DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
b) no grau de Comendador:
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;
Contra-Almirante (EN) MÁRCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA;
Contra-Almirante MARCELO REIS DA SILVA;
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA;
Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;
Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI;
Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES;
Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES;
Contra-Almirante JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS;
Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA;
Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI;
Contra-Almirante JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR;
Contra-Almirante (RM1-EN) LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI;
General de Brigada Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA;
General de Brigada ADILSON AKIRA TORIGOE;
General de Brigada EVERTON PACHECO DA SILVA;
General de Brigada RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO;
General de Brigada FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA;
General de Brigada MARCELO ZANON HARNISCH;
General de Brigada RICARDO MOUSSALLEM;
General de Brigada MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO;
General de Brigada MARIO EDUARDO MOURA SASSONE;
General de Brigada RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO; e
General de Brigada GELSON DE SOUZA;
c) no grau de Oficial:
Capitão de Mar e Guerra ALEX AZEVEDO URBANCG;
Capitão de Mar e Guerra LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) OSVALDO PEÇANHA CANINAS;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) UBIRAJARA LUBERIAGA JÚNIOR;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) ROGERIO RAMOS MEDEIROS FILHO;
Coronel de Infantaria WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR;
Coronel de Artilharia ALEX DALL'OSSO MINUSSI;
Coronel de Cavalaria JAIRO BADARACO FAGUNDES;
Coronel do Quadro de Material Bélico THALES MOTA DE ALENCAR;
Coronel de Infantaria FLAVIO EDUARDO BRANDALISE; e
Coronel de Infantaria NELSON PEREIRA PINTO HOMEM; e
d) no grau de Cavaleiro:
Suboficial (FN) WALTER LUIZ PEREIRA SALGADO;
Subtenente de Comunicações ARACIBIO DA PAIXÃO JUNIOR;
Subtenente de Artilharia ANDERSON FETZER RODRIGUES;
Subtenente de Comunicações CRISTIANO JOSÉ DE ARAUJO; e
Subtenente de Engenharia ODAIR JOSÉ DALLA CORTE; e
II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares
estrangeiros:
a) no grau de Grande-Oficial:
Brigadeiro Major FERNANDO LUIS MENGO, República Argentina;
Diretor General JAVIER MOREIRA VILLEGAS, República da Costa Rica;
General do Ar CELIANO DAMIAN CEVALLOS CALDERÓN, República do Equador;
General DAVID WAYNE ALLVIN, Estados Unidos da América;
General de Brigada JOSE ENRIQUE RUIZ MORALES, República da Guatemala;
General de Brigada GUILLERMO AUGUSTO ROSALES RUBIO, República de Honduras;
General de Divisão Piloto BERTÍN HERNÁNDEZ MERCADO, Estados Unidos Mexicanos;
Diretor General LUIS ANTONIO DE GRACIA, República do Panamá;
General do Ar JULIO RUBÉN FULLAONDO CÉSPEDES, República do Paraguai;
General de Brigada RUBÉN SAMUEL GAMBARINI OÑATH, República do Peru; e
Brigadeiro General FERNANDO COLINA, República Oriental do Uruguai;
b) no grau de Comendador:
Brigadeiro General FERNANDO CORREA DUQUE, República da Colômbia;
Major General KIM YOUNGCHAE, República da Coreia;
General de Brigada MARCO ANTONIO ÁLVAREZ REYES, Estados Unidos Mexicanos; e
Major General RICHARD J. HEITKAMP, Estados Unidos da América; e
c) no grau de Oficial:
Comodoro Aviador CARLOS MEIER HOYELA, República do Chile; e
Coronel Aviador BENJAMIM MENGES, Estados Unidos da América.
Brasília, 18 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Aeronáutico, resolve:
ADMITIR
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
a) no grau de Cavaleiro:
Coronel Médico EUCIR RABELLO;
Coronel Especialista em Meteorologia JOSÉ MESSIAS ROCHA MENDONÇA;
Coronel Dentista SERGIO ANTONIO HOLANDA E SILVA;
Coronel Médico RODRIGO MOREIRA CHAVES;
Coronel Engenheiro CARLOS DE OLIVEIRA ZICA;
Coronel Médico CARLOS MAURICIO REZENDE NOVOA;
Coronel Médica MARLY DA SILVA DE CASTRO
Coronel Médico JULIO JOSÉ REIS DA SILVA;
Coronel Aviador DANIEL LAMES DE ARAUJO;
Coronel Aviador RODRIGO LORDÊLO DE SANTANA;
Coronel Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES;
Coronel Aviador AGNALDO DOS SANTOS;
Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA CARVALHO;
Coronel Aviador RENATO DOMINGOS DUARTE;
Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ FORMAGGIO;
Coronel Aviador FABIO FERREIRA SILVA;
Coronel Aviador VINÍCIUS GUIMARÃES NOGUEIRA;
Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA;
Coronel Aviador WAGNER TAKEMI MOTOYAMA;
Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE;
Coronel Aviador JOEL DE CASTRO SALES;
Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE;
Coronel Aviador LÁZARO DE ANDRADE STALLONE;
Coronel Aviador DANIEL FERREIRA MANSO;
Coronel Aviador LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ;
Coronel Aviador FABIANO PINHEIRO DA ROSA;
Coronel Aviador MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA;
Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO PEIXOTO;
Coronel de Infantaria FLAVIO RICARDO PEREIRA SCHIATTI;
Coronel de Infantaria MARCIO SIMIÃO DE SOUZA;
Coronel Intendente GLAUCIA MARIA GOMES DA COSTA DE OLIVEIRA;
Coronel Intendente FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA;
Coronel Intendente ALEXANDRE SOURISSEAU CABRAL;
Coronel Intendente MARIO EMILIO FRAMIL CABIZUCA;
Coronel Intendente JACKSON JOSÉ BASSO;
Coronel Intendente WELLINGTON MARCELO FERNANDES;
Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE;
Coronel Médico JAYME ALBERTO MENDES;
Coronel Farmacêutico CIDCLEY SAMIA;
Coronel Dentista WALLACE JOSE GASPAR;
Coronel Médico ANTONIO AUGUSTO FREITAS JUNQUEIRA;
Coronel Especialista em Aviões JORGE MAURÍCIO MARINS MOTA;
Coronel Especialista em Comunicações MARCOS PAULO CALDERAL;
Coronel Aviador FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA;
Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES;
Coronel Aviador MARCOS OKIYAMA;
Coronel Aviador WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA;
Coronel Aviador NICOLAS SILVA MENDES;
Coronel Intendente LISLAINE LINK;
Tenente-Coronel Aviador JUAREZ BESSA LEAL;
Tenente-Coronel Aviador DAVI DE ABREU;
Tenente-Coronel Aviador ARTHUR RIBAS TEIXEIRA;
Tenente-Coronel Aviador LUIZ EDUARDO DE FRANCA SCOVINO;
Tenente-Coronel Intendente ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA;
Tenente-Coronel Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA;
Tenente-Coronel Aviador THIAGO ALEXANDRE LIRIO;
Tenente-Coronel Aviador HUGO DOMINATO ROSSI;
Tenente-Coronel Aviador RICARDO TAVARES VIEIRA;
Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA PASCOTTO;
Tenente-Coronel Aviador LUCAS GALEMBECK;
Tenente-Coronel Aviador DIEGO GERALDO;
Tenente-Coronel Aviador FELIPE LUIS DE OLIVEIRA VILELA; e
Tenente-Coronel Intendente RODRIGO ALVES DE NOVAES; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares da Aeronáutica:
a) no grau de Oficial:
Coronel Intendente R/1 ANDRÉ GOMES DE MAGALHÃES; e
Coronel Aviador R/1 OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA, post mortem; e
b) no grau de Cavaleiro:
Major Aviador R/1 DAVID BRANCO FILHO;
Major Intendente R/1 MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA;
Major Engenheiro R/1 MURILO ALBUQUERQUE LOUREIRO;
Major Especialista em Comunicações SÉRGIO MARCOS DA ROCHA CORRÊA;
Capitão 
Especialista
em 
Armamento 
GILSON 
AUGUSTO
DE 
ALBUQUERQUE
WANDERLEY;
Capitão QOEA R/1 MARCIAL SILVA DIAS SOUTO;
Capitão QOEA R/1 MARCELO DE AMORIM MANTOVANI;
Capitão QOEA R/1 VAGNER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES;
Suboficial TAR ANDRE LUIZ NASCIMENTO DA ROCHA;
Suboficial SEF ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO GARRIDO;
Suboficial SEF ALEXANDRO AUGUSTO CINAT CARBONARO;
Suboficial SEF RENATA NEVES DE MENESES DA SILVA;
Suboficial SEF CLEBER PAULINO;