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DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Partes: Embrapa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária e Instituição de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Objeto: 1.1. O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à
viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a
alunos 
regularmente 
matriculados 
e 
com 
efetiva 
freqüência 
em 
relação 
aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. 1.2. Os estágios
previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa,
consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. 1.3. As
atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser
alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que
sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº 037.009.002.005,
aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis,
e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou
acadêmicas exercidas pelo estagiário. 1.3.1 A alteração do regime presencial para o
teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas
no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem
executadas. Data de assinatura: 16/10/2024.
Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029.
Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta Geral de
Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Patricia Gomes Ferreira da
Costa, Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas da Instituição de Universidade do
Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Partes: Embrapa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Instituição de Ensino Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro - UNIRIO. Objeto: 1.1. O presente convênio objetiva estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. 1.2. Os
estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da
Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio.
1.3. As atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser
alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que
sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº 037.009.002.005,
aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis,
e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou
acadêmicas exercidas pelo estagiário. 1.3.1 A alteração do regime presencial para o
teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas
no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem
executadas. Data de assinatura: 16/10/2024.
Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029.
Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta Geral de
Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Luana Azevedo Aquino,
Pró-Reitora de Graduação da Instituição de Ensino Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO (SAIC Nº 21152.000975/ 2024-50).
Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Instituição de Ensino Fundação
Educacional Serra dos Órgãos - FESO. Objeto: 1.1. O presente convênio objetiva estabelecer
as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. 1.2. Os
estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da
Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio.
1.3. As atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser
alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que
sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº 037.009.002.005,
aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis,
e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou
acadêmicas exercidas pelo estagiário. 1.3.1 A alteração do regime presencial para o
teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas
no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem
executadas. Data de assinatura: 16/10/2024.
Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029.
Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta Geral de
Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Luis Eduardo Possidente
Tostes, Diretor Geral da Instituição de Ensino Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Objeto: a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para
a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matriculados na 3ª série dos Cursos
Técnicos das Escolas Estaduais de Educação Profissional. Vigência: O presente Termo de
Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura, sendo
prorrogada automaticamente, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, se nenhuma
das partes se pronunciar em contrário..; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Geral em exercício da Embrapa Agroindústria Tropical; Eliana Nunes Estrela- SEDUC
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Embrapa Agropecuaria Oeste comunica o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo Administrativo n. 21154.000979/2024-18,
cujo objeto trata da contratacao de empresa especializada para fornecimento de
insumos laboratoriais, para uso nos laboratorios da Embrapa Agropecuaria Oeste
(CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), conforme
especificacoes constantes no Termo de Referencia, anexo I do Edital. Empresas
vencedoras: Awkalab Produtos para Laboratorio Ltda EPP, R$ 31.326,42; Caian Ltda, R$
3.291,23; Dinalab Comercio e Servicos Ltda ME, R$ 91.749,38; Horizonte Lab Comercio
de Produtos Ltda EPP, R$ 5.374,00; Jklab Produtos e Solucoes para Laboratorios Ltda,
R$ 40.694,94; Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini ME, R$ 335,00; TPL Tamis Produtos
Laboratoriais Ltda EPP, R$ 19.154,00; e Zellateck Comercio e Importacao Ltda ME, R$
53.352,00. Valor total homologado: R$ 245.276,97.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Embrapa Agropecuaria Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90005/2024, Processo Administrativo n. 21154.000905/2024-81, cujo objeto
trata da contratacao de empresa especializada para fornecimento de gases especiais, para
uso nos laboratorios da Embrapa Agropecuaria Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e
Embrapa Gado de Corte (CNPGC), por um periodo de 12 meses, que serão prestados
conforme especificacoes constantes do Termo de Referencia, Anexo I do Edital. Empresa
vencedora: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. Valor total
homologado: R$ 290.214,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.006/2024
Espécie: Nº
do Processo:
21159.002817/2024-74; Objeto:Contratação
de empresa
especializada em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e
mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e
grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa Amazônia
Oriental;Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e
Instituto 
de
Psicologia 
Humanista 
de
Belem 
-
CNPJ: 
35.871.790/0001-65
(CONTRATADA).Modalidade
de 
Licitação:
Dispensa 
de
Licitação;Valor 
Global: 
R$
4.000,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art.
29; Ato de Autorização da
Dispensa:21/06/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Dispensa: 21/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-
Graduação (DOURTORADO) SORAIA FERREIR REZENDE, CPF:***470***90; Objeto: Aditivar
por 10 (dez) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado
entre as partes em 30/08/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência: 30/08/2024 a
06/06/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante
SORAIA FERREIR REZENDE.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90017/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90017/2024,
referente ao
processo 21165.000392/2024-80.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e
integrado com tecnologia de cartão magnético, para a frota de veículos da Embrapa
Caprinos e Ovinos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste
Termo de Referência, Data de Abertura: 04/11/2024 às 09:00 hs.
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Afonso Campos Souza - CPF nº
***.609.***-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para
ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O
presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura
do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 14.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Afonso Campos Souza pelo cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Talles Paniz Schwantz - CPF nº
***.534.***-87. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, sobre manejo do nematoide dos cistos da soja -
NCS (Heterodera glycines). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura do instrumento,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura em 21.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Talles Paniz Schwantz pelo cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gabriel
Mello Souza Fernandes - CPF nº ***.166.***-87. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente
Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s)
de produção de sementes de azevém, da(s) cultivar(es) BRS Ponteio, visando exclusivamente
à obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção
de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá
vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 21.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e Gabriel Mello Souza Fernandes pelo cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135031
LICITAÇÃO 
EMBRAPA
Nº 
90002/2024 
- 
UASG
135031 
Processo:
21169.001969/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
uma ponte de concreto armado nos domínios da Estação Experimental de Terras Baixas
pertencente a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 21/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
DANIELA SANTOS SILVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
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