DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 205
Brasília - DF, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 25
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 27
Ministério da Defesa............................................................................................................... 28
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 48
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 52
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 52
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 114
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 114
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 117
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 122
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 130
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 132
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 132
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 135
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 136
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 136
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 138
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 139
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 143
Ministério dos Transportes................................................................................................... 144
Ministério do Turismo........................................................................................................... 180
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 180
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 182
Ministério Público da União................................................................................................. 182
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 184
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 185
Poder Legislativo ................................................................................................................... 185
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 185
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 194
Ineditoriais ............................................................................................................................. 200
.................................. Esta edição é composta de 273 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00034.000379/2019-89.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual com início em 01 de novembro de
2024 até o dia 28 de fevereiro de 2025, ou até a conclusão do processo administrativo
voltado a uma nova contratação, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4° da lei
n° 8.666, de 1993, combinado com a cláusula segunda do contrato originário.. Vigência:
01/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.824,92. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 520/2020 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.100372/2019-81. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGêNCIA .
Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato n° 520/2020. Data de Rescisão: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2020 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.100372/2019-81. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Termo de rescisão
amigável ao contrato n°521/2020. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00521/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 4.020,96. Leia-se: Valor Total: R$ 20.104,80.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00400000507202355. Objeto: Contratação de serviços de produção
de materiais gráficos, sob demanda, para atender as necessidades de impressão em eventos e
ações institucionais da Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90019-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Reg. Adm. Sad/1r
(SIASGnet - 21/10/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.001334/2024. Objeto: Contratação de serviço continuado de
Técnico em Secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades das unidades da AGU e da PGF na 2ª Região (PRU2R, PRF2R, CJU/RJ, SAD2R E
ESAGU/2R), nos termos da tabela no Termo de Referência, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra se disponível nos sites www.coprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente de Regional de Administração da 2ª Região
(SIASGnet - 21/10/2024) 110102-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 000488/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, e discriminar os dados
da nota de empenho para o exercício financeiro de 2024. Dos recursos orçamentários para a
prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e
Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001258. Data de
emissão da sequencia 2: 25/9/2024. Valor da sequencia 2: R$112.406,26.. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.312,32. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 000489/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2024. Dos Recursos
orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema
Público de Rádiodifusão e Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de empenho:
2024NE000880. Data de emissão sequencia 4: 30/09/2024. Valor sequencia 4: R$
16.000,00..Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
835.932,24. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 000490/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2024.Dos recursos orçamentários
par a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de
Rádiodifusão e Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Emissão sequencia 1:
09/04/2024. Valor sequencia 1: R$100.000,00. Emissão sequencia 2: 30/9/2024. Valor
sequencia 2: R$ 13.557,44.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 813.446,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 069/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA- CNPJ/MF:
11.654.689/0001-94. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços, sob demanda, de gestão, organização, coordenação, operacionalização e produção de
eventos da EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total
Global: R$ 2.987.900,00. Início: 14/10/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do
Contrato: 014/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DIOGO
BRAGA FERNANDEZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro
de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove
mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25
de setembro de 2024. Processo 21000.049949/2023-82. Data da Assinatura: 01/10/2024 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DIOGO BRAGA FERNANDEZ - Contratado.
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