DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 698, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36,
da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997 c/c Resolução CSJT nº
110/2012 e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 35747/2018, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Artigo 1º, do Ato PR nº 837 de 14 de dezembro de
2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 45, em 15 de
janeiro de 2019, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora RAFAELLA MARIANO
RIBEIRO, matrícula nº 160237, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Art. 2º Determinar o retorno da servidora RAFAELLA MARIANO RIBEIRO,
matrícula nº 160237, Analista Judiciário - Área Judiciária, às atividades no Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias à servidora RAFAELLA MARIANO
RIBEIRO, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 556, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/39.846/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes
candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, em vagas reservadas aos candidatos negros:
CAMILA TEIXEIRA DA SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Paulo Sérgio da Silva, vaga 1745.
ISABELLA DE LIMA FRANÇA SOUSA para 1a. Vara do Trabalho de Contagem, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Miriam Machado Crescencio, vaga 2045.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 557, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/40356/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CAMILLA MATTOS RANGEL AGUIAR para Vara do Trabalho de Sabará, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de RENATA FERRAZ DA ROCHA REIS, vaga n. 187.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 5357/2024, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 21-10-2024, o servidor JONES SOUZA DE
SANTANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com o servidor PEDRO AIDOS LEAL, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. LOTAR, a contar de 21-10-2024, o servidor PEDRO AIDOS LEAL na Central de
Mandados de Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LARISSA SILVA FERNANDES,
227º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da exoneração de
Patricia Kraetzig Azevedo, para Porto Alegre;
MAITE DELUCA KONIG,
228ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Sabrina Campanaro Almeida, para Porto Alegre;
RANIERI ANGST GRASSEL,
229ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Arthur Keskinof Zanfelice, para Tramandaí;
SHARLENE LOPES OLIVEIRA,
55ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente
da exoneração de Helen Louise Colin Heinem, para Guaíba;
EMANUELE MADEIRA SOBRINHO,
230º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Giovani Ecco, para Alvorada;
BRUNA DORNELLES DAGOSTINI,
231ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Rodrigo Bigliardi Zibetti, para Lajeado;
RAMON GOLDANI,
232ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de
Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;
FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA,
233ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Rafaella Barros da Silva, para Rio Grande.
JANAINA COSTA TEIXEIRA,
56ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente
da aposentadoria de Nanci Lilian Guedes Fagundes, para Panambi.
DIEGO FERNANDES DA SILVA,
234ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Ana Carolina Batista Alfonsin, para Rio Grande.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercer o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por
meio das Portarias nº 3.328/2024 e n° 3.801/2024:
GABRIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO
ISADORA PALMEIRO RAMOS
FERNANDO CURTTI GIBIN
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.211, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7848/2022, resolve:
Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
NATALIA GOMES PESSOA DE MORAES,
134º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Eduardo de Souza Costa, para Porto Alegre;
DIEGO MATTJIE,
135º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Renata Xavier Correa, para Carazinho;
LIVIA ARANTES DE OLIVEIRA,
136° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Danilo Barreto Almeida Vasconcelos, para Porto Alegre;
MARCIA TAFAREL,
137° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Charles Luz Trois, para Porto Alegre;
VINICIUS PEDROSO DOS SANTOS,
31° classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Camila Minella Dipp, para Gravataí;
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 327, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora ANA CAROLINA GUEDES SACHES para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do
Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme OFÍCIO
TRT8/VTCAS nº 0064/2024, expedido em 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre
a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os
processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de
Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos
nºs 6916/2024 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA GUEDES SACHES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 2705, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5,
(código SIGEP nº 107), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Castanhal, a partir desta data;
II - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA GUEDES SACHES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 2705, para exercer função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 201), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara
do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da dispensa do servidor Arthur Carvalho de
Mendonça, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 334, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do
disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo nominados, na forma que segue:
1. Por desistência expressa, com pedido de reposicionamento em final de fila,
formulada pelo candidato:
- RAFAEL DE BARROS IRIGOITE, Analista Judiciário Área Judiciária sem
Especialidade, nomeado pelo Ato 307, publicado no DOU - Seção 2, de 30/08/2024.
2. Por desistência expressa, formulada pelo candidato:
- ALEX DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade,
nomeado pelo Ato 319, publicado no DOU - Seção 2, de 01/10/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF