DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.8402.11.00
.015
.Unidades funcionais para produção de vapor igual ou superior a 80t por hora, destinadas a unidade de recuperação energética por meio de incineração de resíduos sólidos urbanos (RSU) com capacidade para o processamento nominal
de 870t de resíduos por dia, compostas de: 2 conjuntos de pontes rolantes semiautomáticas, com uma garra hidráulica cada, específicas para movimentação do RSU, dispositivo de pesagem, registros estatísticos, pré alarme, programa
de alimentação automático, talha elétrica para manutenção, um ou mais postos de operação semiautomáticos para pontes rolantes com interface de tela sensível ao toque e PLC; sistema de alimentação composto de: tremonha e calha
com sistema de resfriamento, uma ou mais placas de bloqueio, dispositivo(s) quebra-ponte, junta de expansão, alimentadores hidráulicos; câmara de combustão (fornalha), revestida por refratários, composta por: grelha de combustão
inclinada com acionamento hidráulico e suportada por estrutura metálica, sistema hidráulico, sistema de ignição e combustão auxiliar composto por: 2 queimadores de partida e 2 queimadores auxiliares, sistema de ar de combustão
composto de: sistema ar primário, sistema de ar secundário e sistema de ar de resfriamento da parede do forno, sistema de injeção de solução de amônia para controle de emissão de NOx (SNCR), sistema de injeção para lixiviado;
caldeira aquatubular, com tiragem balanceada e circulação natural de água equipada com painéis de parede d'água, balão de vapor, evaporadores, superaquecedores, economizadores, desaerador com sistema de dosagem de químicos,
sistema de limpeza de fuligem, sistema de monitoramento da qualidade da água; sistema de extração de escórias e cinzas, composto por: conjuntos coletores, transportadores, reservatório de resfriamento, removedor de cinzas, separador
de metais ferrosos e não ferrosos, 01 ponte rolante com garra para movimentação e carregamento de cinzas com sistema de controle; sistema de tratamento de gases composto por: torre de resfriamento (quencher) com sistema
automatizado de pulverização de água para controle de temperatura, 2 reatores com sistema automatizado de injeção de cal hidratada e carvão ativado e conjuntos de filtros tipo manga; conjunto coletor e transportador de cinza do
tratamento de gases composta por: tremonhas coletoras, transportadores raspadores, um ou mais elevadores de canecas, silo com dispositivo para carregamento de cinzas em caminhões; exaustor com ventiladores e silenciadores;
chaminé; cabine e instrumentos para análise, medição e monitoramento contínuo de emissões e particulados da combustão (CEMS e CPPMS); sistemas de automação, monitoramento e controle de processos, podendo ser DCS, CLP
ou ambos; dispositivos de medição, monitoramento e controle; silos com sistema de abastecimento para componentes químicos; bombas; tubos e conexões; tanques; tanques de purga; vasos de pressão; materiais refratários e de
isolamento térmico; válvulas; juntas de vedação; juntas de expansão; trocador de calor(s); ventiladores; silenciadores; instrumentos de medição; sensores; câmeras; componentes elétricos e eletrônicos; suportes, estruturas metálicas,
escadas, plataformas, guarda-corpos.
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.8402.19.00
.012
.Geradores para produção de vapor puro "pure steam", dispostos em "skids", compreendendo circuito de alimentação de água com tanque de 50 litros, coluna principal de evaporação, vaso de descarbonatação WFI, trocadores de calor,
soprador centrífugo, bomba de alimentação centrífuga multiestágio, transmissor de pressão, filtro de entrada, válvulas, transmissor de nível capacitivo, tubo de Pitot para teste de vapor puro, purgador de vapor na saída, manômetro
de vapor, redutor de pressão e interruptor para ar comprimido, medidor de condutividade com exibição em IHM e no painel elétrico, tanque de resíduos de aço inoxidável, controlador lógico programável, capacidade de 360kg/h a
3bar aquecido com vapor a 6bar à 435kg/h a 3bar aquecido com vapor a 8bar, montados ou parcialmente por montar.
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.8407.90.00
.074
.Motores para equipamentos disposições na linha agrícola, jardinagem e pecuária, de combustão a gasolina, 4 tempos, com eixo horizontal, monocilíndrico ou bicilíndrico, com bloco em alumínio injetado, com deslocamento da transmissão
de 100 e a partir de 200 até 500cc, com taxa de especificação entre 8,0:1 e 8,5:1, com refrigeração a ar, tração entre 2.500 e 3.600rpm, com potência de 3,5 e a partir de 7 até 20HP, com sistema de partida manual retrátil e/ou
elétrico de 12V com alternador incorporado.
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.8407.90.00
.075
.Motores de pistão alternativo de ignição por centelha de 4 tempos com potência mecânica de 3.119kW (ISO 3046) e velocidade nominal de 1.500rpm, movidos a biogás, próprios para uso em grupo eletrogêneo, configurados com
20 cilindros dispostos em "V" com pré-câmara de combustão equipada com válvula de gás e vela de ignição.
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.8407.90.00
.076
.Motores de pistão alternativo, de ignição por centelha (ciclo Otto), a gás, de 4 tempos com cilindros em "V", potência igual ou superior a 493bhp/368kWb, rotação igual ou inferior a 1.800rpm, dotados de misturador multigás (carburador)
para dosagem da mistura gás-ar e filtro de ar seco.
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.8413.50.10
.094
.Equipamentos para bombeamento por tubulação de material pastoso com até 80% de material sólido, com rendimento máximo de até 230m3/h de vazão e pressão máxima de 75 a 150bar no material, com acionamento por cilindros
hidráulicos diferenciais e válvula de passagem de material tipo "Poppet" ou "Rock", com potência até 447kW.
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.8413.60.19
.050
.Bombas volumétricas rotativas, tipo peristáltica para transvase de líquidos, uvas desengaçadas, mostos, sumos e vinhos, com capacidade caudal de 1,5 a 5m³/h, ou de 3 a 7,5m³/h, ou de 5,5 a 17m³/h ou a 35m³/h, com corpo da
bomba, chassi e câmara de compensação em aço inoxidável, com motorização controlada por variador de frequência, com ou sem tolva de alimentação em aço inoxidável, com ou sem pressostato, com ou sem vacuostato.
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.8413.60.90
.049
.Bombas volumétricas rotativas com lóbulos de nitrila, com carcaça e câmara em aço inoxidável, para transvase de uva desengaçada, mostos com partículas sólidas, borras, sumos e vinhos, com vazão de 1.000 a 13.000L/h, ou de 1.500
a 24.000L/h ou 3.000L/h a 34.000L/h, ou 6.000 L/h a 66.000 L/h ou 8.000L/h a 110.000L/h, com ou sem tolva de alimentação.
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.8413.70.90
.254
.Motobombas centrífugas montadas em "skid", com dique de retenção, composta por bomba centrífuga com capacidade de vazão de 20 a 30m³/h (333 a 500L/min), acionada por motor trifásico incorporado, potência de 4kW com rotor
de gaiola, sem dispositivo de medição de fluxo ou volume, para descarregamento de fluidos químicos.
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.8413.81.00
.097
.Conjuntos de motor e bomba para o sistema hidráulico de empilhadeiras e/ou transpaleteiras autopropulsadas; com potência do motor de 8Nm, corrente máxima de 140A e 2.400rpm e pressão nominal de 230bar; com reservatório
acoplado.
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.8413.91.90
.161
.Capas de revestimento plástico confeccionada em Perfluoroalcoxi Alcano (PFA), para proteção contra agentes químicos em formato voluta, projetada para pressões de trabalho de até 150psi e temperaturas de até 150 graus Celsius
, com flange plana , com peso de 14,3 a 23,2kg com anel interno em CARBETO DE SILICIO para proteção do rotor inserido em carcaça metálica de bombas hidráulica.
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.8414.10.00
.117
.Máquinas de vácuo VQM, para atmosfera modificada (MAP), para embalagem a granel, com velocidade de injeção de gases externos (nitrogênio ou CO2) ajustada, cabeçote em alumínio sólido, conexão horizontal com a mangueira
principal, tela sensível ao toque de 4 polegadas, contendo 30 programas definidos, bomba U5.40 Xl, conexão elétrica 220~240 VCA (50/60Hz), poder 10,5A, kW 1,1/1,35kW (50/60Hz), produção de ruído <71dB, capacidade da bomba
40/48 m3/h1 (50/60Hz).
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.8414.90.39
.116
.Engrenagens centrais de dentes helicoidais, acionadas por motor elétrico e com capacidade de engrenar um ou mais eixos de pinhões, as quais tem a função de multiplicação da velocidade de rotação de 2.000rpm para a transmissão
de 7.000rpm ao eixo pinhão engrenado e assim proporcionando a admissão de ar no compressor, tendo peso aproximado de 5t, comprimento de 2.036,00mm e diâmetro de 2.026,04mm.
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.8417.80.90
.098
.Fornos industriais para cura de produtos de concreto, com capacidade útil de 2.400 placas, com 11 câmaras e cada uma com 12 camadas duplas e 10 posições, sistema de aquecimento e umidificação automático com ventiladores
de circulação de ar, portas para isolamento das câmaras durante o processo de cura, placas não inclusas.
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.8417.90.00
.092
.Conjuntos de anéis difusores inferiores e superiores de sustentação para a base de trabalho de forno de tratamento térmico tipo campanula, temperatura máxima de operação 750 graus Celsius, estrutura em aço inox com diâmetro
externo de aproximadamente 1930 mm, contendo acessórios de montagem, termopar e vedações.
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.8418.69.10
.029
.Combinações de máquinas para produção de sorvetes (picolés), composta de: Máquinas para fabricação de picolés (Picoleteira) com capacidade produtiva inferior ou igual a 11.000picolés/h, temperatura de trabalho (-36 a -40 graus
celsius/salmoura fria, 4 graus celsius /entrada de água), tensão de alimentação de 380V, 60Hz, sem acessórios e sistemas de refrigeração de salmoura, com capacidade nominal de resfriamento de 285kW, vazão de 260m³t/h, tanque
de armazenagem de salmoura com capacidade de 1m³, compressor de parafuso semi-hermético com potência de 160HP x 2, 380V, 60Hz.
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.8418.99.00
.058
.Evaporadores, compostos de tubos de alumínio com suporte de pressão de no mínimo 2,5mpa, aletas de alumínio e resistência blindada (aquecedor) em aço inox, utilizados em sistema de refrigeração de refrigeradores para efetuar
a troca de calor no compartimento do freezer entre o ar interno do compartimento e o gás refrigerante e realizar a função de degelo do refrigerador, permitindo a classificação "frost free" (sem formação de gelo).
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.8419.20.00
.020
.Autoclaves de esterilização de materiais por vapor úmido (AU0001, AU4002 e AU4003), com sistemas de carregamento e descarregamento, pressão de 2,7bar, esterilização de filtro em linha (FIS), vaso de pressão 15-6-9 eletropolidos,
com monitoramento de pressão para água de resfriamento, para água mole, e para água da torneira, com programa de rolha/êmbolo, com câmara eletropolida, vaso de pressão 15-6-9 eletropolidos; com sistema de vácuo I, com sensor
de temperatura flexível na câmara, com sistema de vácuo externo II, com sensor de vazamento para cuba de aço inoxidável, com carrinho de transporte, com carrinho de lote, com prateleira perfurada, com regulador de pressão de
ar comprimido; com válvula de amostragem de vapor limpo, com acesso remoto; com marcação da embalagem; com bomba de vácuo/esterilizador de linha de ar de exaustão;
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.8419.40.90
.033
.Unidades funcionais para destilação de glicerina bruta em glicerina refinada e glicerina loira, com capacidade mínima de projeto de 50t métricas/dia, compostas de: coluna de destilação principal para destilação de glicerina bruta em
glicerina purificada e glicerina loira em aço inox, com volume total de 48.200L e temperatura de projeto de 200 graus Celsius; colunas de destilação secundárias para separação do breu e da glicerina residual, sendo cada uma com
volume total 2.600L, pressão de projeto do casco de 1 bar.g/Mpa e temperatura de projeto do casco de 190 graus Celsius, pressão de projeto dos tubos de 5bar.g/Mpa e temperatura de projeto dos tubos de 300 graus Celsius; misturador
cilíndrico vertical para glicerina e soda cáustica com volume total de 1.960L; secador vertical com volume total de 4.020L, pressão de projeto de do casco de 1Bar.g/Mpa, pressão de projeto dos tubos de 3Bar.g/Mpa e temperatura
de projeto do casco e dos tubos de 150 graus Celsius; reator para glicerina e soda cáustica com volume total de 1.960L e temperatura de projeto entre 10 graus Celsius e 159 graus Celsius; desodorizador vertical com volume total
de 4.650L; trocador de calor do tipo placas com volume total de 1.270L com pressão de projeto de 5Bar.g/Mpa e temperatura de projeto de 180 graus Celsius; trocador de calor do tipo casco e tubo com volume total 1.240L para
água temperada nos tubos com pressão de projeto de 5Bar.g/Mpa e temperatura de projeto de 100 graus Celsius e glicerina nos tubos com pressão de projeto de 5Bar.g/Mpa e temperatura de projeto de 160 graus Celsius; aquecedores
com temperatura de projeto compreendia entre 10 graus Celsius e 204,3 graus Celsius; resfriadores para glicerina; condensadores; compressores de vapor; ejetor de vapor; sistema de depuração de ar; sistema de carregamento e
transporte de carvão ativado; caldeira diatérmica com capacidade de 200.000kcal/h; tanques; bombas; filtros; painéis elétricos de controle e comando; tubulações e instrumentação.
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.8419.89.19
.144
.Esterilizadores a vapor de produtos orgânicos, para esterilização de pimenta-do-reino em altas temperaturas entre 106 e 123 graus Celsius com vazão volumétrica de 4,5m³/h, funil de alimentação de entrada fabricado em aço inoxidável,
leito fluidizado vibratório, sistema de fornecimento de ar e exaustão, transportador com transmissão por polia / correia em V com motor elétrico para acionamento de velocidade variável, sistema de controle CLP.
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.8419.89.40
.043
.Unidades funcionais para concentração de solução de NaOH de 32% para 50%, compostas de: evaporadores; pré-aquecedores e condensador a placas; bombas de recirculação; bomba de vácuo; válvulas de controle e painel de controle
com CLP e IHM, montadas em corpo único - "skid", com capacidade nominal até 105t/dia (base NaOH 100% em peso)."
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.8419.89.99
.411
.Combinações de máquinas para tratamento e recuperação de soda cáustica proveniente do processo têxtil de mercerização, por meio da evaporação da água, transformando a lixívia fraca em lixívia forte e condensado de vapor, com
capacidade de recuperação de 6.000L/h, compostas por: pré-aquecedor de lixívia fraca, com capacidade para pressão de 6bar e temperatura de 180 graus Celsius; evaporador de água com capacidade para 6.360kg/h; separador de vapor
com capacidade para 5.415k/h a 90 graus Celsius.
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.8419.89.99
.412
.Equipamentos geradores de vapor de peróxido de hidrogênio utilizado para biodecontaminação de áreas limpas com volumes de até 500m³, que pode ser utilizado dentro ou fora da área a ser descontaminada com tablet integrado
e Wi-fi, permitindo o controle remoto através do tablet ou de qualquer dispositivo conectado ao Wi-fi, com ventilador integrado com vazão de 200m3/h de ar, bomba peristáltica de alta precisão com taxa de injeção de 1,5 a 12g/min,
vaporizador de alta eficiência, balança integrada para controle do consumo e filtro de ar tipo HEPA H14 na entrada de ar e um tubo de saída de ar com diâmetro de 60mm e suporte para conexão tri-clamp de 2 1/2 polegadas
acompanhado de sonda de temperatura e umidade que permite o controle preciso dos parâmetros do ciclo e permite a conexão de um sensor de PPM de H2O2.
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.8419.89.99
.413
.Biorreatores para multiplicação controlada e adequada de células e anticorpos monoclonais, contendo tanques de capacidade de até 50 litros (apenas volume de liquidos), carga nominal de aquecimento/resfriamento de 500W para
controle de temperatura, velocidade de agitação de inversor de frequência ajustável (vfd) compreendida entre 30 e 200rpm, com fluxo de cobertura de gases de até 50L/min, com parâmetros monitorados por controlador através de
interface homem-máquina, montado sobre rodas e automação desenvolvida através de painel de controle.
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.8419.89.99
.414
.Biorreatores para multiplicação controlada e adequada de células e anticorpos monoclonais, contendo tanques de capacidade de até 500 litros (apenas volume de líquidos), carga nominal de aquecimento/resfriamento maior ou igual
5.000kW para controle de temperatura, velocidade de agitação de inversor de frequência ajustável (vfd) compreendida entre 35 e 120rpm, com máximo fluxo de 50l/min para gases, com parâmetros monitorados por controlador através
de interface homem-máquina, montado sobre rodas e automação desenvolvida através de painel de controle.
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.8419.89.99
.415
.Biorreatores para multiplicação controlada e adequada de células e anticorpos monoclonais, contendo tanques de capacidade de até 5.000 litros (apenas volume de líquidos), carga nominal de aquecimento/resfriamento maior ou igual
a 18kW para controle de temperatura, velocidade de agitação de inversor de frequência ajustável (vfd) compreendida entre 0 e 90rpm, com um volume de fluxo de 50L/h de gases (2x), com parâmetros monitorados por controlador
através de interface homem-máquina, montado sobre rodas e automação desenvolvida através de painel de controle.
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.8419.89.99
.416
.Unidades de tratamento de ar dessecante a ser utilizado em processos produtivos de confeitos de chocolate sensíveis a humidade, com controle de vazão, temperatura e humidade, operando através de fluxos cruzados de ar forçado
(ar de processo e ar de regeneração) contra rotor de gel de sílica acionado por motoredutor e polia, fluxo de ar de processo com vazão de 6.000m³/h e fluxo de ar de regeneração com vazão de 2.000m³/h, compostas de: dois sistemas
de filtragem de ar (ar de processo e ar de regeneração) multi-etapas, com pré-fltro de malha metálica, filtragem grossa de classificação G4, filtragem fina de classificação F7 e filtragem fina de alta eficiência de classificação F9; sistema
de pré-resfriamento de ar de processo (antes da passagem pelo rotor de gel de sílica) através da recirculação de água fria/glicolada com gerenciamento térmico; sistema de pós-resfriamento de ar de processo (após a passagem pelo
rotor de gel de sílica) através da recirculação de água fria/glicolada com gerenciamento térmico; sistema de pós-aquecimento de ar de processo (após a passagem pelo rotor de gel de sílica) através da recirculação de água quente/vapor
com gerenciamento térmico; sistema de aquecimento a vapor de ar de regeneração com gerenciamento térmico; gerenciadas por controlador lógico programável (CLP) e painel de interface homem-máquina (IHM).
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.8419.89.99
.417
.Autoclaves tubulares horizontais para o tratamento de materiais compósitos e fibra de carbono, dotado de: vaso de pressão fabricado em aço carbono com diâmetro interno de 4.800mm e comprimento de 16.000mm, temperatura
de trabalho de 200 graus Celsius e pressão máxima de 150psig; sistema de aquecimento elétrico; sistema de resfriamento por meio de troca de calor entre o ar e água com torre, bombas e tanques; sistema de vácuo; sensores de
medição de temperatura; silenciador; sistema de controle de O2 e extração de N2; painéis elétricos com controlador lógico programável (CLP).
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.8419.90.40
.015
.Discos completos para transferência de calor, fabricados em aço inox ou carbono, com diâmetro de 1.200 a 3.000mm, espessura de 8 a 16mm, para utilização exclusiva em secadores de subproduto de origem animal.
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.8419.90.40
.016
.Tubos centrais para acoplamento (fixação) de discos, para transferência de calor, fabricados em aço carbono, com diâmetro de 400 a 1.400mm, comprimento de 4 a 12m, fabricados em chapa inteiriça calandrada, para utilização exclusiva
em secadores de subproduto de origem animal.
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.8419.90.90
.030
.Conjuntos internos compostos de cento e oito (108) lamelas (2 x 54), fabricadas pelo processo de solda de cordão duplo a laser com dimensões de 1.219 x 7.315 x 1,5mm fabricados em aço inoxidável 304L, com a superfície bruta
de transferência de aproximadamente 1.926 m², compondo dois bancos de substituição projetados para serem instalados em estrutura pré-existente.
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.8420.10.10
.023
.Máquinas laminadoras semi-automática para trabalhos em papel ou cartão com aplicação (laminação) de filme "bopp" ou similar em trabalhos com largura máxima de 920mm, espessura do papel: 100-500g/m²(gsm), velocidade de
laminação: 0-30m/min, utilizada em papéis impressos ou não, para aplicar filme de "bopp" ou similar, operando com sistema de controle CLP.
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.8420.10.90
.081
.Calandras para acabamento superficial de folhas de celulose, papel e/ou papelão, com carga linear nominal máxima de 100N/mm (Newtons por milímetro), para trabalhar folhas com largura nominal maior ou igual a 3.900mm, equipada
com rolo de pressão de abaulamento variável dotado de câmara anular e sistema de perfilagem interna através de pressão hidráulica para controle preciso do perfil transversal da folha; podendo conter ou não, um ou mais motores
elétricos para acionamento dos rolos de calandramento.
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.8420.10.90
.082
.Calandras com sistema de pressão extra modular para sublimação, com tecidos elásticos para uma maior penetração de tinta no tecido, com cilindro aquecido, selado a vácuo, sem necessidade de tanque externo ou qualquer outro
recipiente para armazenar o óleo térmico de dentro do cilindro, sem necessidade de troca do óleo, dotadas de: sistema de controle do feltro eletrônico, sendo feito por um sistema motorizado de "atuadores" eletrônicos linear que
mantém o movimento do feltro; sistema de refrigeração e sucção de vapor na saída, sistema de separação motorizado para recolher as peças sublimadas para saída do processo. Com cilindro de 2.000mm (78,74 polegadas) a 2.200mm
(86,61 polegadas), com largura de trabalho de 1.800mm (70,87 polegadas) a 2.000mm (78,74 polegadas) respectivamente. Velocidade mecânica de 1 a 15m/min, energia elétrica instalado/potência elétrica de 56,1 a 60,5kW - consumo
médio de 38,3 a 41kW/h, diâmetro do cilindro aquecido de 800mm (32,49 polegadas).
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.8421.19.10
.021
.Centrífugas de separação horizontal do tipo "peeler" para separação de fases sólida e líquida em meios explosivos e inflamáveis, provida de raspador e de operação contínua ou intermitente, com sistema de dupla selagem do eixo
para prevenir com efetividade vazamentos de óleo e consequente contaminação do produto ou da área limpa, com limite de carga igual ou inferior a 900kg, com volume do cesto igual ou inferior a 700 litros.