DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 204
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 4
Ministério da Agricultura e Pecuária ..................................................................................... 27
Ministério das Cidades............................................................................................................ 28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 28
Ministério das Comunicações................................................................................................. 32
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 41
Ministério da Defesa............................................................................................................... 46
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 46
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 68
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 91
Ministério da Educação........................................................................................................... 95
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 98
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 99
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 116
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 137
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 150
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 152
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 159
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 160
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 160
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 161
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 228
Ministério dos Transportes................................................................................................... 229
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 277
Ministério Público da União................................................................................................. 278
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 280
Poder Legislativo ................................................................................................................... 319
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 319
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 319
.................................. Esta edição é composta de 321 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foram publicadas em 18/10/2024 as
edições extras nºs 203-A e 203-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Aeronáutico, resolve:
P R O M OV E R
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
a) ao grau de Grande-Oficial:
Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI;
Major-Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR;
Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;
Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS;
Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;
Major-Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI; e
Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;
b) ao grau de Comendador:
Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA;
Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO;
Brigadeiro Médica ERICKA RABELLO GALHARDI;
Brigadeiro Intendente MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO;
Brigadeiro do Ar RICARDO GUERRA REZENDE;
Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN;
Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO;
Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR;
Brigadeiro do Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR;
Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO;
Brigadeiro Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO; e
Brigadeiro de Infantaria PAULO CESAR MILARE; e
c) ao grau de Oficial:
Coronel Aviador ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA;
Coronel Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS;
Coronel Aviador GLEISON ANTONIO SOMENSI;
Coronel Aviador MARCO AURELIO SOARES GARCIA;
Coronel Aviador GABRIEL HENRIQUES DE OLIVEIRA FARIAS;
Coronel Aviador ALY CESAR CHARONE;
Coronel Aviador RICARDO DA CAS;
Coronel Aviador PAULO ROBERTO CURSINO DOS SANTOS;
Coronel Aviador LUIZ MARCELO TERDULINO DE BRITO;
Coronel Aviador MARCELO ZAMPIER BUSSMANN;
Coronel Aviador RICARDO BEVILAQUA MENDES;
Coronel Aviador RENATO ALVES DE OLIVEIRA;
Coronel Aviador FABIO BAETA FREIRE;
Coronel Aviador JOSÉ RICARDO SILVA SCARPARI;
Coronel Aviador ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO;
Coronel Aviador JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA;
Coronel Aviador MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA;
Coronel Aviador LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES;
Coronel Aviador CELSO EURICO FLECK;
Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS;
Coronel Aviador PLÍNIO DA SILVA BECKER;
Coronel de Infantaria ANTONIO FERNANDES FILHO;
Coronel Aviador DANILO POPP LUCAS;
Coronel Intendente ELAINE PLAZA MONTENEGRO;
Coronel Intendente TALLES LEMOS BATISTA;
Coronel Aviador MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO;
Coronel Aviador LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES;
Coronel Engenheiro FRANK CABRAL DE FREITAS AMARAL;
Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS COELHO;
Coronel Aviador MIGUEL ANGELO CORTES SALVIO JUNIOR;
Coronel Aviador VALTER FARIA JUNIOR;
Coronel de Infantaria KLÉBER TEIXEIRA DA CRUZ;
Coronel Intendente CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA;
Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA;
Coronel Aviador JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETO;
Coronel Aviador RODOLFO DOS SANTOS SAMPAIO; e
Coronel Intendente ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares da Aeronáutica:
a) ao grau de Grande-Oficial:
Brigadeiro do Ar R/1 TEOMAR FONSECA QUÍRICO; e
Brigadeiro do Ar R/1 FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES CIMA; e
b) ao grau de Oficial:
Coronel Aviador R/1 HUGO JOSÉ TEIXEIRA MOURA.
Brasília, 18 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Aeronáutico, resolve:
ADMITIR
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares
e personalidades brasileiras:
a) no grau de Grande-Oficial:
Cardeal ORANI JOÃO TEMPESTA, Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro;
Cardeal PAULO CEZAR COSTA, Arcebispo Metropolitano de Brasília;
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde;
APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres;
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte;
MÁRCIO COSTA MACÊDO, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da
União;
CRISTIANO ZANIN MARTINS, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República;
EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul;
ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS, Senador da República;
MATHEUS ARAÚJO LAIOLA, Deputado Federal;
ALFREDO COTAIT NETO, Ex-Senador da República e Presidente da Associação Comercial
de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo;
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da
Fa z e n d a ;
CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa;
Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS;
Vice-Almirante ROGÉRIO PINTO FERREIRA RODRIGUES;
Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO;
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX;
Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;
Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;
General de Divisão PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;
General de Divisão RICARDO PIAI CARMONA;
General de Divisão (QEM) TALES EDUARDO ARECO VILLELA;
General de Divisão ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO;
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO;
General de Divisão RICARDO DE CASTRO TROVIZO;
Embaixadora CECÍLIA KIKU ISHITANI, Delegada Permanente Alterna do Brasil junto à Organização
das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra; e
Dom ALBERTO TAVEIRA CORRÊA, Arcebispo Metropolitano de Belém;