DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1.2. Instituição de equipamentos populares de
abastecimento com foco nas especificidades
regionais, como as Cantinas / Vendas
Comunitárias
Conab
.Nº de projetos
apoiados de
Cantinas/Vendas
.10
.20
.40
.40
. .
.
.% de produtos comercializados
nas 
cantinas 
composto 
por
produtos da sociobiodiversidade
e minim. processados
.No
mínimo,
30%
.No mínimo,
30%
.No mínimo,
30%
. No mínimo,
30%
. .1.3. 
Fomento 
aos
Planos 
Territoriais 
de
Abastecimento Alimentar (PAS Nordeste)
.M DA
.Nº de Planos Territoriais de
Abastecimento 
Alimentar 
dos
Territórios 
da
Cidadania
homologados elaborados
.30
.30
.30
.30
. .1.4. Criação e Fortalecimento das Feiras Livres da
Agricultura Familiar
.M DA
.Nº
de 
feiras
criadas
e/ou
apoiadas, priorizando os desertos
e pântanos alimentares
.60
.110
.
.60
. .1.5.
Criação 
e
Fortalecimento 
de
Feiras
Agroecológicas
.M DA
.Nº 
de 
feiras 
agroecológicas
apoiadas
.20
.50
.70
.80
. .1.6. Fortalecimento de feiras e eventos regionais
e nacionais da Agric. Familiar
.M DA
.Nº de feiras e eventos Regionais
e 
Nacionais 
da 
Agricultura
Familiar apoiadas
.20
.30
.40
.60
. .1.7.
Apoio
de 
Centros
de
abastecimento,
distribuição 
e 
comercialização
da 
Agricultura
Familiar, PCTS
e economia
solidária (Centrais
Populares de Abastecimento Alimentar)
.M DA
.Nº de Centrais
Populares de
Abastecimento 
criadas 
e 
ou
apoiadas
.27
.30
.40
.50
. 1.8. Fortalecimento do Programa Nacional de
Agricultura Urbana e Periurbana por meio da
implementação de hortas urbanas e periurbanas
.MDS
.Nº de municípios da Estratégia
Alimenta
Cidades com apoio, no âmbito
da Estratégia Abastece e
Alimenta Territórios, para
implantação / estruturação de
hortas
.60
.70
.70
.100
. .
.M DA
.Nº de famílias apoiadas com
estruturas 
de
abastecimento
alimentar no contexto das hortas
urbanas e periurbanas
.1200
.1400
.1600
.2000
. 1.9. Fortalecimento e estruturação socioprodutiva
de organizações de povos indígenas,
comunidades tradicionais e de agricultores
familiares na Amazônia com potencial de acesso
ao PAA e a PGPMBio e investimento em
práticas exemplares de geração de renda e
construção de autonomia de organizações
extrativistas amazônicas
M DA
.Nº de organizações de povos
indígenas, quilombolas, PCTs e
de agricultores(as) familiares na
Amazônia 
fortalecidas 
pelos
projetos
.220 - Linha
base
.Aumentar
10%/ano
.Aumentar
10%/ano
.Aumentar
10%/ano
. .
.
.Nº de famílias que acessam a
PGPMBio
.12 
mil
-
Linha base
.Aumentar
10%/ano
.Aumentar
10%/ano
.Aumentar
10%/ano
. 1.10. Sistematização e apoio de estratégias
exitosas de equipamentos de abastecimento
alimentar
M DA
.Nº de estratégias exitosas de
equipamentos de abastecimento
alimentar sistematizadas
.75
(3x por
estado)
.Sem meta
.Sem meta
.Sem meta
. .
.
.Nº 
de 
equipamentos 
de
abastecimento apoiados
.5x 
por
estado
.7xEstado
.9x Estado
.12x Estado
.
Objetivo Específico 1.2: Transformar os mercados atacadistas de alimentos em centrais capazes de promover o desenvolvimento econômico, social urbano e rural e
fortalecer a comercialização da produção da Agricultura Familiar
.
.Iniciativa 2. Modernização e requalificação dos mercados atacadistas de alimentos (Ceasas) - INOVADORA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fontes orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 2.1. Ampliação da participação da Agricultura
Familiar nos mercados atacadistas de alimentos
(Ceasas)
.Ceagesp
.Nº
de 
Organizações
da
Agricultura 
Familiar
comercializando alimentos na
Ceagesp
.100
.200
.300
.400
21B9
.
.CeasasMinas
.Nº
de 
organizações
da
Agricultura 
Familiar,
agricultura 
urbana 
e
agroecológica comercializando
alimentos nas Ceasas
.100
.100
.100
.100
. .
.Ceagesp
.Nº de áreas cedidas para a
agricultura 
familiar 
no
entreposto 
Ceagesp
da
Capital
.29
.96
.73
.74
.
Objetivo Específico 1.3: Impulsionar mercados públicos para que se tornem centros dinâmicos de abastecimento alimentar, com preços justos de alimentos saudáveis da
Agricultura Familiar, assentados de reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais
.
.Iniciativa 3. Requalificação e fortalecimento dos Mercados Municipais - IN OV A D O R A
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .3.1. Ampliação da participação da Agricultura
Familiar nos mercados municipais
.M DA
.Nº 
de
Organizações 
que
representam 
o
segmento 
da
Agricultura 
Familiar,
povos
indígenas, 
quilombolas
e 
PCTs
comercializando 
alimentos 
nos
mercados municipais
.100
.200
.300
.300
.21B9
Objetivo Específico 1.4: Fortalecer a comercialização de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, povos
e comunidades tradicionais, e pelas redes territoriais de agroecologia, para que alimentos saudáveis cheguem à mesa dos consumidores a preços acessíveis, ao mesmo tempo em
que se promove uma alimentação mais sustentável e consciente.
. .Iniciativa 4. Promoção da inovação na comercialização de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, povos indígenas, quilombolas, PCTs e pelas redes territoriais de agroecologia
- INOVADORA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 4.1. Fortalecimento do comércio
eletrônico de alimentos da
Agricultura Familiar, povos indígenas,
quilombolas, PCTs e produzidos pelas
redes territoriais de agroecologia
M DA
Nº de organizações da
Agricultura Familiar,
assentamentos da reforma
agrária, povos indígenas,
quilombolas e PCTs
60
60
60
30
N/A
. .
.
.atendidos em estruturas de
comércio eletrônico com foco
em compras governamentais
.
.
.
.
. .4.2. Fortalecimento de organizações
produtivas e econômicas de mulheres
rurais
.M DA
.Nº 
de
organizações
produtivas e econômicas de
mulheres rurais apoiadas
.400
.500
.500
.500
. 4.3. Parceria com setor varejista de
alimentos
M DA
Nº de Acordos Voluntários
para fortalecimento da
comercialização de produtos
da Agricultura Familiar,
incentivo à aquisição de
1 de âmbito
nacional e 10 de
âmbito estadual
5 de âmbito
regional e 10
de âmbito
estadual
5 de âmbito
regional e 07
de âmbito
estadual
5 de âmbito
regional
. .
.
.produtos 
de 
época 
e
regionais e ou estratégias de
redução 
de 
perdas 
e
desperdícios 
de
alimentos
com 
Associações 
/ 
Redes
varejistas de alimentos
.
.
.
.
.