DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 705, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Permuta um Cargo Comissionado Executivo - CCE,
por uma Função Comissionada Executivo - FCE de
mesmo
nível e
categoria,
dentro do
Quadro
Demonstrativo de Cargos em
Comissão e das
Funções de Confiança das unidades integrantes da
estrutura do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no artigo 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que
consta no processo administrativo n.º 54000.128325/2024-61, resolve:
Art. 1º Permutar um Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico,
Código CCE-2.07, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(MSF), por
uma Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.07, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA Nº 706, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Permuta um Cargo Comissionado Executivo - CCE,
por uma Função Comissionada Executivo - FCE de
mesmo
nível e
categoria,
dentro do
Quadro
Demonstrativo de Cargos em
Comissão e das
Funções de Confiança das unidades integrantes da
estrutura do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no artigo 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que
consta no processo administrativo n.º 54000.128325/2024-61, resolve:
Art. 1º Permutar um Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão,
Código CCE-1.07, da Divisão de Licitação, da Diretoria de Gestão Administrativa, por
uma Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-2.07, da Divisão
Administrativa, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA