DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
14.4. Qualificação de
empreendimentos da Agricultura
Familiar beneficiários de
programas de agroindustrialização
e cooperativismo e associativismo
.M DA
.%
de 
execução
das
atividades 
para 
a
organização 
e
disponibilização 
do
material orientativo
.Levantamento 
de
necessidades 
e
publicação de cartilha
com conteúdo
sobre
rotulagem 
e
regularização 
de
alimentos
.Curso 
básico
sobre
regras de rotulagem e
regularização 
de
alimentos 
p/ 
as
agroindústrias
disponibilidade no AVA
Visa
.Curso básico
sobre
regras BPF para as
agroindústrias
disponibilizado 
no
AVA Visa
.Sem meta
.
Objetivo Específico 3.8: Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais por meio da organização e do fortalecimento de cadeias produtivas da Agricultura
Familiar e da agroecologia, incrementando a renda dos agricultores familiares e diversificando a oferta de alimentos saudáveis.
.
.Iniciativa 15. Estruturação das Cadeias Produtivas Prioritárias no Âmbito da Agricultura Familiar
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .15.1. Promoção das agroindústrias da Agricultura
Fa m i l i a r
.M DA
.Nº 
de 
agroindústrias 
da 
Agricultura 
Familiar
apoiadas
.30
.40
.50
.30
Ação 8622 - 21B6
. .15.2. Promoção e fortalecimento das associações e
cooperativas da Agricultura Familiar
.M DA
.Nº de empreendimentos da Agricultura Familiar
atendidos pelos Mais Gestão
.300
.300
.300
.150
. 15.3. Incentivo à produção e ao uso de bioinsumos
no âmbito da Agricultura Familiar
M DA
.Nº de levantamentos e estudos sobre bioinsumos
voltados à Agricultura Familiar
.3
.-
.-
.-
. .
.
.Unidades de produção de bioinsumos e biofábricas
apoiadas e/ou implantadas
.100
.110
.120
.75
.
Objetivo Específico 3.9: Apoiar e fortalecer redes territoriais e agroecológicas e contribuir para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, social e
economicamente justos e inclusivos em todo o país.
.
.Iniciativa 16. Fortalecimento e ampliação de sistemas e redes territoriais de abastecimento sustentáveis e saudáveis
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fontes orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 16.1. Fortalecer e ampliar mecanismos das redes, cooperativas e
organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia,
sociobiodiversidade, extrativismo e produção orgânica por meio de
edital de seleção pública
FBB e BNDES
(financiam)
.Nº de redes e projetos
apoiados
.20
.20
.-
.-
.FBB BNDES (Fundo
. .
.
.Nº de famílias rurais e
população contemplada
.25000
.25000
.-
.-
.Socioambiental,
Fundo Amazônia)
. .16.2. Promover processos participativos de formação e assessoramento
técnica para estruturação e fortalecimento de redes, cooperativas e
organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública ECOFORTE
.MDS
.Nº
de 
capacitações
e
assessoramentos
realizados
.20
.20
.-
.-
.210V
2798
2E24
. .16.3. Sistematizar as iniciativas de redes de agroecologia, extrativismo e
produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública ECOFORTE
.M DA
.Nº 
de 
iniciativas
sistematizadas
.5
.5
.5
.-
.210V
2E24
. .16.4. Promover intercâmbio de experiências das redes de agroecologia,
extrativismo e produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais
de Chamada Pública ECOFORTE
.M DA
.Nº 
de
intercâmbios
realizados
.5
.5
.5
.-
.210V
2E24
EIXO 4 - AMBIENTES ALIMENTARES E ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL.
Objetivo Geral 4: Construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o atendimento à
população em situação de vulnerabilidade social, façam frente às emergências climáticas e promovam ambientes alimentares adequados e saudáveis a partir da transição agroecológica.
Objetivo Específico 4.1: Assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável em situações de calamidade e desastres decorrentes das mudanças climáticas, com especial
atenção à população mais vulnerável do campo, das cidades, das águas e das florestas.
.
.Iniciativa 17. Fortalecimento das estratégias de abastecimento alimentar em contexto de emergência climática, em especial em situação de desastre/calamidade
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentarias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
. 17.1. Mobilização de EqSANs
e doação de alimentos em
contexto de emergência
climática
MDS
.Toneladas de alimentos doados
.A depender da
emergência
.A depender da
emergência
.A depender da
emergência
.A depender da
emergência
. .
.
.Nº de EqSANs a serem mobilizados em
situação de emergência
.A depender da
emergência
.A depender da
emergência
.A depender da
emergência
.A depender da
emergência
.
17.2. Acesso à água e aos
alimentos em contexto de
desastre
MIDR
.Protocolo com os órgãos que podem
oferecer 
abastecimento
alimentar
tempestivo, bem como organização de
logística integrada
.1 
protocolo
criado
.-
.-
.-
. .
.
.Protocolo de logística
federal para
atendimento tempestivo em grandes
desastres
.1 
protocolo
criado
.-
.-
.-
.
Objetivo Específico 4.2: Ampliar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, com prioridade para os territórios periféricos urbanos e as
populações em situação de vulnerabilidade e risco social.
.
.Iniciativa 18. Fomento e implementação da Estratégia Alimenta Cidades
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .18.1. 
Diagnóstico
alimentar
urbano
e 
mapeamento
dos
desertos alimentares
.MDS
.Publicações 
/
estudos
diagnósticos 
e
metodológicos voltados à
implementação 
e
à
ampliação 
da
Estr.
Alimenta Cidades
.Publicação 
da
rota 
de
implementação
das 60 cidades da
estratégia
.Avaliação e revisão da
metodologia p/ preparar
novas adesões/cidades
.Diagnóstico 
do
ambiente
alimentar das 40
novas cidades
.Publicação da rota
de 
implementação
das 
novas
40
cidades
Ação 2798
Ação 21B9
. 18.2. Apoio à oferta e
disponibilidade de alimentos
saudáveis nas cidades da
Estratégia Alimenta Cidades, em
especial nos desertos
alimentares
MDS
.Nº de cidades com ações
apoiadas 
pela
Estratégia
Alimenta Cidades
.60
.60
.-
.-
.
.Nº de municípios aderidos
ao 
PAA 
e 
SISAN
executando o Programa
.50
.60
.-
.-
.
.Número de municípios da
Estratégia 
Alimenta
Cidades aderidos ao Sisan e
apoiados pelo PAA
.50
.60
.-
.-
. .
.
.Nº de equipamentos ou
iniciativas 
de 
segurança
alimentar 
e
nutricional
apoiadas nos municípios da
Estratégia 
Alimenta
Cidades
.50
.60
.-
.-
. .18.3. Mobilização, governança
intersetorial 
e
intergovernamental, fomento à
cooperação horizontal, troca de
conhecimentos 
e 
experiências
entre
os 
participantes
da
Estratégia Alimenta Cidades
.MDS
.Criação da Rede RUAS
.Rede 
RUAS
criada 
e
implementada
.60
.-
.-
. 18.4. Fortalecimento do
Programa Nacional de
Agricultura Urbana e Periurbana
em âmbito municipal
.M DA
.Nº de hortas implantadas
nos 
municípios
da
Estratégia 
Alimenta
Cidades
.30
.300
.-
.-
.
.MDS
.Nº de famílias beneficiadas
com 
implantação 
de
tecnologia 
social
Sisteminha, no âmbito da
AU P
.100
.100
.100
.100