DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 04 a 07/11/2024.
Pauta ordinária (de 05 a 07/11/2024) e extraordinária (04/11/2024) de
julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião
assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo
início às 9h do dia 04/11/2024 e fim às 23h59min do dia 07/11/2024.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento 
do 
Plenário 
Virtual 
- 
SAPVI, 
com 
acesso 
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 4 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
1 - Processo nº: 10166.720498/2010-71 - Recorrente: AGROPECUARIA VALE DO
ARAGUAIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10166.720504/2010-91 - Recorrente: AGROPECUARIA VALE DO
ARAGUAIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
3 - Processo nº: 10825.721583/2017-12 - Recorrente: MARCOS VINICIUS
MACEDO DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
4 - Processo nº: 19515.720097/2014-11 - Recorrente: FRANCISCO ANTONIO
MARIA SEBASTIANO MATARAZZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
5 - Processo nº: 23034.047963/2006-89 - Recorrente: INDUSTRIA E COM
METALGRAMPO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 06 a 07/11/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de outubro de 2024, relativa ao processo nº: 16004.720560/2013-15,
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL - Recorrente: COMPANHIA DE
ALIMENTOS GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Tema 1 - CS Diversos
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
1 - Processo nº: 15588.720062/2022-79 - Embargante: MUNICIPIO DE IGUAI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
2 - Processo nº: 15956.720367/2013-54 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E
ENERGIA ANDRADE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
3 - Processo nº: 13136.721094/2021-01 - Recorrente: KINROSS BRASIL
MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
4 - Processo nº: 15956.000402/2010-72 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e ANDRADE ACUCAR E ALCOOL S/A
5 - Processo nº: 15956.000403/2010-17 - Recorrentes: ANDRADE ACUCAR E
ALCOOL S/A e FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 15956.000404/2010-61 - Recorrentes: ANDRADE ACUCAR E
ALCOOL S/A e FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Tema 1 - CS Diversos
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
7 - Processo nº: 19515.720102/2019-91 - Recorrente: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
8 - Processo nº: 16327.720911/2019-22 - Recorrente: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Tema 2 - IRPF Diversos
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
9 - Processo nº: 10580.723548/2016-77 - Recorrente: DELFIN GONZALEZ
MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10665.722305/2014-10 - Recorrente: MARILDA SILVA
GARCIA E SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10183.721849/2015-68 - Recorrente: RAUL AMARAL
CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10437.721354/2015-18 - Recorrente: VANDERLEI ESTEVES
DORNELAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Tema 2 - IRPF Diversos
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
13 - Processo nº: 10932.720158/2013-65 - Recorrente: ANA LUIZA GARCIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 19515.721044/2018-32 - Recorrente: LOUIS DREYFUS
COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília,
Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.31
.10183.724117/2015-20
.32
DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
1 - Processo nº: 16682.722482/2017-17
- Recorrente: GERDAU S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
2 - Processo nº: 10530.721115/2020-59 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10530.721114/2020-12 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
4 - Processo nº: 19515.720841/2019-83 - Recorrente: BTG PACTUAL GESTORA
DE RECURSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15746.720481/2021-60 - Recorrente: BTG PACTUAL GESTORA
DE RECURSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
6 - Processo nº: 10166.720261/2017-67 - Recorrente: CIDADE SERVICOS E MAO
DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
7 - Processo nº: 10880.734154/2019-11 - Recorrentes: TAM LINHAS AEREAS
S/A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
8 - Processo nº: 11234.720246/2022-98 - Recorrente: MUNICIPIO DE BURITI
BRAVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
9 - Processo nº: 10320.723529/2018-73 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRO DO
ROSARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10320.723530/2018-06 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRO
DO ROSARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
11 - Processo nº: 10882.723161/2017-05 - Recorrente: COFCO INTERNATIONAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
12 - Processo nº: 16327.721496/2012-58 - Recorrente: SANTANDER BRASIL
ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
13 - Processo nº: 16327.720988/2023-89 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 16327.720989/2023-23 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
15 - Processo nº: 10920.723696/2018-55 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL H.
CARLOS SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
16 - Processo nº: 11282.720015/2022-17 - Recorrente: FAZENDA SANTA
TEREZINHA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 14751.720277/2017-21 - Recorrente: FAZENDA SANTA
TEREZINHA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
18 - Processo nº: 19515.720035/2015-81 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS
HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 19515.720088/2017-64 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS
HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 19515.720046/2020-29 - Recorrente: PREDILECTA ALIMENTOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
21 - Processo nº: 10340.720476/2023-68 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
22 - Processo nº: 10865.720184/2015-04 - Recorrente: FORUSI METAIS
SANITARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10865.720658/2011-86 - Recorrente: FORUSI METAIS
SANITARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
24 - Processo nº: 11080.726009/2019-36 - Recorrente: LDPV REPRESENTACOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
25 - Processo nº: 13161.727181/2019-32 - Recorrente: LONTANO TRANSPORTES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 17095.720275/2020-14 - Recorrente: LONTANO TRANSPORTES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
27
-
Processo
nº: 
15746.720461/2020-16
-
Recorrentes:
PARES
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
28 - Processo nº: 11030.720325/2017-28 - Recorrente: LATICINIOS BOM GOSTO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 14041.720172/2018-69 - Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
30 -
Processo nº: 10280.737634/2022-90
- Recorrente:
SANTA IZABEL
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL