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DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130014
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21016.008881/2021-41.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ D F.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual nº
009/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme disposição no contrato nº 009/2021, nos
termos da clausula segunda - vigência, cujo objeto é contratação de serviços de copeira,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem
executados nas dependências da sfa/df (item 4 - 2 postos de copeira), advindo do
quantitativo de serviços prestados, decorrente do pregão eletrônico nº 58/2021 - uasg
158148 - instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia - ifro.. Vigência:
12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.133,92. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130014
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21016.005289/2021-97.
Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ D F.
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar a vigência Contratual n° 04/2021, por mais 12 (doze) meses,
conforme disposição no Contrato 04/2021, com início na data de 02/06/2024 a
02/06/2025, nos termos do subitem 19.1.1., do Termo de Referência anexo ao contrato nº
4/21, cujo objeto é a prestação de serviços com o fornecimento de água mineral, sem gás,
por um período de 12 meses. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.142,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130027
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21006.001492/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EDITAL Nº 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 21010.003058/2022-80
O Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amazonas, no uso de suas atribuições como
Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n° 561/2018 e de acordo com o
artigo 26, parágrafo 4°, da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de
interessado, indeterminado, desconhecido, ou com domicílio indefinido ou desconhecido,
ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial,
pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante constituído, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura/AM, em Manaus, para tomar conhecimento do TERMO DE INTIMAÇÃO
11/3570/AM/2023, de 06/12/2023, referente ao Processo SEI n° 21010.003058/2022-80,
que trata do cumprimento às exigências contidas no Artigo 139, Inciso I do Regulamento
da Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, aprovado pelo Decreto no 10.586, de 18 de
dezembro de 2020;
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas,
Rua Maceió, 460. Adrianópolis. CEP 69.057-010. Manaus-AM. Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM. Telefone: 92 3133-0075
Horário: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
INTIMADO: Paulo Darque Viana Dinelli Júnior
CNPJ/CPF:....904.402…
HEITOR FELIPE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21052.004848/2019-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses da contratação da prestação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva com reposição de peças (incluso fornecimento de materiais),
atendimentos emergenciais e regularização às normas e legislações pertinentes, em dois
elevadores da marca Thyssenkrupp elevadores SA, modelo frequencedyne, cabine new
export, com 12 paradas (11 pavimentos e um subsolo) instalados em janeiro de 2014, na
sede Superintendência de Agricultura. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.414,12. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21052.004848/2019-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses da contratação da prestação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva com reposição de peças (incluso fornecimento de materiais),
atendimentos emergenciais e regularização às normas e legislações pertinentes, em dois
elevadores da marca Thyssenkrupp elevadores SA, modelo frequencedyne, cabine new
export, com 12 paradas (11 pavimentos e um subsolo) instalados em janeiro de 2014, na
sede Superintendência de Agricultura. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.414,12. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.003061/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de jardinagem, asseio, limpeza e conservação de áreas internas e externas, de forma
continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de todos os
materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza
das dependências das unidades da SFA-MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos
Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DULCE DE MORAES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 130062-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130074
Nº Processo: 21042006524202473. Objeto: Prestação do serviço de portaria e vigilância patrimonial
armada e desarmada, com mão de obra dedicada e continuada, a serem executados na sede da
superintendente de agricultura e pecuária do estado do rio grande do sul.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 22/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515
- 5º,6º,7º e 8º Andares, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras
/edital/130074-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A demanda consiste em: 2 postos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA - 1
diurno e 1 noturno, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. 2
postos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA - 1 diurno e 1 noturno, de segunda-feira a
domingo, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. 1 posto de Portaria - 1 diurno, de
segunda a sexta-feira, em turnos de 44 (quarenta e quatro) horas semanais..
JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA
Superintende de Agricultura No Rs.
(SIASGnet - 20/10/2024) 130074-10000-2024NE800001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, em cumprimento ao
estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso
VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que
tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de melão (Cucumis
melo L.), denominada Zuccardi, com
titularidade requerida pela Nunhems B.V., da Holanda, protocolizado sob nº
21806.000124/2021-22, de 25/06/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil em 06/08/2020; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior
até a data de protocolização do pedido de proteção.
2. Cultivar de nectarina (Prunus persica (L.) Batsch), denominada SCS1601
Dica, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000198/2022-
40, de 11/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e
no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
3. Cultivar de nectarina (Prunus persica (L.) Batsch), denominada SCS1602
Anne, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000199/2022-
94, de 11/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e
no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
4. Cultivar de pêssego (Prunus persica (L.) Batsch), denominada SCS450
TOM, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000200/2022-
81, de 11/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e
no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
5. Cultivar de ameixa japonesa (Prunus salicina Lindl.), denominada SCS1603
EVA, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000201/2022-
25, de 11/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e
no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada LG60179IPRO, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000249/2022-33, de 08/09/2022. A cultivar não foi comercializada no Brasil e no
exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 97Y70CE, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000263/2022-37, de 09/09/2022. A cultivar não foi comercializada no Brasil e no
exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada AT178 CE3, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000271/2022-83, de 11/09/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 15/08/2022; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior
até a data de protocolização do pedido de proteção.
9. Cultivar de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominada BRS FC423,
com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000079/2023-78, de 29/03/2023. A
cultivar não foi comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do
pedido de proteção.
10. Cultivar de batata-doce (Ipomoea batatas (L.) Lam.), denominada Unesp
Maria Isabel, com titularidade requerida pela Universidade Estadual Paulista Julio de
Mesquita Filho - UNESP, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000103/2023-79, de
05/05/2023. A cultivar não foi comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
11. Cultivar de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominada BRS FP417, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000213/2023-31, de 31/08/2023. A cultivar não foi
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

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