DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DA CULTURA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6195648/2018-VIPROC,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 25/11/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado de 02/12/2014, que DISPENSOU a pedido, a
servidora MAGNÓLIA DE CARVALHO SERRÃO, CPF nº161.721.593-72, que exerce a função de Desenhista, nível/referência 26, Grupo Ocupacional
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrícula nº0898031-4, lotada na Secretaria da Cultura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2019.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do art. 8º, do Decreto nº 32.877, de 12 de novembro
de 2018 e alterações posteriores, considerando, também, o que prevê a Instrução Normativa nº 02/2018, RESOLVE:
Art.1º. Fixar, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2019, as Metas Institucionais da SECULT para o período de Janeiro a Junho de 2019, na
forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Art.2º. Instituir, a Rede de Representantes com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho, da Gratificação de Desem-
penho de Atividade de Desenvolvimento Cultural - GDADC e da metas individuais, referente a definição e das ações para formalização de metas, na forma
do Anexo II, desta Portaria.
Art.3º. Fica a Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto a casos omissos, submetendo-os
ao Secretário da Cultura para decisão final.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2019, DE 22 FEVEREIRO DE 2019
METAS INSTITUCIONAIS
ÁREAS RESPONSÁVEIS
PESOS
PRODUTOS
UNIDADE
QUANTIDADE
1. Realizar editais de fomento à Cultura
COEC
10
Edital Carnaval do Ceará
Unidade
6
Edital Paixão de Cristo
Edital Ceará Junino
Edital Natal de Luz do Ceará
XI Edital Incentivo às Artes
Prêmio de Fotografia Chico Albuquerque
CODAC
5
Bandas do Ceará – Cada Cidade,
uma banda de música.
Unidade
2
Apoio da Rede Pontos de Cultura do
Estado do Ceará (211 pontos de cultura)
2. Capacitar pessoas com formação
na Linguagem da Música
CODAC
5
Pessoas capacitadas
Pessoas
571
3. Catalogação e tombamento de bens
COAFI
5
Relatório, sistematização e tombamento
Relatório
30
4. Aquisição de mobiliário para
os diversos equipamentos
COAFI
5
Processos/sistemas de compras
5. Acompanhamento de contratos
COAFI
5
Pelo sistema e pelo físico
Unidade
60
6. Analise e prestação de conta
COAFI
5
Processos de editais analisados
Unidade
300
7. Cadastramento de servidor em sistemas
COAFI
5
Sistematizando
Pessoas
285
8. Apoiar Instituições da Sociedade
Civil com projetos de formação
CCFOR
5
Instituições beneficiadas
Unidade
30
9. Atender famílias com atividades de formação
em leitura através do Projeto Agentes de Leitura
CLLLB
5
Famílias atendidas
Unidade
4.750
10. Realizar mostras e campeonatos culturais
COPAM
5
Mostra / Campeonato realizado
Unidade
4
11. Realizar o Encontro Mestres do Mundo
COPAM
5
Encontro realizado
Unidade
1
12. Elaborar mapa de expressões culturais
COPAM
4
Mapeamento realizado
Unidade
1
13. Equipamentos culturais com ações /
programações ofertadas para rede de ensino
TJA
5
Equipamentos ofertantes
Unidade
3
14. Ofertar programação cultural através
da rede de equipamentos culturais
Cineteatro São Luiz
1
Programação cultural ofertada
Unidade
Museu do Ceará
2
TJA
3
1
Cineteatro São Luiz
5
1
Museu do Ceará
1
1
Biblioteca Pública Governador
Menezes Pimentel
1
1
Arquivo Intermediário
1
1
Arquivo Público
Estadual do Ceará
1
1
Museu da Imagem e do Som
1
1
Museu Sacro São
José do Ribamar
1
1
Centro Cultural Bom Jardim
1
1
Sobrado Dr. José Lourenço
1
1
Teatro Carlos Câmara
1
1
Escola de Gastronomia
Social Ivens Dias Branco
1
1
Casa de Saberes Cego Aderaldo
1
1
Centro Dragão do Mar
de Arte e Cultura
1
1
Escola de Artes e Ofícios
Thomas Pompeu Sobrinho
1
1
Escola Porto Iracema de Artes
1
1
Vila da Música
1
1

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2019, DE 22 FEVEREIRO DE 2019
SERVIDOR/REPRESENTANTE
ÁREA
1. Valéria Márcia Pinto Cordeiro
CODAC
2. Walquiria Maria Moreira Santiago
COAFI
3. Ernesto de Sousa Gadelha Costa
CCFOR
4. Maria Goreth Rêgo Albuquerque
CLLLB
5. Alênio Carlos Noronha Alencar
COPAM
6. Silêda Maria Franklin de Souza
TJA
7. Raquel de Sousa Gadelha Costa
Cine Teatro São Luiz
8. Carla Manuela da Silva Vieira
Museu do Ceará
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019