DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
058/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: Primavera Com de Mat de Construção Ltda, CNPJ nº 13.298.122/0001-58, grupo
1, itens 9, 10, 12 e 13 - Valor total da ATA R$ 127.491,25 (Cento e vinte e sete mil
quatrocentos e noventa e um reais vinte e cinco centavos) Vigência: 18.10.2024 à
17.10.2025. Data da Assinatura: 17.10.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
059/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: Meta Com de Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ nº 27.518.373/0001-05, itens
3, 7 e 8 - Valor total da ATA R$ 173.977,20 (Cento e setenta e três mil novecentos e
setenta e sete reais e vinte centavos) Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. Data da
Assinatura: 18.10.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
060/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: SS Ind Metalúrgica de Telas Ltda, CNPJ nº 08.325.039/0001-90, item 2 - Valor
total da ATA R$ 12.990,00 (Doze mil novecentos e noventa reais) Vigência: 18.10.2024 à
17.10.2025. Data da Assinatura: 18.10.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
061/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90028/2024-SPS. Processo nº 21169002205/2024-62,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora: JV Comércio de Mat Elétricos e Decorações Ltda, CNPJ nº 01.276.119/0001-54,
item 1 - Valor total da ATA R$ 3.920,00 (Tr~es mil novecentos e vinte reais) Vigência:
18.10.2024 à 17.10.2025. Data da Assinatura: 17.10.2024
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Flavio Martins Santana de
CPF***.703.266-**; Giovani Theisen, de CPF***.076.290-**; Cheila Cristina Sbalcheiro, de
CPF***.816.620;
Marina
Senger,de
CPF***.370.479; Alexandre
Antônio
Costa de
CPF***.618.629-**; Débora Fonseca Chagas de CPF***.770.928; Gabriele Casarotto de
CPF***.037.410-**; Carlos Augusto Pizolotto, de CPF***.445.030; Carlos Mitinori Utiamada,
CPF***.150.389-**; Caroline Wesp Guterres de CPF***.454.150-**; Carlos André Schipanski
de CPF***.487.249-**; Wilson Story Venancio de CPF***.515.659 e José Maria Villela
Pádua de CPF***.365.576-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais,
que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "EFICIÊNCIA DE FUNGICIDAS
PARA CONTROLE DE MANCHAS FOLIARES DO TRIGO: RESULTADOS DA REDE DE ENSAIOS
COOPERATIVOS DO TRIGO, SAFRA 2020 E 2021", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001041/2024-77. Depositante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 16/09/2021. Termo 127/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON -
21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
20/10/2024. Valor Total: R$5.183,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001041/2024-77. Depositante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 16/09/2021. Termo 147/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON -
21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
20/10/2024. Valor Total: R$34.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001339/2024-87. Depositante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 16/09/2021. Termo 189/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON -
21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
20/10/2024.
Valor
Total:
R$
329,90. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001435/2024-87. Depositante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 16/09/2021. Termo 217/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON -
21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
20/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de
Inexigibilidade de Licitação nº 90003/2024.
Processo SEI nº
21177.001232/2024-19. Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros eletrônicos WD1000, da
marca Pró--Eficiência - Intergado. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 108, Inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade
na comercialização dos produtos. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. SANDRO
SILVIO PINHEIRO, Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em 19/10/2024. ANTÔNIO DO
NASCIMENTO FERREIRA ROSA, Chefe-geral. Valor Global: R$ 47.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA :
18.354.990/0001-21 - Pró-Eficiência Solução para Agronegócios S/A.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Hortaliças,
CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e o cedente Giovani Olegário da Silva, CPF nº ***101.259-**.
Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento
270 - Diferentes fontes de potássio (sulfato ou cloreto), não afetam a produtividade de
tubérculos e qualidade de chips das cultivares de batata BRSIPR Bel e Atlantic", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor; Data
da assinatura: 18/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Giovani Olegário da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Hortaliças,
CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e o cedente Giovani Olegário da Silva, CPF nº ***101.259-**.
Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento
269 - Desempenho de clones de batata em plantio de outono em região subtropical",
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
autor. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique
Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Giovani Olegário da Silva.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - UASG 135027
Espécie:
Extrato de
Dispensa
Eletrônica;
Processo 21184.001672/2024-87; Objeto:
Contratação de renovação de licença de uso do software OmicsBox (software para
anotação funcional e análise de conjuntos de dados genômicos). Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação 26/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e
RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Biobam Informatics
Solutions. Valor total da contratação: R$ 14.841,55. Data da assinatura: 21/10/2024;
Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício e Sra. Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta de Administração em exercício.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024 - UASG 135027
Espécie:
Extrato de
Dispensa
Eletrônica;
Processo 21184.001698/2024-25; Objeto:
Aquisição de licença de uso do software OmicsBox, pelo prazo de 1 ano. Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação 35/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei
13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Biobam
Informatics Solutions. Valor total da contratação: R$ 16.415,20. Data da assinatura:
18/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral em exercício
e Sra. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Eduardo Henrique Dias; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de alternativas tecnológicas para uso de lodo de Estações de Tratamento
de Águas em fertilizantes de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 18/10/2024 a 08/05/2025; Data da ass.: 18/10/2024. Signatários: José
M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Eduardo H. Dias, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de Pigmentos Reativos para Indicação da Liberação de
Fertilizantes em Campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência 09/10/2024
a 31/10/2024; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Lilian A. F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Bianca Gottardo de Almeida; Objeto: Aditivo ao TCC OA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 17/10/2024 a 30/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa
Instrumentação, Robert E. Schaffert, pela FAPED, e Bianca G. de Almeida, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Fernanda Costa Jubilato; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado
entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
17/10/2024 a 30/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação,
Robert E. Schaffert, pela FAPED, e Fernanda C. Jubilato, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Isabela de Andrade Pereira; Objeto: Aditivo ao TCC OA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 17/10/2024 a 30/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa
Instrumentação, Robert E. Schaffert, pela FAPED, e Isabela de A. Pereira, bolsista.
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