DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-027/2024-
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DIVERSOS, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS 
EM 
GERAL 
PARA 
ATENDIMENTO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 11.11.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:BEE78BF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240016 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, 
torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento 
Contratual nº 20240016 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 
036-2023-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GASES 
MEDICINAIS, 
TIPO 
OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA – CEARÁ. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 
  
VALOR DO ADITIVO: 117.292,50 (CENTO E DEZESSETE 
MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
CONTRATADA (O): C. A. LIMA SERVICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n.º 11.955.165/0001-33; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEBER OLIVEIRA LIMA, 
portador CPF 007.400.973-77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:FRANCISCA 
AIRLENE 
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 
  
Jaguaretama - Ceará, 01 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde. 
Contratante   
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:19371908 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.10.02.1 
 
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico n° 2024.10.02.1 O 
Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que o procedimento na modalidade Pregão na forma 
Eletrônica n° 2024.10.02.1 cuja data de abertura estava marcada para 
o dia 21 de outubro de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTO. Para 
maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do 
edital através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.jardim.ce.gov.br. 
Informações 
pelo 
e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com ou ainda pelo telefone: (88) 3481-7445.  
  
Jardim/CE, 21 de outubro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:79DAF06C 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.08.22.1 
 
Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica n° 2024.08.22.1 O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, 
que 
fora 
concluído 
o 
julgamento 
final 
da 
ConcorrênciaEletrônicanº 2024.08.22.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora ROMA CONSTRUTORA LTDA. A empresa se sagrou 
vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços 
compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou 
ainda através do e-mail licitacaodejardim@gmail.com. 
  
Jardim/CE, 21 de outubro de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:6A280DFD 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº. 2024.10.08.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.08.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e a 
empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, inscrita no 
CNPJ nº. 07.393.335/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de promoção de eventos alusivos à 
comemoração do dia das crianças e festa do natal para o público 
infantil, tendo em vista atende as necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Jardim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 43.989,50 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e 
nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 
(doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Karla 
Sampaio Neves Bringel. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B67A4164 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 163/2024. 

                            

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