DOMCE 22/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3573 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
Prazo para apresentação de documentos de habilitação 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá 
encaminhar no prazo de04(quatro) dias – (de 07/11 a 08/11) após a 
publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br os seguintes documentos: 
Recursos da etapa de Habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à 
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser 
apresentado por meio do Anexo VI, preenchido e enviado para o e-
mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3(três) dias úteis a 
contar da publicação do resultado, considerando-se para início da 
contagem o primeiro dia útil posterior à publicação – de 12/11 a 
14/11. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CAD83B25 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA TERTO DE LIMA E SILVA 
 
Requerimento de Licença 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO SÃO 
VICENTE, ALTO DO TENENTE, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C0C07D51 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA TERTO DE LIMA E SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO SÃO VICENTE, ALTO DO 
TENENTE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:41176283 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO CHAGA SAMPAIO 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO 
MEIO, DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BF27055D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO CHAGA SAMPAIO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO MEIO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:42970F5A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOÃO BASTOS DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PANELAS, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:13F1E243 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOÃO BASTOS DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PANELAS, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5AF61D39 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA GOMES DOS SANTOS 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DE 
DENTRO, DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A348E4AA 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA GOMES DOS SANTOS 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DE DENTRO, 
DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.