DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.MDS
.Nº de capacitações para
estruturar a AUP enquanto
política 
pública 
nos
municípios
.6, envolvendo 24
municípios
.6, 
envolvendo 
24
municípios
.6, 
envolvendo
24 municípios
.6, 
envolvendo 
20
municípios
. .18.5. Implementação integrada à
Estratégia Abastece e Alimenta
Territórios
.M DA
.Nº de projetos apoiados
de 
Sacolões
Populares
(fixos 
e 
volantes) 
no
âmbito 
da
Estratégia
Abastece 
e 
Alimenta
Territórios, em municípios
da 
Estratégia
Alimenta
Cidades
.40
.40
.30
.10
.
Objetivo Específico 4.3: Ampliar a estrutura dos bancos de alimentos para fornecer alimentos adequados e seguros a programas e ações sociais, bem como ações
emergenciais.
.
.Iniciativa 19. Fortalecimento das redes de bancos de alimentos
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 19.1. Atualização e ampliação
da Rede Brasileira de Bancos
de Alimentos
MDS
.Revisão 
dos
parâmetros
normativos da Rede Brasileira de
Bancos de Alimentos (RBBA)
.Parâmetros
revisados
.--
.--
.--
.
.Quantidade 
de 
alimentos
coletados e distribuídos
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
Ação 8929
. .
.
.Nº de instituições assistenciais
beneficiárias
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
.Aumento de 10%
em relação à linha
de base
. .19.2. 
Organização
da
plataforma 
para
apoiar 
a
conexão dos doadores e dos
receptores de alimentos
.MDS
.Nova plataforma eletrônica de
doação de alimentos
.Plataforma
publicada
.Manutenção da Plataforma
. .19.3. Qualificação técnica dos
bancos de alimentos e seleção
das entidades beneficiadas
.MDS
.Nº de bancos de alimentos em
Ceasas apoiados
.10
.10
.10
.10
. 19.4. Retomada e Atualização
da Estratégia Intersetorial
para a Redução de Perdas e
Desperdício de Alimentos
MDS
.Publicação e monitoramento da
Estratégia Brasileira de Perdas e
Desperdícios de Alimentos
.Estratégia
monitorada
.Estratégia
monitorada
.Estratégia
monitorada
.Estratégia
monitorada
. .
.
.Criação do Comitê Gestor e
monitoramento 
da
Estratégia
Brasileira
de 
Perdas
e
Desperdícios de Alimentos
.Comitê 
Gestor
criado
.
.
.
.
Objetivo Específico 4.4: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional e pautar os princípios da democracia e da solidariedade com alimentos saudáveis.
. .Iniciativa 20. Fortalecimento dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - EqSANs - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e centrais da Agricultura Familiar, com
destaque às cozinhas solidárias
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por
ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. 20.1. Implementação e
fortalecimento do
Programa Cozinha
Solidária
MDS
.Nº de
refeições
apoiadas
.15.000.000
.15.000.000
.15.000.000
.15.000.000
Ação 8929
.
.Nº de
cozinhas
apoiadas
.480
.480
.480
.480
. .
.
.Nº de
cozinhas
qualificadas
.300
.300
.300
.300
. .20.1. Fortalecimento dos
Eq S A N s
.MDS
.Eq S A N s
mapeados
.Realizar mapeam. dos
EqSAN 
existentes 
nos
estados
/ 
munic.
de
modo a organizar a rede
nacional
.Realizar mapeam. dos
EqSAN existentes nos
estados
/ munic.
de
modo a organizar a
rede nacional
.Realizar mapeam. dos
EqSAN existentes nos
estados
/ munic.
de
modo a organizar a
rede nacional
.Realizar mapeam. dos
EqSAN 
existentes 
nos
estados
/ 
munic.
de
modo a organizar a rede
nacional
.
Objetivo Específico 4.5: Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e a alimentação adequada e saudável nas escolas e com a valorização dos
alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e mulheres.
.
.Iniciativa 21. Fortalecimento do PNAE e da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .21.1. Recursos aplicados na aquisição de
alimentos provenientes da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE
.M EC / F N D E
.Valor 
de 
recursos 
financeiros
gastos na aquisição de alimentos da
Agric.
Familiar ÷
valor total
de
recursos 
financeiros 
repassados
pelo FNDE no ano civil x 100
.46%
.47%
.48%
.49%
00PI
. .21.2. Fortalecimento na participação de
povos 
indígenas 
e
quilombolas 
no
âmbito do PNAE
.M EC / F N D E
.Publicação da Resolução do PNAE
com 
redação 
específica 
p/
incentivar a aquisição de gêneros
aliment. 
da 
Agric. 
Familiar
provenientes de povos indígenas e
quilombolas
.1
.-
.-
.-
. .21.2. Aquisição de alimentos orgânicos
e/ou agroecológicos provenientes da
Agricultura
Familiar, no
âmbito
do
PNAE
.M EC / F N D E
.% 
de 
aquisição 
de 
alimentos
orgânicos 
provenientes
da
Agricultura Familiar
.Aumento 
de
5% em relação
à linha de base
.Aumento 
de
10% em relação
à linha de base
.Aumento 
de
15% em relação
à linha de base
.Aumento 
de
20% em relação
à linha de base
. .21.3. Fortalecimento na participação de
assentados da reforma agrária, povos
indígenas, quilombolas e mulheres, no
fornecim. de gêneros alimentícios prove-
nientes da Agric, Familiar no PNAE
.M EC / F N D E
.% de participação
dos públicos
prioritários no fornecimento de
gêneros alimentícios provenientes
da Agricultura Familiar (assentados
da reforma agrária, povos
.Aumento 
de
5% em relação
à linha de base
.Aumento 
de
10% em relação
à linha de base
.Aumento 
de
15% em relação
à linha de base
.Aumento 
de
20% em relação
à linha de base
.
Eixo 5 - Informação, inteligência estratégica e comunicação sobre abastecimento alimentar
Objetivo Geral 5: gerar informação estratégica em abastecimento alimentar para orientar políticas públicas e promover maior transparência e controle sobre as variações de
preços dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira.
Objetivo Específico 5.1: Monitorar o comportamento e as projeções dos preços dos alimentos básicos de forma regionalizada (tomando como referência o Decreto nº
11.936/2024), para subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas.
.
.Iniciativa 22. Criação de Observatório de Preços de Alimentos da Cesta Básica - INOVADORA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .22.1. 
Definição 
dos
produtos da cesta básica de
alimentos regionalizados
.Conab
.Quantidade de
alimentos da
cesta básica
.30 produtos nas capitais até 2028
. .22.2. Estabelecimento
de
métodos de pesquisa
.Conab
.no Observatório de preços
. .22.3. 
Definir 
plataforma
para Observatório de Preços
.Conab
.% 
de
desenvolvimento 
do
Observatório
.22% do projeto
.50% do projeto
.75% do projeto
.100% do projeto
Ação 20Y7
. .22.4. 
Desenvolver 
e
implementar o Observatório
de Preços
.Conab
.de preços
.desenvolvido
.desenvolvido
.desenvolvido
.desenvolvido
. .22.5. Consumo de alimentos
da
Cesta 
Básica
pela
população 
mais
vulnerabilizada
.Conab
.Monitoramento do consumo de
alimento da cesta básica pela
população mais vulnerabilizada
(oferta e preço)
.Monitoramento
realizado
.Monitoramento
realizado
.Monitoramento
realizado
.Monitoramento
realizado
.