DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
JULHO/2024 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000069/2022-68).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.113.XXX-06 MARISTELA BATISTA PENHA
XXX.908.XXX-87 ANTONIO AUGUSTO LEMOS
XXX.724.XXX-10 HILDA VIEIRA CORREA
XXX.169.XXX-81 SILVIA MARIA FELIX ARAUJO
XXX.454.XXX-63 ROMULO ROCHA PIMENTEL
XXX.038 XXX-35 ZAYNE CHAMON DO CARMO REIS
XXX.505.XXX-05 LUIZ CARLOS LEMOS DE RESENDE
XXX.500.XXX-87 ESTHER REIS DA ENCARNAÇÃO
XXX.389.XXX-34 ESTELIZIO MIRANDA
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
PATRICIA A.CAZUCA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores
aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o recadastramento,
conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:
CPF NOME
CPF NOME
055.XXX.XXX-00 - ADEILDO DIAS DA SILVA
103.XXX.XXX-15 - ADERCINA PEDREIRA DE SOUZA FILHA
006.XXX.XXX-00 - ADIANEL DE AZEVEDO TELES
830.XXX.XXX-68 - ALBERTINA MAIA SANTIAGO
045.XXX.XXX-59 - ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS
030.XXX.XXX-00 - ALMIR FERREIRA SANTOS
085.XXX.XXX-68 - AMARA DA SILVA SALES
008.XXX.XXX-06 - ANA PAULA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO
103.XXX.XXX-87 - ANTONIO ROQUE DA SILVA
012.XXX.XXX-15 - ARISTIDES LUCIO VILLAR RABELO
696.XXX.XXX-91 - AUREA CELI DINIZ DE SA LEITAO
062.XXX.XXX-97 - BEATRIZ TEMOTEO DE ALBUQUERQUE
024.XXX.XXX-87 - BERNADETE MARTINS DA SILVA
127.XXX.XXX-49 - CARMEN MARLETTI PORTO
373.XXX.XXX-53 - CAROLINA LOPES DE SIQUEIRA
728.XXX.XXX-34 - CLECILDA TOMAZ ROSENDO
088.XXX.XXX-20 - CLECY CARMEM DE LOYOLA ESCOBAR
003.XXX.XXX-34 - CLEONICE CORREIA DA COSTA
880.XXX.XXX-15 - CLEONICE DE SOUZA MARTINS
009.XXX.XXX-11 - CORDALIA CAMPELO RODRIGUES DE SOUZA
081.XXX.XXX-20 - COSMA MARIA DO NASCIMENTO
171.XXX.XXX-91 - CREMILDA ANTONIO VELOSO
009.XXX.XXX-90 - DAVINA PINHEIRO DE ANDRADE VIEIRA
080.XXX.XXX-15 - DINA TEODOSIO DA SILVA
078.XXX.XXX-04 - DIONEA DA SILVA LEITAO
664.XXX.XXX-91 - DJANIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
015.XXX.XXX-49 - EDILZA CAVALCANTI BARROS VIEIRA DE SOUZA
289.XXX.XXX-04 - EDJANE FERREIRA DA SILVA
047.XXX.XXX-04 - EDNA MARIA DA COSTA
019.XXX.XXX-34 - EDVAL JOSE DA SILVA ESPINDOLA
327.XXX.XXX-20 - EDVALDO MACHADO LIMA
667.XXX.XXX-87 - ELIANE BERNARDINA DE OLIVEIRA
013.XXX.XXX-20 - ELIZABETH SOUTO DE OLIVEIRA
122.XXX.XXX-04 - ELODI BATISTA DE MEDEIROS
214.XXX.XXX-53 - ELZA CASTELO BRANCO DE MELO
039.XXX.XXX-49 - ERIVALDO SOARES DA SILVA
846.XXX.XXX-20 - EUNICE SAMARCOS BARBOSA
932.XXX.XXX-68 - FABIANA VILAS BOAS DOS SANTOS SILVA
000.XXX.XXX-87 - FERNANDO TRAJANO DE ARRUDA
007.XXX.XXX-28 - FRANCISCO DANIEL FILHO
007.XXX.XXX-83 - GENILDA OCCENSTEIN
171.XXX.XXX-91 - GLEICE SILVA LEAL DOS SANTOS
005.XXX.XXX-15 - GUIDO SEVERINO DE PAULA
354.XXX.XXX-53 - IGNEZ RAMOS DE LIRA
143.XXX.XXX-87 - IVANILDO DA SILVA SANTOS
099.XXX.XXX-59 - JACKSON JOSE FLORENCIO
020.XXX.XXX-34 - JOSE AUGUSTO VIEIRA FILHO
249.XXX.XXX-15 - JOSE MANOEL DA SILVA FILHO
094.XXX.XXX-53 - JOSE MARIA ARRUDA E SILVA
174.XXX.XXX-15 - JURACY FERRAZ CALHEIROS
037.XXX.XXX-64 - LAURA ALICE DE LIRA
285.XXX.XXX-91 - LAURA FERREIRA DA SILVA
231.XXX.XXX-15 - LAURA RODRIGUES DA SILVA
000.XXX.XXX-72 - LAURO MONTENEGRO
221.XXX.XXX-22 - LEANDRO FELIX ALVES
037.XXX.XXX-49 - LENICE LOBO GOMES
735.XXX.XXX-68 - LEONARDO ANDRE DA SILVA
101.XXX.XXX-20 - LINDALVA SOUZA AGRA
224.XXX.XXX-53 - LUCIA DA CONCEICAO BENTO
279.XXX.XXX-15 - LUCINEIDE MONTEIRO GAMA
194.XXX.XXX-15 - LUCY SOARES DA SILVA
053.XXX.XXX-72 - LUIZ FIGUEIROA CAVALCANTI
412.XXX.XXX-25 - LUIZA ARAUJO PONTES PESSOA
152.XXX.XXX-68 - LUZINETE DO CARMO ANDRADE DE AZEVEDO
679.XXX.XXX-91 - MANOEL BERNARDO DA SILVA
280.XXX.XXX-68 - MANOEL JOAO DE FRANCA
609.XXX.XXX-72 - MARIA AMALIA MARTINS DE VASCONCELOS
012XXX.XXX-00 - MARIA AMORIM DE ARAUJO
192.XXX.XXX-34 - MARIA AUXILIADORA DE MORAIS E SILVA
091.XXX.XXX-72 - MARIA AUXILIADORA MARTINS VIEIRA DA ROCHA
000XXX.XXX-04 - MARIA BARROS GALINDO
190XXX.XXX-15 - MARIA CARDOSO DA SILVA
545.XXX.XXX-91 - MARIA CORREIA DE AMORIM
464.XXX.XXX-00 - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA
080.XXX.XXX-49 - MARIA DAS DORES NOGUEIRA DA SILVA
193.XXX.XXX-06 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE LIMA
180.XXX.XXX-91 - MARIA DE LOURDES DINIZ
010.XXX.XXX-44 - MARIA DE LOURDES GOUVEIA DE GODOY E VASCONCEL
183.XXX.XXX-91 - MARIA DE LOURDES NUNES DO O
004.XXX.XXX-91 - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES ANDRADA
128.XXX.XXX-72 - MARIA FERREIRA EVANGELISTA
377.XXX.XXX-04 - MARIA HELENA COSTA REGO
360.XXX.XXX-91 - MARIA HELENA PURIFICACAO DE BARROS
905.XXX.XXX-34 - MARIA JOSE DA SILVA
246.XXX.XXX-34 - MARIA JOSE FARIAS ALVES
215.XXX.XXX-49 - MARIA JOSE FERREIRA BASTOS
103.XXX.XXX-87 - MARIA LUCIA DE SA GURGEL DO AMARAL
291.XXX.XXX-49 - MARIA MARGARIDA ALVES DA SILVA
868.XXX.XXX-53 - MARIA ODETE DE BARROS
231.XXX.XXX-15 - MARIA PIA DE MELO ALVES
313.XXX.XXX-53 - MARIA RIBAMAR PEREIRA BEZERRA
175.XXX.XXX-04 - MARILUCE LEMOS DE ARAUJO
920.XXX.XXX-53 - MARINETE DE LIMA DUARTE
069.XXX.XXX-00 - MARINETE MARQUES DE ALBUQUERQUE LIMA
080.XXX.XXX-04 - MARIO SERGIO VIANA DE OLIVEIRA
078.XXX.XXX-15 - MILTON DIAS DOS SANTOS
054.XXX.XXX-00 - MIRIAM DE SOUZA VALENCA
265.XXX.XXX-91 - NAYARA MARANHAO BORBA
298.XXX.XXX-87 - NECI MENDONCA BEZERRA JATOBA
018.XXX.XXX.34 - NEUSA DE BARROS LIRA
720.XXX.XXX-63 - NIEDJA VAREJAO VASCONCELOS
224.XXX.XXX-91 - NIZE BAPTISTA FERREIRA LOPES
135.XXX.XXX-87 - PAULINA DE OLIVEIRA TAVARES
223.XXX.XXX-49 - REGINA TRINDADE DE SOUZA
002.XXX.XXX-34 - ROSA BARBALHO PAES BARRETO
134.XXX.XXX-87 - ROSA MARIA FERNANDEZ PINTO DO NASCIMENTO
172.XXX.XXX-49 - SEVERINA LOURDES VIEIRA DA SILVA
040.XXX.XXX-68 - SEVERINO BATISTA DA SILVA
710.XXX.xxx-97 - TEREZA CRISTINA DE FIGUEIREDO
008.XXX.XXX-38 - ULISSES DA SILVA DO NASCIMENTO
502XXX.XXX-91 - VIRGINIA FERREIRA DA SILVA
A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de pagamento do
mês de SETEMBRO DE 2024.
O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 45/2020.
Na hipótese de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário,
deverá ser solicitado agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício,
por meio do e-mail: rhnucleope@saude.gov.br., ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica ou tenha transcorrido o prazo sem que
o beneficiário apresente a documentação solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE REMOÇÃO ASMAG JFS Nº 6/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e o
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de
20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução Presi/Coger 18, de
29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região;
Comunicam aos juízes federais substitutos integrantes da 1ª e da 6ª Regiões
que:
I - Encontram-se vagos 129 (cento e vinte e nove) cargos para provimento,
mediante remoção, nas seguintes localidades:
Na 1ª Região:
Seção Judiciária do Acre
1. 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Acre, de competência
Geral/Cível;
2. Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, de competência
Geral/Juizado Especial Federal Adjunto;
Seção Judiciária do Amapá
3. 1ª
Vara Federal
da Seção Judiciária
do Amapá,
de competência
Cível/Execução Fiscal;
4. 4ª
Vara Federal
da Seção Judiciária
do Amapá,
de competência
Criminal/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto;
5. 6ª
Vara Federal
da Seção Judiciária
do Amapá,
de competência
Cível/Execução Fiscal;
Seção Judiciária do Amazonas
6. 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência
Criminal/Sistema Financeiro/Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de Bens, Direitos e
Valores/Organizações Criminosas/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto;
7. 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência
Cível;
8. 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência
Criminal/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto;
9. 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência
Execução Fiscal;
10. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Juizado
Especial Federal;
11. 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência Juizado
Especial Federal;
12. 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de competência
Cível;
Seção Judiciária da Bahia
13. 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível;
14. 2ª
Vara Federal
da Seção Judiciária
da Bahia,
de competência
Criminal/Sistema Financeiro/Organizações Criminosas/Juizado Especial Federal Criminal
Adjunto;
15. 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível;
16. 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível;
17. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de competência Cível;
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