DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Barbalha/CE, 21 de outubro de 2024,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2CE435E2 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
21.10.01/2024 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
21.10.01/2024, oriunda do Processo de Dispensa de Licitação nº 
2024.10.09.01, do tipo menor valor global. VALIDADE: 12 (doze) 
meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a 
serem prestados na locação com montagem e desmontagem de 
estruturas de som, palco, iluminação, painel de projeção e grid 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do 
Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os 
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante 
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05, no valor global de R$ 
30.000,00 
(trinta 
mil 
reais). 
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINA 
PELA LICITANTE/VENCEDORA: Edcarlos Gomes Rolim.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E698B16C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-INEX 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES - EXTRATO DECONTRATO.2024.10.21.01-
INEX.Órgão 
Contratante:SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO; Contratada:Maria Raissa Barbosa da 
Silva,inscrita noCPF sob o Nº045.802.364-75.Valor Mensal do 
Aluguel R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), Dotação 
Orçamentária 08.02.0824408122.044 GESTÃO DO PROG. BOLSA 
FAMÍLIA/IGDPBF3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serv Terceiros - 
Pessoa 
Física. 
Vigência 
do 
Contrato: 
12 
(doze) 
meses. 
Processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. 
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 
CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA -  
Secretário de Assistência Social e Trabalho-  
  
Data da assinatura: 21 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:FFFD4935 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.11.19.01-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2021-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS 
NA 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART.CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADO(A): 
CK 
CONSTRUTORA 
E 
SERVICOS EIRELI.PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
CARLOS 
KLEBER 
DE 
SOUSA 
CHAVES.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:55401E70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 031/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 
 
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, 
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Groaíras; 
CONSIDERANDOo Decreto N° 029/2024, de 17 de julho de 2024, 
que fica revogado. 
  
DECRETA: 
Art. 1º - O expediente, no âmbito da Administração Pública 
Municipal, retorna ao seu horário normal: 
  
8h às 12h e 14h às 17h (segunda à quinta-feira) 
8h às 13h (sexta-feira) 
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22 de 
outubro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
21 de outubro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:489D3C40