DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-AF/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ERYKA PEREIRA DA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B8169D0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-AG/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOÃO OTÁVIO BATISTA, do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA OU ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0C9B396B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-AH/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCA REGINALDA DA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B9129C61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1510-AI/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA DINANCI NOBRE, do cargo de provimento 
em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE 
– SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:67BEC8E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 118/24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Nova 
Olinda 
, 
o 
créditosuplementar no valor de R$ 60.000,00 
(Sessenta MilReais) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 
(Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais), através de ANULAÇÃO 
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do 
art.43, da Lei Federalnro. 4.320/64, conforme discriminação constante 
no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 21 de Outubro de 2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00118/24 de 21 de 
Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
  
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)