DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do
Contrato(a):
077/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA.
Contratado: ROGÉRIO OLIVEIRA ALVES . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21000.058096/2024-51. Data da Assinatura: /2024 -
Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e ROGÉRIO OLIVEIRA ALVES - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do
Contrato(a):
078/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA.
Contratado: JORGE ARAGÃO DE SOUZA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21000.058129/2024-62. Data da Assinatura: /2024 -
Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e JORGE ARAGÃO DE SOUZA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do
Contrato(a):
079/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA.
Contratado: LUCAS RUBICHELI DA SILVA BRITO . Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do
dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.058131/2024-31. Data da Assinatura:
/2024 - Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e LUCAS RUBICHELI DA SILVA BRITO - CONTRATADO(A).
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938648. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 690.000,00, Valor de Contrapartida: 63.042,50, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2026.
Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938488. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 990.000,00, Valor de Contrapartida: 35.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 16/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911235. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, CNPJ nº 01137116000130.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 167.022,13, Valor de
Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: KARLA CRISTINA MOREIRA ALVES, CPF nº ***.061.271-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938614. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI, CNPJ nº 75771311000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 746.479,17, Valor de Contrapartida: 290.466,67, Vigência: 31/12/2022 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938676. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.912.002,09, Valor de Contrapartida: 2.004,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data
de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938581. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MATO RICO, CNPJ nº 95684510000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 383.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/05/2025.
Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938400. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.075.000,00,
Valor de Contrapartida:
120.000,00, Vigência:
31/12/2022 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919584. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 545.166,66, Valor de Contrapartida: R$
115.416,66,
Vigência:
18/10/2024
a 30/06/2025.
Data
de
Assinatura:
28/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº ***.479.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
902855. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180. Solicitação de
Prorrogação de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor Total: R$ 613.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 422.000,00, Vigência: 18/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, CPF nº ***.665.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
910301. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. Solicitar a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 910301/2021 por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Valor Total: R$ 644.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.150,00, Vigência:
18/10/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL
EUGENIO NERY, CPF nº ***.358.081-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA
CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$
802.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 06/11/2024 a 06/07/2025. Data
de Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº
***.721.979-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941915.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SABAUDIA, CNPJ nº 76958974000144. Aditivo de Valor. Valor
Total: R$ 70.042,50, Valor de Contrapartida: R$ 70.042,50, Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2025.
Data de
Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES SOARES R I B E I R O,
CPF nº ***.249.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942014.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA, CNPJ nº 76995455000156. Aditivo de
contrapartida. Valor Total: R$ 2.188,97, Valor de Contrapartida: R$ 2.188,97, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON
MANIQUE BARRETO, CPF nº ***.311.099-**.