DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01510.000385/2018-55
Projeto: Cercamento do Sambaqui Lagoa dos Bichos e Monitoramento de Implantação
Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de
Arqueologia
Pedro 
Ignácio
Schmitz
(LAPIS)
I P A R Q U E / U N ES C
Área de Abrangência: Município de Laguna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
1-Processo nº 01498.000234/2024-51
Projeto: Acompanhamento, Prospecção, Pesquisa Arqueológica e Monitoramento das
Obras de Requalificação do Mercado São José Bairro de São José - Recife/PE
Arqueóloga Coordenadora: Suely Cristina Alburquerque de Luna
Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisa Arqueológica (NEPARQ), Departamento de
História da Universidade Federal Rural de Pernambuco
Área de Abrangência: Município do Recife, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO III
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ilha dos Guarás - Condomínio vivo SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Ilha dos Guarás
Processo nº 01402.000362/2023-35
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Loteamento Ilha dos Guarás
Arqueólogo Coordenador: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Arqueólogo de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gerdau Açominas S.A
Empreendimento: Ampliação do Complexo Minerário Miguel Burnier
Processo nº 01514.000595/2020-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Ampliação do Complexo
Minerário Miguel Burnier
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Arqueólogos de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades, Mauro Eduardo Ribeiro de
Moura e Tácio Vieira Machado
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Congonhas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Parcelamento Centro Urbano do Tororó
Processo nº 01551.000253/2021-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento Centro
Urbano do Tororó
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Arqueóloga de Campo: Ariana Silva Braga
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de
Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e Pavimentação asfáltica da PA 151 - Lotes II e III
Processo nº 01492.000442/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Construção, sinalização
e pavimentação asfáltica da Rodovia PA 151- Lotes II e III, trecho: Baião, Breu Branco e
Mojú - Estado Pará (entr. PA-263), Subtrecho: km 33,00/ km 100,00
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Breu Branco, Baião e Moju, estado do Pará
Prazo de Validade: 3 (três) meses
3-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Industrial MCR Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Industrial MCR
Processo nº 01508.000710/2024-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Parque
Industrial MCR
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Candido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
4-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Construções ACNT Ltda
Empreendimento: Construções ACNT - Village Brasília
Processo nº 01551.000138/2020-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Empreendimento Construções ACNT -
Village Brasília
Arqueólogo Coordenador: Mário Wiedemann
Arqueólogo de Campo: Mário Wiedemann
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
5-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: Vertedouro Auxiliar na Barragem Harmonia
Processo nº 01508.000678/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Vertedouro Auxiliar na Barragem Harmonia
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Telêmaco Borba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
6-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes MCMV Ltda
Empreendimento: Residencial Talmir Rosa 2 e 3
Processo nº 01494.000086/2024-12
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Residencial Talmir Rosa 2 e 3
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira
Área de Abrangência: Municípios de Caxias, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
7-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roni Antônio Pansera
Empreendimento: Loteamento Mirante do Arcanjo
Processo nº 01508.000685/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Mirante do Arcanjo
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
8-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Mateus Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Le Jardin - Club Residence
Processo nº 01551.000214/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Le
Jardin - Club Residence
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Joquebede Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
9-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bela Vista 2 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Bela Vista 2
Processo nº 01450.000659/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à atividade na área do
Residencial Bela Vista 2
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas IHGAL
Área de Abrangência: Município de Maceió, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Golden Park
Processo nº 01450.005672/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Golden Park
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Içara, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rodovias Integradas do Paraná S/A
Empreendimento: Duplicação BR-376 entre km 215+314m e km 220+660m
Processo nº 01508.000040/2018-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Duplicação BR-376 entre km 215+314m e km 220+660m
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Jedson Francisco Cerezer e Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jandaia do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C. Daher Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Parque Cachoeirinha II
Processo nº 01508.000523/2024-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Cachoeirinha II
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pratagy Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Loteamento Jardim Sul I
Processo nº 01514.000459/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Jardim Sul I
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Ituiutaba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora e Imobiliária Farias Ltda
Empreendimento: Condomínio João de Barro
Processo nº 01425.000096/2024-63
Projeto:
Avaliação de
impacto ao
patrimônio
arqueológico do
empreendimento
Condomínio João de Barro
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses