DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 234.060.383-87 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:662B9FAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2110001/2024 DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 
2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
APROVEITAMENTO DE CARGO DE AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM 
PARA 
TÉCNICO 
DE 
ENFERMAGEM 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. ALTERAR o Art. 1º. da Portaria nº 0306004 de 03 de junho 
de 2024 passando a vigorar com nova redação: 
“Art. 1º. AUTORIZAo aproveitamento dos cargos de Auxiliar de 
Enfermagem para Técnico de Enfermagem dos servidores a seguir: 
ARIANA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula n° 007, Técnica de 
Enfermagem; 
CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, Matricula n° 00179, 
Técnica de Enfermagem; 
CRISTIANA DO VALE SERAFIM, Matricula n° 00199, Técnica 
de Enfermagem; 
MARIA GIZEIDE PAULO MARCULINO, Matricula n° 00539, 
Técnica de Enfermagem; 
SANDRA MARIA RODRIGUES MARQUES, Matricula n° 00539, 
Técnica de Enfermagem;” 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de 
maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de outubro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:464C5FB2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 
 
1º 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
AO 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 
SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA 
RECEBER 
SUBSÍDIO 
PARA 
MANUTENÇÃO 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
– CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO 
Onde se lê: 
Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição 
Inscrições: De 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia 
[21/10/2024]. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA 
INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
14/10 
14/10 
Inscrições 
15/10 
21/10 
Análise de propostas 
22/10 
22/10 
Divulgação do Resultado Provisório 
23/10 
23/10 
Recebimento de Recurso 
24/10 
28/10 
Julgamento de recurso 
29/10 
29/10 
Divulgação do Resultado Final 
30/10 
30/10 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
31/10 
05/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
06/11 
06/11 
Recebimento 
de 
Recurso 
da 
Etapa 
de 
Habilitação 
07/11 
11/11 
Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 
12/11 
12/11 
Convocação de Novos Agentes 
13/11 
14/11 
Divulgação do Resultado Final 
18/11 
18/11 
Assinatura do Termo de Premiação 
19/11 
22/11 
Transferência dos Recursos 
25/11 
10/12 
  
INSCRIÇÕES 
Como se inscrever 
As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 
23h50min. do dia [21/10/2024]. 
Recursos na etapa de Seleção 
Os 
recursos 
deverão 
ser 
enviados 
ao 
e-mail: 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de 
três dias úteis (24 a 28 de outubro), CONFORME INCISO III DO 
ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do 
resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil 
posterior à publicação. 
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
Documentos de habilitação 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá 
encaminhar no prazo de04(quatro) dias – (de 31/10 a 05/11) após a 
publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br os seguintes documentos: 
  
Recursos da etapa de Habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à 
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser 
apresentado por meio do Anexo VII, preenchido e enviado para o e-
mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3(três) dias úteis a 
contar da publicação do resultado, considerando-se para início da 
contagem o primeiro dia útil posterior à publicação – de 07/11 a 
11/11. 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E 
RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução 
Cultural até 22 de novembro de 2024, sob pena de perda do apoio 
financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 
Recebimento dos recursos financeiros 
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural 
receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de 
recebimento dos recursos deste Edital, até10 de dezembro. 
  
Passa a ler-se: 
Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição