DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PARA: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 
04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da 
Procuradoria Geral do Municipio 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 60.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 60.000,00 
  
TOTAL GERAL 60.000,00 
  
Nova Olinda, 21 de Outubro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00118/24 de 21 de 
Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 302 0176 1.040 Reforma e Ampliação do Hospital Municipa 
l Ana Alencar Alves no M. de Nova Olinda 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 
60.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 60.000,00 
  
TOTAL GERAL 60.000,00 
  
Nova Olinda, 21 de Outubro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:1E8E50CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.11 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
  
CONTRATO Nº SCPE002/2024.11; 
 
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDOMUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA 
DAS CRIANÇAS QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 23 DE 
OUTUBRO 
DO 
DECORRENTE 
ANO, 
NO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL, ATENDENDO TODAS AS CRIANÇAS DE NOVA 
RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 62.606,28 (sessenta e dois mil, seiscentos e 
seis reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.101 - Manutencao das Festividades e Atividades 
Culturais, R$ 12.067,38 no elemento de despesa 33903923: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, 
R$ 50.538,90 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de 
outubro de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Flavio Gomes Diogo 
Código Identificador:9B9BD29C 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP005/2023 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS 
DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, 
ATRAVÉS 
DA 
PROPOSTA 
013024/20252 
- 
FUNDAÇÃO 
NACIONAL DE SAÚDE; 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 18 de 
outubro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 18 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:E477389B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE REVOGAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.26.01-TP  
  
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE 
ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAL 
E 
EQUIPAMENTOS, 
CONSTRUÇÃO, 
MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS 
DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES 
PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO, DO SISTEMA 
FOTOVOLTAICO (621,50 KWP), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, 
CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. 
  
CONSIDERANDO, a supremacia da Administração Pública na 
condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em 
andamento em sua instância, com fundamento no teor do Art. 49, 
caput, da Lei Federal 8.666/93;