DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Objetivo Específico 5.2: Desenvolver e implementar uma análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar, com a organização e integração de bases de dados estratégicos
para identificar e monitorar áreas de produção, comercialização e vazios alimentares.
.
.Iniciativa 23. Análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar - INOVADORA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .23.1. Definição de requisitos e demandas mínimas p/
análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento
.M DA
.Projeto finalizado
.1
.--
.--
.--
21HB
. .23.2. Organização da base de dados contendo as
seguintes variáveis: cooperativas da Agric. Familiar,
localização da produção, quem acessa as compras
institucionais, produtos comercializados, disponibilidade
e preços dos alimentos nas Ceasas e regiões que se
caracterizam como vazios (desertos) alimentares.
.MDS
.Banco de dados estruturado e
com atualização automática
periódica
.1
banco
estruturado
.1
banco
atualizado
.1
banco
atualizado
.1
banco
atualizado
. .23.3. Entrega de estudos de análises geoespaciais
regionais/territoriais
.M DA
.Nº de relatórios/estudos de
análises
geoespaciais
regionais/territoriais
realizados
.--
.1
.--
.1
. .23.4. Compartilhamento com os atores estratégicos e
divulgação para a sociedade das análises realizadas
.M DA
.Painel de informação das
análises das dinâmicas de
abastecimento alimentar
publicizado pelo MDA
.--
.Painel
publicizado
.Painel
atualizado
.Painel
atualizado
.
Objetivo Específico 5.3: Fortalecer a gestão e o uso sustentável da sociobiodiversidade na Amazônia, por meio de sistemas inovadores de informação.
.
.Iniciativa 24. Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva - INOVADORA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .24.1.
Implantar
sistema
de
informações e gestão de dados da
sociobiodiversidade
.Conab
.Implantação do projeto
do
sistema
de
informações
.25%
do
projeto
desenvolvido
.50%
do
projeto
desenvolvido
.75%
do
projeto
desenvolvido
.100% do projeto
desenvolvido
.Fundo Amazônia
Objetivo Específico 5.4: Desenvolver um sistema de informação de abastecimento alimentar nacional que integre as informações das distintas fontes sobre a dinâmica da produção até
o consumo de alimentos (produção, processamento e beneficiamento; logística e distribuição; comercialização e consumo).
.
.Iniciativa 25. Estruturação de sistema de informação de abastecimento alimentar - INOVADORA
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação
estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .25.1.
Compreensão
sobre
a
produção de alimentos saudáveis e
as políticas públicas de governo e de
estado
.Conab
.% de desenvolvimento e
implementação do Sistema
de Informação
.25%
do
projeto
desenvolvido
.50%
do
projeto
desenvolvido
.75%
do
projeto
desenvolvido
.100% do projeto
desenvolvido
20Y7
. .25.2. Estruturação de sistema de
informações
que
possibilite
avaliações em relação à produção de
alimentos saudáveis e suas relações
estruturais e conjunturais
.Conab
.% de estudos realizados
para a organização da rede
de informação
.100% do estudo
desenvolvido
.--
.--
.--
.
EIXO 6 - ACESSO À TERRA, TERRITÓRIO E ÁGUA
Objetivo Geral 6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis em consonância com as políticas de acesso à terra, aos territórios e à água com atenção às especificidades de Povos
Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
Objetivo Específico 6.1: Promover a produção e o abastecimento de alimentos, a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva, por meio do acesso à terra e aos meios de
produção.
.
.Iniciativa 26. Fortalecimento do Programa Nacional de Reforma Agrária para Ampliar a Produção de Alimentos
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .26.1. Assegurar o acesso à terra e ingresso de famílias no PNRA por meio do
Programa Terra da Gente
.Incra
.Nº de famílias ingressadas no
PNRA
.80.000
.90.000
.--
.--
. .26.2. Fomentar a participação das juventudes na produção orgânica e
agroecológica e na comercialização, através do acesso ao crédito instalação
modalidade Fomento Jovem
.Incra
.Nº jovens com acesso ao crédito
instalação fomento jovem
.150
.200
.250
.--
21GD
427
. .26.3. Ampliar o acesso das mulheres a linha de crédito p/ produção de
alimentos saudáveis por meio do crédito instalação modalidade Fomento
Mulher
.Incra
.Nº de mulheres com acesso ao
crédito instalação fomento mulher
.150
.200
.250
.--
.
Objetivo Específico 6.2: Facilitar o acesso à terra, ao crédito e à assistência técnica, para aumentar a produção de alimentos saudáveis, melhorar os rendimentos das famílias agricultoras
e reduzir a dependência de práticas agrícolas degradantes.
.
.Iniciativa 27. Expansão do Programa Nacional de Crédito Fundiário
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentarias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .27.1. Produção de alimentos saudáveis: apoio à elaboração de Projetos
Técnicos de Financiam. que tenham como matriz Sistemas de Produção de
Base Ecológica, Sistemas Agroflorestais e Sistemas Integração Lavoura-
Pecuária-Floresta (ILPF)
.M DA
.Projetos Técnicos de Financiamento
do
PNCF
elaborados
com
base
agroecológica ou com SAF ou ILPF
.100
.200
.300
.500
.
. .27.2. Organização da produção e aumento da oferta de alimentos: bônus ao
valor do projeto de financiamento elaborado pelas empresas de ATER que
contemplem a contratação do Programa de Aquisição de Alimentos e do
Programa de Alimentação Escolar
.M DA
.Projetos Técnicos de Financiamento
do
PNCF
com
contratação
do
PAA/PNAE
.100
.200
.400
.500
.
Objetivo Específico 6.3: Contribuir para a garantia do abastecimento de água tanto para o consumo humano quanto para a produção de alimentos.
. .Iniciativa 28. Fortalecimento do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas) e demais programas p/ ampliação
do acesso à água para produção de alimentos e consumo humano
.
Ações estratégicas
Responsáveis
Indicador(es) por ação estratégica
.Metas
Fo n t e s
orçamentárias
. .
.
.
.2025
.2026
.2027
.2028
.
. .28.1. Ampliação do Programa Cisternas para a implementação
de tecnologias sociais de acesso à água, em especial para
produção, implementadas em regiões vulneráveis a estiagem e
secas
.MDS
.Nº de cisternas e outras tecnologias de acesso à
água para produção de alimentos implementadas
em regiões vulneráveis a estiagens e secas
.20.000
Ação 8948
. .28.2. Ampliação do Programa Cisternas na Amazônia para a
implementação de tecnologias sociais de acesso à água
.MDS
.Nº de tecnologias de acesso à água implementadas
na Região Amazônica
.8.500
.
.28.3. Fortalecimento Programa Água Doce
.MIDR
.Nº de sistemas produtivos implementados no
âmbito do Programa Água Doce
.Metas do Programa Água Doce
.
ANEXO III
ALIMENTO NO PRATO
PLANO NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR
2025 - 2028
Outubro de 2024 (sem diagramação)
Brasília/DF Outubro/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Luiz Paulo Teixeira Ministro
Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira Secretária Executiva
Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB) - Coordenação Geral
Ana Terra Reis Secretária Nacional
Comitê Gestor da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (CG-PNAAB) - Permanentes e Convidados
Permanentes
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Coordenação) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério das Cidades (MCid) Ministério da Fazenda (MF)
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) Ministério dos Povos Indígenas (MPI)