DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 11245936; Número do Processo:
21188.001592/2024-91; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Dinalab
Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 32.578.926/0001-55; Objeto: Aquisição de materiais
utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua aquisição fracassada na
Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou foram demandados posteriormente; Vinculação:
Dispensa de Licitação 90063/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$
14.869,54; Data de assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 11245160; Número do Processo:
21188.001592/2024-91;
Partes: Embrapa
Meio-Norte
-
CNPJ 00.348.003/0133-60 e
Fernando Pereira Neto - Comercial Agrícola - CNPJ 33.858.588/0001-78; Objeto: Aquisição
de materiais utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua aquisição
fracassada na Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou foram demandados posteriormente;
Vinculação: Dispensa de Licitação 90063/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016;
Valor global: R$ 590,00; Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 11244734; Número do Processo:
21188.001592/2024-91; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stop
Lab Distribuidora Ltda - ME - CNPJ 21.352.262/0001-95; Objeto: Aquisição de materiais
utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua aquisição fracassada na
Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou foram demandados posteriormente; Vinculação:
Dispensa de Licitação 90063/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$
1.500,00; Data de assinatura: 17/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º
90005/2024, Processo SEI Nº 21188.001715/2024-94. Que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais para atender as demandas do setor de laboratório da
Embrapa Meio-Norte. Empresa vencedora: Isabella Santos Portela, CNPJ: 39.676.109/0001-
89, item 1, no valor total estimado de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
060/2024 - FAPED. Valor: R$3.390,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 18/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000924/2024-71. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
11258974; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e
TECZAP
COMéRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
EPP;
CNPJ:
08.619.872/0001-44; Objeto: aquisição de Servidor de RACK 1U, conforme especificação
contida no item 7.1.2 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico SRP
Embrapa nº 90001/2024 (10981266), em atendimento à Solicitação de Compras e/ou
Serviços nº 3762 (10676659); resultante da Ata de Registro de Preço 11172626, do Pregão
Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2024 (11167464); Fundamentação Legal: artigo 66º, da
Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa -
Norma 037.011.003.001; R$110.000,00 (cento e dez mil reais); Data da Assinatura:
21/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Saulo Henrique de Fa r i a
Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Emanuelle Martins de Campos; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
SEI Nº 21192.001196/2024-03; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: de 01/10/2024 até 31/07/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Marco Aurrélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Emanuelle Martins de Campos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Marina Cerqueira Dias; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000932/2024-06; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da
assinatura: 11/10/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Marina Cerqueira Dias, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Raiani Maira Santana Simonato; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000930/2024-17;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/08/2025; Data da assinatura: 18/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Raiani Maira Santana Simonato, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Sophia Aparecida Morro Chamilete; Objeto: execução do
Projeto aprovado pela FAPED, SEI Nº 21192.000692/2024-31; a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/05/2024 até 31/10/2024; Data da assinatura:
10/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Sophia Aparecida Morro Chamilete, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Aline Teixeira do Brasil Morais
Trimidi; Objeto: Prorrogação de vigência na execução do Projeto aprovado pela Fundação
de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, SEI Nº 21192.000642/2023-73; a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 13/08/2025; Data da
assinatura: 18/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho pela
Embrapa e Aline Teixeira do Brasil Morais Trimidi, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração
de Estágios; SAIC nº 23600.20/0116-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ n° 05.342.580/0001-19; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 13/12/2025; Data de Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Cícero Anderson
Palacio de Carvalho, pela Universidade.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
compartilhar dados e informações que subsidiem o projeto "Diagnóstico sanitário de
pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de
tambaquis (Colossoma macropomum)". - SAIC 26000.24/0143-5. Data da assinatura:
18/10/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela
Embrapa, e Paulo Antônio de Lima, pela cooperante.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, SAIC 22200.24/0211-7. Partes: EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e Luciano Coelho Pereira da Silva, objeto:
contrato de prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de
assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na
proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 90011/2024 - Cenargen. Valor Global do Contrato:
R$ 45.576,96. Vigência: 18/10/2024 à 17/10/2025, Data da Assinatura: 18/10/2024.
Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior
- Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Luciano Coelho Pereira da Silva pela
empresa Luciano Coelho Pereira da Silva.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP
Nº do Processo SEI 21196.001109/2024-04. Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Contratação de Empresa para
Eventual Fornecimento de Material de Acondicionamento e Limpeza para atender a
demanda da Embrapa Rondônia. A Embrapa torna público o resultado do PE-SRP nº
90005/2024. Empresas Vencedoras: TORRES DISTRIBUIDORAS LTDA: Itens 1,2,3,21; SANTOS
E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Itens 4,8,19; START SHOP GLOBAL LTDA: Itens
6,9,11,15; KALEO DISTRIBUIDORA LTD: Itens 10,12,20; ECOLIM LTDA: Itens 5,13,18 ; Valor
Total R$ 6.139,00.
HEDI CREUZA DE SOUZA
Pregoeira
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0058-9;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Hugo Sebastian Rios
Diaz CPF: 112.XXX.XXX-25; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 31/08/2026;
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pelo Estudante Hugo Sebastian Rios Diaz.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0060-5;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Estella Yara de Araújo
Nunes CPF: 016.XXX.XXX-67; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Estudante Estella Yara de Araújo Nunes.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90014/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de campo para Embrapa
Semiárido com a empresa: GOTA IRRIGACAO LTDA CNPJ nº 34.356.689/0001-03; Item 01, 05,
06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 17, 18, 22, 25, 32, 33 e 35; valor total R$ 47.045,94; empresa:
IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.907.809/0001-52; Item 02, 03, 04, 10, 12,
19,20, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 36, 39; valor total R$ 80.023,20 empresa: COMERCIAL
SPONCHIADO EIRELI nº 13.338.681/0001-44; Itens 37, 40, 41, 42, 43 e 44; valor total R$
7.229,40;
empresa: TERRA
LAVRAS
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ
nº
37.439.428/0001-45; Item 16; 21 e 34; valor total R$ 7.384,94; empresa: SUL AG U A
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97; Itens 28 e 38; valor total R$ 1.480,00;
empresa: MAIS-ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 29.646.786/0001-09; Item
30;
valor
total
R$
1.350,00.
A
ata
de
julgamento
está
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original encontra-se acostada
ao processo nº 21198.001608/2024-47.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90015/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de Ferramentas e outros Materiais de
Campo para Embrapa Semiárido com a empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; CNPJ nº
13.338.681/0001-44; Itens 10; 14; 24; 25; 29; 30; 32; 35; 36; 47; 49; 59; 64; valor total R$
47.746,70;
empresa:
LICITARE
PRODUTOS
MATERIAIS E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
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