DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Nº de Campos de Produção de
Sementes Instalados e Operando e
suas 
respectivas 
áreas
(ha)(quantidade 
de
semente
produzida)
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
.
.Quantidade de sementes adquiridas
pelo PAA
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
.
.Nº de feiras de sementes realizadas
e quantidade de sementes trocadas
(kg/espécies)
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
.
.Nº de famílias manejando sementes
crioulas em rede
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
.
.Diversidade de sementes e raças
recuperadas e apoiadas
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
.
.Nº de variedades tradicionais, locais
e crioulas conservadas por banco
comunitário de sementes
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
.
.Nº de guardiões e guardiãs da
agrosociobiodiversidade
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
. .
.
.Nº de acessos de germoplasma
repassados
pelas instituições
de
pesquisa
para 
os
bancos
comunitários de sementes
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
.
Objetivo Específico 3.5: Visibilizar e valorizar os alimentos da sociobiodiversidade no Brasil, para promover sua produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos,
e fortalecer as economias locais, com respeito os modos de vida tradicionais e assegurando a partilha de saberes entre gerações.
.
.Iniciativa 12. Valorização e fomento aos alimentos da sociobiodiversidade
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fontes orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .12.1. Ações para viabilização do acesso ao
Cadastro da Agricultura Familiar - CAF, por parte
de extrativistas, PCT, agricultores(as) familiares
.M DA
.Nº de mutirões realizados
.4
.4
.4
.4
210X
21B6
. .12.2. 
Projeto 
de 
Promoção 
da
Sociobiodiversidade com Governo da Dinamarca
.M DA
.Nº de campanhas e ações de
promoção 
dos
alimentos 
da
sociobiodiversidade no âmbito do
Projeto de Promoção da
Sociobiod. com o Governo da
Dinamarca
.5
.0
.0
.0
Projeto Bioconomia
e Cadeias de
V a l o r / M DA / G I Z
. .12.3. Desenvolver capacidades por meio da
formação 
de 
formadores
(professores 
de
Universidades, Institutos Federais e Escolas
Famílias, gestores públicos, técnicos de ATER e
lideranças das org. da sociedade civil p/ melhoria
da
gestão
de organizações
rurais
de
base
familiar,
visando
ampliar a
comercializ.
dos
produtos da sociobiodiversidade
.M DA
.N° de
formadores capacitados
para a melhoria
da gestão de
organizações 
rurais
de 
base
familiar, 
visando
ampliar 
a
comercialização dos produtos da
sociobiodiversidade
.100
.0
.0
.0
. .12.4. Ampliar o acesso ao crédito, via PRONAF,
voltados 
para 
os 
produtos 
da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA
.M DA
.N° de contratos de crédito via
Pronaf firmados
.400
.0
.0
.0
. .12.5. Realizar assessoria direta a organizações
de base familiar (cooperativas e associações)
para ampliar a gestão e a comercialização dos
produtos da sociobiodiversidade no AC, AM e
PA
.M DA
.N° 
de 
organizações 
de 
base
familiar 
(cooperativas
e
associações) 
assessoradas
para
ampliar a gestão e comercialização
de 
produtos
da
sociobiodiversidade
.07
.0
.0
.0
. .12.6. Publicação de chamada de ATER específica
para 
os
sistemas 
produtivos
da
sociobiodiversidade
.M DA
.N° de famílias atendidas por ATER
para sociobiodiversidade
.3000
.3000
.1000
.1000
. .12.7. Apoiar a inserção de produtores em
arranjos comerciais justos p/ ampliação dos
mercados 
privados
p/ 
os
prod. 
da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA
.M DA
.N° de produtores inseridos em
arranjos comerciais justos
.4000
.0
.0
.0
. .12.8. Realizar oficinas de sensibilização para
lideranças ampliarem
a comercialização,
via
compras 
públicas,
de 
produtos
da
sociobiodiversidade no AC, AM, PA, AP e MA
.M DA
.N° de oficinas de sensibilização
para ampliar
compras públicas
(PAA, PNAE)
.5
.0
.0
.0
. .12.9. 
Apoiar
projetos 
voltados
à
estruturação/qualificação de sistemas produtivos
baseados no uso da sociobiodiversidade e de
plantas medicinais, aromáticas e condimentares
.M DA
.Nº de agricultores(as) familiares,
PCTs beneficiados por projetos de
apoio à inclusão e qualificação de
sis; produtivos da sociobiodiv. e de
plantas medicinais, aromáticas e
condimentares
.1843
.2211
.2211
.2211
.
Objetivo Específico 3.6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis tanto para autoconsumo quanto para abastecimento local e territorial, especialmente entre as e
mulheres.
.
.Iniciativa 13. Fortalecimento do Programa Quintais Produtivos
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fontes orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .13.1. Estruturação de quintais produtivos de
mulheres rurais
.M DA
.Nº de quintais estruturados
.5000
.7000
.7000
.7000
.
Objetivo Específico 3.7: Contribuir para a adequação inclusiva dos sistemas reguladores sanitários e das normas sanitárias, de modo a dialogar com as especificidades da
Agricultura Familiar, povos indígenas, quilombolas e PCTs, das práticas tradicionais e da produção artesanal.
.
.Iniciativa 14. Adequação e promoção das normas sanitárias e de processos de certificação da produção da Agricultura Familiar
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentaria
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .14.1. Estímulo à formação de
serviços de inspeção consorciados
e SIMs individuais
.MAPA
.Nº de municípios com
SIM
e/ou 
aderidos
a
Consórcios 
Municipais
vinculados ao e- SISBI
.Aumento de 2% em
relação 
à 
linha 
de
base
.Aumento
de 2%
em
relação ao ano anterior
.Aumento de 2% em
relação 
ao
ano
anterior
.Aumento de
1% 
em
relação 
ao
ano anterior
Ação 8622
. .14.2. Fortalecimento das redes
locais de governança (estados e
municípios) quanto à Inclusão
Sanitária e
a Certificação
da
produção familiar
.M DA
.Nº de eventos realizados
por ano
.5 eventos
.5 eventos
.5 eventos
.5 eventos
. .14.3. Monitoramento junto ao
SNVS, quanto à capacitação de
equipes 
de 
Vig. 
Sanitária
municipais p/ atuação inclusiva
nos 
empreendimentos 
da
Agricultura Familiar, Quilombolas,
Indígenas e PCTs
.MS/ANVISA
.Nº 
de 
capacitações
realizadas pela equipe do
Sistema 
de
Vigilância
Sanitária às equipes de
Vigilâncias 
Sanitárias
municipais
.Aumento de 1% em
relação 
à 
linha 
de
base
.Aumento
de 1%
em
relação ao ano anterior
até
.Aumento de 1% em
relação 
ao
ano
anterior
.Aumento de
0,5% 
em
relação 
ao
ano anterior