DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO GECEX Nº 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº
512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 219ª Reunião Ordinária, ocorrida em 17 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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.NCM
.Nº Ex
.Descrição
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.8443.32.99
.078
.Máquinas impressoras a jato de tinta UV de alta densidade, trabalhando com 4 a 5 cores (CMYK/CMYK+W), tipo "rolo-a-rolo", para impressão em materiais revestidos ou não (lona, couro, filme refletivo e outros, para produção de materiais
impressos inodoros e de alta precisão, duráveis, resistentes a arranhões e de durabilidade externa sem laminação de até três anos, equipadas com duas cabeças de impressão tipo i3200-U, contando com tecnologia de impressão de ponto
variável, sistema de cura de tinta por lâmpada UV-LED de resfriamento por água, com largura máxima da bobina de 1800 mm, resolução máxima de impressão de 2400 dpi, sistema de limpeza automática, função anti-entupimento e sistema
de fechamento, sistema anticolisão, rolo de pressão ajustável de três marchas, painel de controle com placas inteligentes de detecção automática de erros, acompanhadas de software RIP (Raster Image Processor) Maintop (Padrão) / FlexiPRINT
(Opcional) para conversão de arquivos, gerenciamento de cores, processamento de imagens e controle de saída, com interface de conexão USB 3.0.
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.8443.32.99
.079
.Máquinas de impressão e personalização em materiais acrílicos, madeiras, cerâmica, metal, PVC e plásticos, com impressão digital por jato de tinta com cura por led U.V, cabeça de impressão Ricoh g5 de 5 cabeças, sistema duplo de pressão
negativa, velocidade máxima de impressão de 25m/min, impressão em suportes rígidos e flexíveis com largura máxima de até 54 mm, com sistema de cores CMYKW, resolução de 600 a 1.800dpi, dimensões de 2,1 x 0,9x 1,6m, unidade de
controle e gerenciamento por tela sensível ao toque.
.
.8471.30.19
.023
.Terminais biométricos, sem teclado físico, mas com teclado na tela, tela de 7 polegadas, com reconhecimento de escrita, com entrada de dados e de comando por meio de tela inferior a 280cm², processador de 4 núcleos de 1,3Ghz, memória
de 1Gb, rom de 8Gb, expansível com micro SD até 32Gb, resolução do painel de 1.024 x 600, bateria de 1.200 a 3000 mAh, "jack" de 3,5mm, 100-240V/50-60Hz, corrente máxima de 0,6A, 1 sensor biométrico integrado, câmera frontal de
2 a 8mp, microfone e alto-falante internos, porta usb ou "microusb", com sistema de ocorrências virtual, alerta sonoro para confirmação de presença e tela sensível ao toque.
.
.8471.41.00
.032
.Dispositivos para gerenciamento de mobilidade de frota de veículos denominado computador móvel, sistema operacional Android com comunicação em redes de celulares 4G/LTE, WiFi/Bluetooth e GPS, tela de 18 polegadas de TFT, grau de
proteção IP 54, alimentação de entrada principal de 32VDC por meio da bateria do veículo, com microfone embutido, suporte para memória externa (SD Card) até 128GB, entrada de câmera de vídeo CVBS composta com resolução máxima(720
x 480) e temperatura de operação entre -20 a +70 graus Celsius.
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.8471.49.00
.043
.Sistemas de teste e qualificação de cartões eletrônicos - MPA-IV, composto de: suprimento de energia programável, sistema de aquisição de dados, unidade de medição, scope 4CH - 200Mhz, osciloscópio, MPA-IV - Switching Network,
Multímetro, Adaptador USB - GPIB, conjunto de cabos GPIB, adaptador de placa FA13 - EU32 - CST12, plugs de codificação para Iskamatic B - Iskamatic C - EDM - Teleperm C - Reaktorschutz, e hardware de calibração composto de: multímetro,
gerador de função, plug de codificação calibração, adaptador de cartão para calibração.
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.8472.90.10
.006
.Equipamentos modulares para movimentação de cédulas (papéis moeda), destinado a instalação em terminais de autoatendimento, dotado de módulo principal para recebimento, dispensa, validação e rejeição de cédulas de largura
compreendida entre 60 e 85mm e comprimento compreendido entre 110 e 170mm, com tambor de armazenamento temporário de até 30cédulas/operação e velocidade de validação (processamento) de 2cédulas/s; podendo ou não conter
os seguintes opcionais: módulo armazenador de cédulas, com capacidade máxima de 2.200 cédulas; módulo de carregamento de cédulas, com capacidade máxima de 120 ou 350cédulas; 1 ou mais módulos recicladores de cédulas, com
capacidade de armazenar até 120cédulas/módulo; leitor de código de barras; sendo todos os módulos com travamento por chave.
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.8517.61.30
.011
.Unidades de rádio TDD com antena ativa integrada para tecnologias 4 e 5G, banda de operação B40 com 192 elementos de antena e sistema antena canal TX/RX de 32 ou 64TR, IBW de 100MHz, faixa de frequência entre 2.300 até 2.400MHz,
potência máxima total de saída até 320W, tensão de alimentação de -48VDC.
.
.8517.61.30
.012
.Unidades de rádio TDD com 8 transmissores e 8 receptores para tecnologias 4G e 5G, suporte a frequências dentro da faixa B40 (2300-2400MHz), para operação com larguras de bandas de até 100MHz, potência máxima total de saída de
400W, alimentação de -48VDC, para montagem em parede, mastros ou trilhos.
.
.8517.62.59
.158
.Dispositivos portáteis de aquisição e registro de dados dos testes veiculares, otimizado para medição de longo prazo de corrente, tensão e potência quiescente e operacional, com registro de dados via unidade USB e saída de dados via CAN
ou ethernet, contendo 4 entradas universais, 8 canais, unidade USB conectável para função de registro, taxa de amostragem dinâmica, isolamento galvânico de todas as entradas, 2 interfaces CAN independentes de 1 MBaud, cabos e acessórios
para aquisição de dados, faixa de temperatura operacional de -40 a 85 graus Celsius e range de tensão 6 a 50V.
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.8517.79.00
.118
.Subconjuntos dobráveis próprios para terminais portáteis de telefonia celular do tipo smartphones, com uma ou mais telas ultrafinas, montados com displays de OLED ou de outras tecnologias e dobradiças com capacidade de suporte de no
mínimo 200 mil movimentos de abrir e fechar, podendo conter baterias, insertos metálicos, tampa de proteção, estruturas de fixação, suportes, calços, protetores, conectores, motores de "vibracall", módulos de captura de imagens, microfones,
alto-falantes, sensores, teclas, botões, antenas, cabos, contatos elétricos, visores, lentes, leds, flashes, difusores, etiquetas, parafusos de fixação, adesivos, molduras, coberturas decorativas, imãs ou dispositivos magnéticos, películas, dissipadores,
vedações, telas (touchscreen) e/ou dispositivos sensíveis ao toque e circuitos impressos podendo ou não ser montados com componentes eletroeletrônicos que implementem quaisquer das funções que não as funções principais dos telefones
inteligentes, excluindo a placa principal e memórias do tipo eMCP, uMCP, eMMC, UFS e LPDRAM.
.
.8517.79.00
.119
.Placas de circuito impresso com mais de uma camada, obtidas a partir de substratos de material isolante rígido e/ou flexível, de resina epóxi, e tecido de fibra de vidro com retardante a chama de classe V-0, montadas com componentes
elétricos e eletrônicos a partir de tecnologia SMT ( surface mount technology), podendo conter função de controle, monitoramento, processamento, armazenamento, sensores, pareamento, conexão, com tratamento superficial de pulverização
catódica "sputtering", e suporte(s) de fixação, para uso interno em aparelhos emissores com receptor incorporado, digital, com tecnologias de transmissão/recepção sem fio "smartwatch", e fones de ouvidos sem fio, com sistema inteligente
de áudio.
.
.8523.52.10
.027
.Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação de produtos, rastreamento e leitura em grande quantidade de unidades, acionadas por radiofrequência (RFID - radio frequency identification), possui um "inlay" inserido
entre duas camadas de papel, sendo o papel frontal especial para impressão térmica, com um chip de memória EPC 96 bits, atuando no protocolo de radiofrequência 18000-6C, EPC classe 1, gen 2, operando na banda UHF na frequência entre
860 e 960mhz, com dimensões de 45,16 x 77mm, distância de leitura de até 18m.
.
.8523.52.10
.028
.Dispositivos utilizados para identificar e informar estado de movimento com conexão RFID, compactos e flexíveis, distância de leitura de até 10m, operando nas bandas de 860~960 MHz, suportam colagem em metal com vida útil de até 100.000
leituras, feitos em PET/PVC como capa protetora, dimensões 112*24*1,5mm, temperatura de operação de -20~50 graus Celsius.
.
.8523.52.10
.029
.Etiquetas têxteis costuráveis, de acionamento por aproximação, com tecnologia RFID, operando na frequência entre 865 e 928MHz, com dupla camada de tecido, 100% poliéster, faixa de distância de leitura de até 6m, suporta lavagens em
processos normais e limpeza industrial, tempo de vida superior a 200 ciclos de lavagem, fator de proteção IP 68, tempo de preservação de dados superior a 50 anos de ciclos de leitura ilimitados.
.
.8530.10.10
.048
.Equipamentos digitais para controle e sinalização de vias férreas, baseado no sistema CBTC (controle de trens baseado em comunicação) para gerenciamento dos movimentos do veículo de monotrilho, controle e análise dos equipamentos
de via como sinalizadores, portas de plataforma e aparelho de mudança de via "track switch" (AMV) compostos por: gabinetes (racks), "software" de lógica booleana (definição de condições de segurança na via) para controle do sistema de
intertravamento da sinalização, equipamento contador de eixos, relés de segurança, cabeamento, fontes redundantes de alimentação com tensão 127V de corrente alternada, frequência de 60Hz, placas de circuitos eletrônicos, computadores,
equipamentos de interface homem máquina (IHM).
.
.8530.10.10
.049
.Equipamentos digitais utilizados para o controle do tráfego ferroviário, incluindo o AMV (Aparelho de mudança de Via) através de alterações nos itinerários dos trens dotado de painel de supervisão e controle (PSC), com tensão de 220VAC,
composto principalmente de interface homem-máquina (HMI), painel de controle local e controlador central, utilizado para receber e processar sinais de entrada externos e emitir sinais de controle para o painel de acionamento e retornar
sinais de indicação para o painel de relés; painel de acionamento, tensão 460VAC/220VAC, composto principalmente por conversor de frequência e contactores AC, utilizado para receber instruções do painel de supervisão e controle (PSC)
e do painel de relés, para acionar os motores de travamento e o motor de acionamento; painel de relés, tensão 220VAC, composto principalmente por relés de segurança, relés de gravidade e módulos I/O remotos, utilizado para receber
comandos do sistema de sinalização e controle e transmitir para o painel de supervisão e controle (PSC); sensor de limite composto principalmente por três componentes: o corpo do sensor, a haste de balanço da esfera e a boca do conduíte
de entrada, usado para identificar a posição do Aparelho de Mudança de via (AMV) e podendo conter motor de acionamento com potência de 18,5kW e dois cilindros eléctricos (um com uma potência de 1,5kW e o outro com uma potência
de 4kW).
.
.8531.20.00
.054
.Displays numéricos de três dígitos, com LEDs internos que emitem luz na cor vermelha, com potência dissipada de 75mW, 8 ou 12 pinos para conexão por meio da tecnologia "Pin Through Hole (PTH)" para soldagem na placa de circuito
impresso e dimensões externas aproximadas de 8,1 x 19 x 37,6mm.
.
.8531.20.00
.055
.Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 2 polegadas com "Touch Panel" resistivo e resolução de 240x320 pixels, interligado a um cabo flat de 25 terminais para inserção em conectores de
tecnologia SMD.
.
.8531.20.00
.056
.Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 4,3 polegadas com "Touch Painel" resistivo e resolução de 480 x 272 pixels, interligado a um cabo flat de 40 terminais para inserção em conectores de
tecnologia SMD.
.
.8531.20.00
.057
.Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 7 polegadas com "TouchScreen" capacitivo e resolução de 1.024 x 600 pixels, interligado a um cabo flat de 50 terminais para inserção em conectores
de tecnologia SMD.
.
.8531.20.00
.058
.Displays de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor), RGB, tela de 12,3 polegadas com "TouchScreen" capacitivo e resolução de 1.920 x 720 pixels, interligado a um cabo flat de 50 terminais para inserção em conectores
de tecnologia SMD.
.
.8536.50.90
.294
.Sensores de levante, tensão nominal 12V, composto por circuito elétrico invólucro por corpo metálico com ligação através de chicote elétrico, possui plug (DTM 04 - 6P), com dimensões máximas de 590mm de comprimento, pesando 200g,
próprio para gerenciar acionamento de sistemas e controlar o curso do levante das seções de plantio, utilizado em plantadeiras agrícolas.
.
.8537.10.20
.081
.Sistemas de controle programável modular avançado, alimentado em 125V em corrente continua, para gerenciamento de conversão CC-CA em alta tensão, dotado de: computadores de padrão industrial de arquitetura "COM Express Module",
barramento "PCIexpress", placas FPGA, unidade de controle ativo standby, comunicação Ethercat, resfriamento passivo, multiprocessado e sistema operacional de tempo real; módulos programáveis de processamento de alto desempenho com
comunicação "PCIExpress", TDM com ou sem envelopamento de mensagens CAN e Ethercat; módulos programáveis de entrada e saída digitais com rede CAN envelopada em TDM ou Ethercat; unidades de entrada e saída analógicas com
comunicação TDM com envelopamento de CAN (eTDM) ou Ethercat; com ou sem módulos de controle de disparo para válvulas semicondutoras à tiristores ou transistores com supervisão para cada unidade componente da válvula; com ou
sem transdutores ópticos para medição de correntes CA ou CC e isoladores para passagem de fibra óptica de alimentação e comunicação com os transdutores; sistema de monitoramento e sequenciamento de eventos; interface homem
máquina; software de programação em diagrama de blocos para os módulos componentes do sistema com geração automática de código fonte e depuração em tempo real; simulador RTDS (Real Time Digital Simulator) com modelo que possui
funcionalidades para simulação de transmissão em corrente contínua; podendo ser utilizado em sistemas de proteção e controle para subestações conversoras de potência em alta tensão.
.
.8537.10.20
.082
.Sistemas de controle programável modular avançado, alimentado em 125V em corrente continua, para gerenciamento de conversão CC-CA em alta tensão, dotado de: computadores de padrão industrial de arquitetura "COM Express Module",
barramento "PCIexpress", placas FPGA, unidade de controle ativo standby, comunicação "Ethercat", resfriamento passivo, multiprocessado e sistema operacional de tempo real; módulos programáveis de processamento de alto desempenho
com comunicação "PCIExpress", TDM com ou sem envelopamento de mensagens CAN e "Ethercat"; módulos programáveis de entrada e saída digitais com rede CAN envelopada em TDM ou "Ethercat"; unidades de entrada e saída analógicas
com comunicação TDM com envelopamento de CAN (eTDM) ou "Ethercat"; com ou sem módulos de controle de disparo para válvulas semicondutoras à tiristores ou transistores com supervisão para cada unidade componente da válvula; com
ou sem transdutores ópticos para medição de correntes CA ou CC e isoladores para passagem de fibra óptica de alimentação e comunicação com os transdutores; sistema de monitoramento e sequenciamento de eventos; interface homem
máquina; software de programação em diagrama de blocos para os módulos componentes do sistema com geração automática de código fonte e depuração em tempo real; podendo ser utilizado em sistemas de proteção e controle para
subestações conversoras de potência em alta tensão, compensadores estáticos de potência reativa, compensador série controlável com tiristores, compensadores síncronos estáticos e bancos de capacitor série.
.
.8538.90.10
.038
.Placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e eletrônicos, módulos de interface analógico-digital concebidos para uso exclusivo em controladores programáveis para religadores, dotados de quatro entradas analógicas com
tensões de 0 a 30VDC, diodos emissores de luz (led) de indicações de status, alimentação na faixa de 8 a 30VDC e interfaces Sata de conexão com a unidade de controle, possibilitando que os controladores realizem monitoramento continuo
do sistema de bateria através de software residente com testes de carga e capacidades de desconexão de alimentação da bateria e de operação em modo suspenso (Sleep) durante a perda de energia.
.
.8538.90.10
.039
.Placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e eletrônicos, cartões atuadores microprocessados de uso exclusivo em religadores trifásicos com interrupção a vácuo projetados para sistemas de distribuição de energia elétrica,
contendo alimentações principais em tensão de 200VDC, reservas de baixa potência e de controles em tensões de +5VDC e +15VDC, dotados de interfaces de comunicações padrão serial, de entradas para "encoders" externos e de
amplificadores de corrente PWM para controle do fluxo de corrente nas bobinas de disparo ou fechamento dos religadores.
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.8541.30.29
.018
.Válvulas tiristorizadas, montadas em torre com 8 camadas (andares) isoladas a ar e retardante a chamas, próprias a serem utilizados na casa de válvulas de um sistema de transmissão de energia elétrica em corrente contínua em alta tensão
(HVDC), para tensões de +-300kV ou +-600kV, corrente nominal de 2.610A e frequência de operação de 50Hz, podendo ou não conter: sistemas de arrefecimento das válvulas tiristorizadas, sistemas de arrefecimento da torre formada por tubos
em forma de S, dispositivos de proteção de sobretensão, plataformas de manutenção e/ou painéis elétricos de comando e controle.
.
.8543.70.99
.380
.Conversores de corrente contínua regenerativo de alta potência, para emulação de carga de baterias de veículos elétricos, com potência de 100kW, corrente de 300A com precisão de +/-0.03% e +/-150ma e tensão de saída de 1.000 volts
com precisão de +/-0.03%, +/-150MV.
.
.8543.70.99
.381
.Conversores de corrente contínua regenerativo de alta potência, para emulação de carga de baterias de veículos elétricos, com potência de 300kW, corrente de 600A com precisão de +/-0,03% e +/-150ma, tensão de saída de 1.000V com
precisão de +/-0.03%, +/-150MV.
.
.9030.89.90
.074
.Equipamentos em forma de sistema, para controle e gerenciamento inteligente de energia elétrica em Baixa Tensão (BT) em instalações elétricas com tensão menor que 1 (kV) sistema com dispositivos de controle de hardware e software
sem fio e sistemas de controle de softwares proprietários, com os seguintes componentes: condicionador de linha, suporte para condicionador de linha, impulsionador de energia, filtro ativo de energia, suporte para filtro ativo de energia,
transformadores flexíveis para filtro ativo de energia, controlador de rádio para filtro de energia, controlador de carga, medidor de qualidade de energia, servidor de dados, gateway sem fios, transformadores de corrente de 24
polegadas.

                            

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