DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25,
inciso XXI do Regimento Interno, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos
abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este
Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos das carreiras judiciárias conforme segue:
ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação
- JULIANA GUIMARAES AMATO, 119º lugar, em cargo vago decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Juliana Mattoso, criado pela Lei nº
6.241/75, posição 44, fixando sua lotação no Gabinete do Exmo. Desembargador
Archimedes Castro Campos Junior;
- JOAO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES, 121º lugar, em cargo vago decorrente
da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Giselle Belas de Oliveira Vieira,
criado pela Lei nº 6.644/79, posição 219, fixando sua lotação no Gabinete do Exmo.
Desembargador Archimedes Castro Campos Junior;
TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação
- BRUNO SCHMITZ RODRIGUES, 200º lugar, em cargo vago decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Alex Borges da Silva Gomes, criado pela Lei nº
8.432/92, posição 5493, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Cornélio Procópio;
- LUCAS CARVALHO PEREIRA, 20º lugar (listagem de pessoas com deficiência),
em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Thayane
de Almeida Araujo, criado pelo Ato 2/86, posição 7010, fixando sua lotação na 1ª Vara do
Trabalho de São José dos Pinhais;
- SAMIR RASHID FERNANDES, 202º lugar, em cargo vago decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Antunes Soares, criado pela Lei nº
6.644/79, posição 5568, fixando sua lotação na 3ª Vara do Trabalho Cascavel;
- AFONSO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, 44º lugar (listagem de candidatos
negros), em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Mayara Leal Sena, criado pela Lei nº 7.907/89, posição 5367, fixando sua lotação na
Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 215, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LEANDRO MAICON VIEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
Da Presidência - I (c-11424), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-
11330), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data
(Memorando nº 4/2024);
II - dispensar MARIA ALICE
PIRES CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 2, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11424), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação
(Memorando nº 4/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIA PAULA
BEBBA PINHEIRO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-11001), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação(Correio Eletrônico nº 1/2024);
II - designar WILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-10976), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Calculista (c-6338), código TRT 9ª FC-4, 03ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a partir da
mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024);
III - dispensar RAFAEL VIRMONDE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto
I (c-10976), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024); IV - dispensar GUILHERME SANTI DIAS,
Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor
De Juiz Substituto I (c-11001), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 91/SGP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos
Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte,
publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;
CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA e no OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024;
CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e
que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;
CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-
6848/2023 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da
habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º
302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176,
Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade: Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1
. .
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .ANDERSON 
RABELO
BA R R O S
.REDISTRIBUIÇÃO DE ARILUCIO BASTOS
LO BAT O
.5
.AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - especialidade: Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão 1
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .ALBERT 
LUCAS 
DOS
SANTOS
.REDISTRIBUIÇÃO DE DANIEL ALMEIDA
FREIRE
.4
.AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO DLP Nº 81, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21934/2024, resolve:
Conceder, a partir de 4/9/2024, pensão por morte à MAFALDA LUCAS DE
BARROS, viúva do servidor inativo Antonio Vaguino de Barros, aposentado em 20/12/1994,
no cargo de Técnico Judiciário, código TRT.15ª.021.NSA.III, atual Analista Judiciário, área
Judiciária, Classe C, Padrão 13, e falecido em 4/9/2024, com cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando
60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do
instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23,
caput e § 4º, artigo 24, § 2º, todos da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, artigo 16,
inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c,
item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213 /1991 c/c artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO DLP Nº 82, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 31055/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à Excelentíssima Senhora ELIANA DOS SANTOS ALVES
NOGUEIRA, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 c/c artigo 3º e artigo 26, caput, e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n.º
103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei n.º 12.618/2012.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.127, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22976/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024, LUIZA MAEKAWA MAZINI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Lins.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.128, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23183/2024, resolve:
Designar VANESSA DE ALMEIDA CAMIM, Técnica Judiciária, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio, a partir de 21 de outubro de 2024, no Gabinete do Juiz
Substituto Thiago Oliva Lamboia;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no Processo nº SEI 1109/2022, resolve:
Nomear ANDERSON AMORIM ALVES, candidato habilitado em 8º lugar para
negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade
com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na
vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em razão de redistribuição de cargo
decorrente de posse em cargo inacumulável, anteriormente ocupado pelo servidor Filipe
Vasconcelos Alves de Carvalho.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-
se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 594, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A 
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE
DO 
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Designar SANDRA RIGONI PIANA MACHADO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
de Primeiro Grau - FC-04 do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA