DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Objetivo Específico 1.5: Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos.
.
.Iniciativa 5. Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 5.1. Ampliação do PAA,
fortalecendo financeiramente as
modalidades as Compra com
Doação Simultânea, Compra
Direta, PAA Leite e Apoio à
Formação de Estoques
MDS
.Nº municípios aderidos ao PAA que
fazem parte do Sisan
.1000
.1100
.1200
.-
.
.Nº
de
municípios
da
Estratégia
Alimenta Cidades aderidos ao Sisan e
apoiados pelo PAA
.50
.60
.A definir
.-
. .
.
.Nº de cozinhas solidárias apoiadas
pelo PAA
.300
.400
.500
.-
.
. 5.2. Ampliação do PAA Compra
Institucional
M DA
.Nº
de
agricultores/as
familiares
beneficiados e suas organizações por
região e grupos específicos no PAA
CI
.Aumento de 50% em
relação
à linha
de
base
.Aumento
de
50%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
50%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
50%
em
relação ao ano
anterior
.Ação 2798
.
.%
de
participação
de
mulheres,
juventude,
povos
indígenas,
comunidades
quilombola
e
outros
PCTs no PAA CI
.Aumento de 50% em
relação
à linha
de
base
.Aumento
de
50%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
50%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
50%
em
relação ao ano
anterior
.Ação 21B9
.
.Diversidade de alimentos adquiridos
no PAA CI
.Aumento de 30% em
relação
à linha
de
base
.Aumento
de
30%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
30%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
30%
em
relação ao ano
anterior
. .
.
.Nº
de
contratações
efetivas
no
âmbito do PAA CI
.Aumento de 50% em
relação
à linha
de
base
.Aumento
de
20%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
20%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
20%
em
relação ao ano
anterior
.
. 5.3. Desenvolvimento de um
novo mecanismo de compras
públicas que sirva para
abastecer os sacolões e outros
equipamentos de abastecimento
alimentar.
M DA
.Resolução de um novo mecanismo de
comparas
públicas
para
abastecer
Sacolões
Populares
e
demais
equipamentos de abastecimento
.Resolução
aprovada/GGPAA
e
publicada
.Monitoramento
e
avaliação
da
resolução,
propostas de adequações (caso necessária)
Previsão na
P LOA
.
.Nº
de
agricultores/as
familiares
beneficiados e suas organizações por
região
e
grupos
específicos
que
acessará mecanismo de compras para
o
abastecimento
de
Sacolões
Populares e demais equipamentos de
abastecimento.
.Previsão de
recurso
no PLOA
.Previsão
de
recurso
no
P LOA
.Previsão
de
recurso
no
P LOA
.Previsão
de
recurso
no
P LOA
.
.%
de
participação
de
mulheres,
juventude,
povos
indígenas,
comunidades
quilombola
e
outros
PCTs
que
acessarão
o
novo
mecanismo de compras públicas para
abastecer
Sacolões
Populares
e
demais
equipamentos
de
abastecimento
.Aumento de 10% em
relação
à linha
de
base
.Aumento
de
10%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
10%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
10%
em
relação ao ano
anterior
. .
.
.Diversidade de alimentos adquiridos
para abastecer Sacolões Populares e
demais
equipamentos
de
abastecimento
.Aumento de 10% em
relação
à linha
de
base
.Aumento
de
10%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
10%
em
relação ao ano
anterior
.Aumento
de
10%
em
relação ao ano
anterior
.
EIXO 2 - PROMOÇÃO DE PREÇO JUSTO E ACESSÍVEL DOS ALIMENTOS
Objetivo Geral 2: Ampliar a disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica conforme estabelece o Decreto n. 11.936/ 2024, de forma a mitigar a volatilidade
de preços de alimentos, considerando os critérios de regionalidade e a retomada da formação dos estoques públicos.
Objetivo Específico 2.1: Reconfigurar os estoques públicos de alimentos básicos tomando como referência o Decreto nº 11.936/2024, que dispõe sobre a composição da
cesta básica para atender as situações de emergência.
.
.Iniciativa 6. Retomada e reconfiguração da formação de estoques públicos de alimentos básicos
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 6.1. Formação de estoques
públicos, priorizando as
aquisições de produtos que
compõem a cesta básica e a
alimentação saudável - AGF ou
Contrato de opção
Conab, e
MAPA
.Tonelada de produtos
agrícolas
da
cesta
básica adquiridas.
.500.000 t - arroz
400.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.200.000
.700.000 t - arroz
500.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.500.000
.900.000 t - arroz
500.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.700.000
.900.000 t - arroz
500.000 t - trigo
300.000 t - milho
Total = 1.700.000
Ação 2130
.
.
.Volume de recursos
destinados à aquisição
de alimentos da cesta
básica
.750 milhões - arroz
518 milhões - trigo
225 milhões - milho
Total = 1.493
milhões
.1,050 bilhão - arroz
647,5
milhões
-
trigo 225 milhões -
milho
Total = 1.697,72
milhões
.1,350 bilhão - arroz
647,5
milhões
-
trigo 225 milhões -
milho
Total = 2.222,50
milhões
.1,350 bilhão - arroz
647,5
milhões
-
trigo 225 milhões -
milho
Total = 2.222,50
milhões
. .
.Conab e MDA
.Ampliar a participação
da Agric. Familiar na
aquisição de alimentos
da cesta básica
.5% do volume total
de
recursos
destinados à aquis.
da cesta básica
.10%
do
volume
total
de
recursos
destinados
à
aquisição da
cesta
básica
.15%
do
volume
total
de
recursos
destinados
à
aquisição da
cesta
básica
.20%
do
volume
total
de
recursos
destinados
à
aquisição da
cesta
básica
.
Objetivo Específico 2.2: Fortalecer a PGPM e a PGPMBio
.
.Iniciativa 7. Aprimoramento e ampliação da PGPM e da PGPMBio para a garantia de produção de alimentos
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .7.2
Revisão
metodológica
dos
parâmetros de definição dos preços
mínimos
dos
produtos
da
sociobiodiversidade
.M DA / M A P A / M F/ M M A / M P O / C o n a b
.Parâmetros de Preços Mínimos
revisados
.Revisão
realizada
.Sem
meta
.Sem
meta
.Sem
meta
N/A
. .7.3 Criação do Programa destinado ao
apoio à comercialização dos produtos
da sociobiodiversidade por meio da
PGPMBio
.M DA / M A P A / M F/ M M A / M P O / C o n a b
.Criação do Programa
.Programa
estabelecido
.Sem
meta
.Sem
meta
.Sem
meta
. .7.4
Estabelecer
pagamento
diferenciado de preço, de forma a
contemplar um bônus (acima do preço
mínimo) para a agricultura familiar,
assentados (das) da reforma agrária,
povos
indígenas
e
povos
e
comunidades tradicionais
.M DA / M A P A / M F/ M M A / M P O / C o n a b
.Desenvolvimento de metodologia
de custo de produção específica
para os sistemas de produção
referente
a
esse
público,
incluindo
os
produtos
da
sociobiodiversidade
.Metodologia
criada
.Bônus implementado
. .7.5 Estabelecimento e implementação
do Grupo Gestor da PGPM-Bio
.M DA
.Recriação do Grupo Gestor da
PGPM-Bio
.Grupo
Gestor
criado
.Sem
meta
.Sem
meta
.Sem
meta
.
. .7.6
Ampliação
dos
acessos
à
PGPMBio
.M DA
.Quantidade
de
extrativistas
amparados
.14.000
.15.800
.17.500
.20.000
.Ação 00GW
EIXO 3 - PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS EM SISTEMAS SUSTENTÁVEIS
Objetivo Geral 3: Expandir o acesso ao crédito rural e a assistência técnica para incentivar cooperativas, associações e demais empreendimentos da economia solidaria a
produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis, com destaque aos alimentos que compõe a cesta básica, além de frutas, legumes, verduras, tubérculos,
leites e derivados.
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