DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102100054
54
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Objetivo Específico 3.1: Nacionalizar a produção de arroz no Brasil, incluindo a produção da agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e de Povos e Comunidades
Tradicionais.
.
.Iniciativa 8. Programa Nacional para Ampliação da Produção de Arroz da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais - Arroz da Gente - INOVADORA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 8.1 Ações integradas de crédito, fomento e
capacitação em apoio à expansão da área cultivada
e aumento da produção de arroz e cultivos
associados na área apoiada pelo programa.
Conab/ MDA-
S EA B
.Área de arroz plantada (linha base = 19,5 mil
hectares)
.21 
mil
ha
.42 
mil
ha
.63 
mil
ha
.69 
mil
ha
.
.Nº de famílias de agricultores/as beneficiadas
(linha base = 10 mil famílias - meta acumulada)
.14 
mil
fam.
.14 
mil
fam.
.42 
mil
fam.
.44 
mil
fam.
PO 000X
.
.Nº de municípios atendidos (meta acumulada)
.70
.140
.200
.217
.
.Toneladas de arroz produzidas na área apoiada
pelo programa (meta anual)
.63 mil t .126 mil
t
.189 mil
t
.207 mil
t
.
.Toneladas de feijão produzidas em sist. prod,
associados ao arroz na área apoiada pelo programa
(meta anual)
.7 mil t
.13 mil t
.18 mil t
.20 mil t
.
.
.Toneladas de mandioca produzidas em sistemas
produtivos associados ao arroz na área apoiada
pelo programa (meta anual)
.14 mil t
.26 mil t
.36 mil t
.40 mil t
.
.Conab
.Toneladas de outros alimentos produzidas em
sistemas produtivos associados ao arroz na área
apoiada pelo programa (meta anual)
.3 mil t
.6 mil t
.8 mil t
.10 mil t .
. .
.Conab
.Visitas de acompanhamento técnico às famílias e
organizações beneficiadas na área apoiada pelo
programa (10 visitas/mês x 12 meses X 118
técnicos - meta anual)
.14 
mil
VTs
.14 
mil
VTs
.14 
mil
VTs
.14 
mil
VTs
.Recursos Conab
. .8.2 Apoio à comercialização
.Conab/MDS
.Nº de famílias da área apoiada pelo programa
apoiadas pelo PAA
.300
.500
.800
.1000
.Recursos MDS
. .8.3. Apoio à produção com fomento de máquinas,
equipamentos e instalações e disponibilização de
tecnologias sociais para organizações produtivas.
.C o n a b / B N D ES
.Nº de famílias beneficiadas com distribuição de
máquinas, implementos e equipamentos
.5,5 
mil
fam.
.5,5 
mil
fam.
.16 
mil
fam.
.18 
mil
fam.
.Recursos BNDES
. .8.4. Apoio à produção com fomento financeiro não
reembolsável para famílias de baixa renda.
.Conab/Sesan
.Nº de famílias beneficiadas
.3 
mil
fam.
.3 
mil
fam.
.7 
mil
fam.
.10 
mil
fam.
.Recursos MDS
Objetivo Específico 3.2: Reorientar o crédito rural para incentivar a produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis
. .Iniciativa 9. Reorientação do crédito rural para a produção e abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis e promoção do fomento produtivo com a mesma
finalidade
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 9.1. Lançamento de Edital
Mrosc que visa fomentar
sistemas de produção de
alimentos de base agroecológica
ou em transição
M DA
.Recursos aplicados para o
fomento
.30.000.000,00
.40.000.000,00
.40.000.000,00
.40.000.000,00
.
.% 
de 
participação 
das
mulheres 
no 
fomento
produtivo
.50%
.50%
.50%
.70%
.
.% 
de 
participação 
da
juventude 
no
fomento
produtivo
.20%
.30%
.40%
.50%
. .
.
.% de fomento para produções
agroecológicas
.100%
.100%
.100%
.100%
. 9.2. Ajustes no Manual do
Crédito Rural - MCR, visando
estimular o acesso de
financiamentos de custeio e
investimento para produção de
alimentos básicos
M DA / M F
.% 
de 
operações 
de
financiamento para produtos
da alimentação básica em
relação ao total do Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
N/A
. .
.
.% do valor financiado para
produtos 
da
alimentação
básica em relação ao valor
total no Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 10%
em relação ao ano
anterior
. 9.3. Ajustes no Manual do
Crédito Rural - MCR, visando
estimular o acesso de
financiamentos de custeio e
investimento para produção
agroecológica e orgânica
M DA / M F
.% 
de 
operações 
de
financiamento 
da
produção
agroecológica e orgânica sob o
total 
de 
produtos 
da
alimentação básica financiado
pelo Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 30%
em relação ao ano
anterior
. .
.
.% do
valor financiado
em
produção 
agroecológica
e
orgânica
sob 
o
total
de
produtos 
da
alimentação
básica financiados pelo Pronaf
.Levantamento de
linha de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 20%
em relação ao ano
anterior
.Aumento de 30%
em relação ao ano
anterior
.
Objetivo Específico 3.3: Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural para produção de alimentos diversos e saudáveis para a população brasileira.
.
.Iniciativa 10. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural para a produção de alimentos
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e
orçamentaria
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 10.1. Chamadas de ATER e/ou outros
instrumentos de acesso à ATER
M DA
.Nº de famílias beneficiadas
.15000
.30000
.45000
.60000
-
.
.Nº de famílias por grupos sociais beneficiadas
.2500
.2500
.2500
.5100
.
.Percentual de participação das mulheres e juventude rural
.Mulheres mínimo 50%, Jovens mínimo de
20%
.
.Nº de capacitação destinada à qualificação dos extensionistas
em requisitos necessários à garantia de alimentos seguros
.2500
.2500
.2500
.5100
. .
.
.Nº número de famílias extrativistas beneficiadas pela ATER
Socioambiental Bolsa Verde
.15000
.15000
.15000
.15000
.
Objetivo Específico 3.4: Fomentar a produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e materiais propagativos para potencializar um sistema de abastecimento alimentar
diverso.
.
.Iniciativa 11. Fomento à produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 11.1. Apoio à estruturação de redes
regionais de manejo, conservação,
produção e comercialização de sementes
crioulas e outros materiais propagativos,
para espécies da cesta básica, frutas,
legumes e verduras, articuladas com as
estratégias regionais de abastecimento
M DA
.Nº
de 
sistemas
agrícolas
tradicionais 
reconhecidos
e
apoiados
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior
N/A
.
.Nº de bancos
comunitários de
sementes
.Levantamento de
linha de base
.Aumento 
de
10% 
em
relação à linha
de base
.Aumento 
de
20% 
em
relação ao ano
anterior
.Aumento 
de
30% 
em
relação ao ano
anterior