL em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Flavia Serizawa e Silva;
IGOR LIMA VIEIRA PINTO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Samuel de Castro Barbosa Melo;
RACHEL CARDOSO TINOCO DE GÓES em vaga decorrente da remoção da Juíza
Federal Substituta Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira;
ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Luciano Pedrotti Coradini;
FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Fabio Kaiut Nunes;
GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA em vaga decorrente da
promoção da Juíza Federal Substituta Margarete Morales Simão Martinez Sacristan;
EWERTON JOSÉ DA COSTA ALVES em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Luciana Melchiori Bezerra;
ARTHUR DA SILVA MOREIRA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Carolina Castro Costa;
ROBERTO DEL CONTE VIECELLI em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina;
LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto João Felipe Menezes Lopes;
RODRIGO MASSUYAMA MARTINELLI em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal Substituto Gustavo Brum;
FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Tiago Bitencourt de David;
FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO em vaga decorrente da
promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Toledo Carneiro;
ANDERSON VIOTO SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Fabio Delmiro dos Santos;
FELIPE MENEZES MAIDA em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal
Substituta Melina Faucz Kletemberg;
DOUGLAS BELCHIOR SOUZA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Marcio Martins de Oliveira;
GUILHERME VICENTE LOPES LEITES em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Bruno Santhiago Genovez;
GABRIELA DINIZ RODRIGUES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Marcelo Lelis de Aguiar;
JOÃO PEDRO SARMENTO DIAS TURÍBIO em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Luciano Tertuliano da Silva;
IGOR CABRAL BATISTA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Fabiano Henrique de Oliveira;
GUILHERME MACHADO MATTAR em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Gustavo Catunda Mendes;
MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO em vaga decorrente da promoção do Juíza
Federal Substituta Monique Marchioli Leite;
FABRICIO CAMPOS BORTOLETTO em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Ricardo Damasceno de Almeida;
ADALTO QUINTINO DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Ricardo de Castro Nascimento;
FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Carlos Eduardo da Silva Camargo;
JOSÉ LEÔNCIO GUIMARÃES FILHO em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Flavia de Toledo Cera;
ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR em vaga decorrente da exoneração do Juiz
Federal Substituto Vitor Hugo Anderle;
EDUARDO MULLER GOMES em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Fabio Luparelli Magajewski;
EDUARDO PINHEIRO VIANA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira;
MARINA DE PAULA SANTOS em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal
Substituta Lorena de Sousa Costa;
ALEXANDRE LOYOLA LABONNE em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Paula Mantovani Avelino;
PRYCILA RAYSSA CEZÁRIO DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Flavia Pellegrino Soares Millani;
FLÁVIO MARTINS DA SILVA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Rodrigo Boaventura Martins;
JEAN CARLOS DYONISIO FERNANDES em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Ney Gustavo Paes de Andrade;
LEONARDO LIMEIRA SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Marcio Rached Millani;
FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Marcio Ferro Catapani;
LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Fletcher Eduardo Penteado;
FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS em vaga decorrente da promoção da
Juíza Federal Substituta Maria Fernanda de Moura e Souza;
MAICON NATAN VOLPI em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Luciana Jacó Braga;
PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Carlos Alberto Antônio Júnior;
ANA CAROLINA MAGALHÃES CATURELLI em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Rodrigo Oliva Monteiro;
RENATA CRISTINA PEREIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Leonardo Jose Corrêa Guarda;
BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Juliana Blanco Wojtowicz;
DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Anita Villani;
VITOR HENRIQUE FERNANDEZ em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Fabiano Lopes Carraro;
RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Adriana Freisleben de Zanetti;
MICHEL CUNHA TANAKA em vaga decorrente da exoneração do Juiz Federal
Substituto Pedro Oliveira de Vasconcelos;
LORENA SALES ARAUJO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Mateus Castelo Branco Firmino da Silva;
ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA em vaga decorrente da
promoção da Juíza Federal Substituta Ivana Barba Pacheco;
EDUARDA ALENCAR MALUF KIAME em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Leonardo Pessorrusso de Queiroz;
RODRIGO DALL AGNOL em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Gabriela Azevedo Campos Sales;
BRUNA ELADIO DA FONSECA em vaga decorrente da promoção da Juiza Federal
Substituta Letícia Dea Banks Ferreira Lopes;
FERNANDA AIME LAMP WAICK em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Edevaldo de Medeiros;
GABRIELLA DO CARMO PANTOJA DUARTE em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Fernando Henrique Corrêa Custodio;
MICAEL MÜLLER ISERHARDT em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Eduardo José da Fonseca Costa;
CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG em vaga
criada pela Lei 8.416 de
24/04/1992;
ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Ronaldo José da Silva;
MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Pedro Luis Piedade Novaes;
ANELISE TESSARO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto
Ricardo Uberto Rodrigues;
ISABELLA PIRES DE ALMEIDA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Leonora Rigo Gaspar;
FABRÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Guilherme Andrade Lucci;
PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO em vaga decorrente da promoção
da Juíza Federal Substituta Marilaine Almeida Santos;
MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Fernando Nardon Nielsen;
RUHAN FERREIRA DA SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Janio Roberto dos Santos;
SAMUEL BERTHOLD DIENSTMANN em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto João Batista Machado;
LUCIANO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Bernardo Julios Alves Wainstein;
LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Andre Wasilewski Duszczak;
RODOLFO GALHARDO QUEIROZ DE SOUZA em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Leandro Andre Tamura;
MAYCON MICHELON ZANIN em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Diogo Ricardo Goes Oliveira;
REBECA CABRAL CUNHA LIMA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal
Substituto Sócrates Hopka Herrerias;
LUIS OTAVIO DE AGUIAR WATANABE em vaga decorrente da promoção do Juiz
Federal Substituto Felipe Bittencourt Potrich;
MARIANA TAMMENHAIN em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Bruno Valentim Barbosa;
LUÍS EDUARDO LOPES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Emerson José do Couto;
VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA em vaga decorrente da remoção do
Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Lima Carvalho;
TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Arnaldo Dordetti Junior;
BRUNO BRANCALIONE GONÇALVES em vaga decorrente da promoção da Juíza
Federal Substituta Giovana Aparecida Lima Maia;
MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO em vaga decorrente da promoção
do Juiz Federal Substituto Ricardo William Carvalho dos Santos;
JESSICA FLORES SILVA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Etiene Coelho Martins;
THAIS FIEL NEUMANN em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal
Substituta Carolline Scofield Amaral;
RAFAEL FIGUEIREDO BRAZ SPIRLANDELLI em vaga decorrente da promoção do
Juiz Federal Substituto Danilo Guerreiro de Moraes;
LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal
Substituto Thales Braghini Leão;
SABRINA MONIQUE GRESSLER BORGES em vaga criada pela Lei 12.011 de 04/08/2009.
II - Revogar o Ato PRES 6115, de 20 de setembro de 2024.
Des. CARLOS MUTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 975, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº
0016809-40.2024.6.05.8000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor ADRIANO
MITSUO MUNIZ SHIBASAKI, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo, criado pela Lei n.º
11.202, de 29.11.2005, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 983, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 3º e §§ 2º e 3º, do art. 24, da Portaria da
Presidência nº 401, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o constante do processo
SEI nº 0015171-69.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º
Tornar pública a suspensão
do pagamento dos
proventos de
aposentadoria de HENRIQUE LUIZ LOPES QUINTANILHA, matrícula nº 3094-984, a partir da
folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de
ausência de recadastramento anual obrigatório.
Art. 2º O restabelecimento do pagamento dos referidos proventos de
aposentadoria somente ocorrerá após a finalização do procedimento de atualização
cadastral, perante a Assistência de Benefícios (ASBEN), ora denominada Seção de
Benefícios (SEBEN), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nos moldes prescritos
na Portaria da Presidência nº 401/2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 248, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
considerando as deliberações contidas no Acórdão nº 18178/2021-TCU-2ª Câmara, nos
autos do Processo TC 022.802/2021-5, e, ainda, considerando o contido nos autos do
Processo Administrativo SEI nº 0001528-51.2019.6.07.8004, resolve:
Art. 1º ALTERAR as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria da
servidora VICENTINA TEODORO DE SOUSA, matrícula 0086, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Enfermagem,
Classe "C", Padrão 13, discriminadas no art. 2º da Portaria nº 99, de 28 de maio de 2019,
publicada no D.O.U. em 03/06/2019.
Art. 2º Os proventos de aposentadoria da Servidora passam a ser compostos
pelas seguintes verbas:
I - Vencimento do cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Atividade
Judiciária - GAJ (art. 11, da Lei n. 11.416/2006, alterada pela Lei n. 13.317/2016);
II - Adicional por Tempo de Serviço (art. 67 da Lei n. 8.112, de 1990), no
importe de 10% (dez por cento);
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