DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ:
34.356.689/0001-03, valor
total
R$
1.175,80, Assinatura:
06/09/2024; AF
265(11071168)/2024 -
TERRA LAVRAS
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ:
37.439.428/0001-45, valor total R$ 3.917,05, Assinatura: 06/09/2024; AF 303(11171225)/2024
- empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.907.809/0001-52, valor total R$
1.597,38, Assinatura: 27/09/2024; AF 304(11171239)/2024 - empresa MAIS ENERGIA
COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09, valor total R$ 405,00, Assinatura:
27/09/2024.
PREGÃO
90016/2024,
processo 
21198.001934/2024-54,
objeto:
Fertilizantes: 
AF
230(11058291)/2024 - empresa TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
37.439.428/0001-45, valor total R$ 6.956,00, Assinatura: 04/09/2024; AF 231(11058353)/2024
- empresa PROGARDEN COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA , CNPJ:
07.849.413/0001-94, 
valor 
total 
R$
19.200,00, 
Assinatura: 
04/09/2024; 
AF
232(11058490)/2024 - empresa LICITÂO AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10,
valor total R$ 6.408,00, Assinatura: 04/09/2024.
PREGÃO 
90009/2024,
processo 
21198.002269/2024-16, 
objeto:
REAGENTES 
para
LABORATÓRIOS: AF 244 (11065831)/2024 - empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ:
13.430.441/0001-75, valor total R$ 289,00, Assinatura: 05/09/2024; AF 245 (11065934)/2024 -
empresa MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, valor total R$ 658,70, Assinatura:
05/09/2024; AF 246 (11065940)/2024 - empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, valor total R$ 671,90, Assinatura: 05/09/2024; AF 247
(11065942)/2024 - empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ:
09.134.068/0001-38, valor total R$ 3.679,90, Assinatura: 05/09/2024; AF 248 (11065945)/2024
- empresa FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.994.067/0001-88, valor total R$ 1.760,70,
Assinatura: 05/09/2024; AF 249 (11065950)/2024 - empresa IMPORBIO Comercial Importadora
Científica Ltda, CNPJ: 05.696.029/0001-73, valor total R$ 1.315,00, Assinatura: 05/09/2024; AF
250
(11065956)/2024
-
empresa SCIAVICCO
COMERCIO
INDUSTRIA
LTDA,
CNPJ:
23.747.090/0001-84, valor total R$ 670,96, Assinatura: 05/09/2024; AF 251 (11065965)/2024 -
empresa LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, valor total R$
3.392,90, Assinatura: 05/09/2024; AF 252 (11065973)/2024 - empresa CELLCO BIOTEC DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 21.407.123/0001-11, valor total R$ 886,20, Assinatura: 05/09/2024; AF 253
(11065977)/2024 - empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.432.257/0001-71, valor
total R$ 815,00, Assinatura: 05/09/2024; AF 254(11065985)/2024 - empresa Phoneutria
Biotecnologia & Serviços, CNPJ: 00.353.885/0001-02, valor total R$ 810,00, Assinatura:
05/09/2024; AF 255(11065988)/2024 - empresa Biohnano Científica e Hospitalar, CNPJ:
02.944.432/0001-86, valor total R$ 190,00, Assinatura: 05/09/2024; AF 256(11065994)/2024 -
empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, valor total R$ 18.236,39,
Assinatura: 05/09/2024; AF 257(11065998)/2024 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.397.390/0001-53, valor total R$ 401,20, Assinatura:
05/09/2024;
AF 
258(11065999)/2024
-
LUDWIG
BIOTECNOLOGIA 
LTDA,
CNPJ:
01.151.850/0001-53, valor total R$ 216,78, Assinatura: 05/09/2024.
PREGÃO 70/2023, processo 21198.003742/2023-00, objeto: Aquisição de materiais para
irrigação: AF 260 (11071607)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
04.907.809/0001-52, valor total R$ 852,50, Assinatura: 06/09/2024; AF 261 (11071656)/2024 -
empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05, valor total R$
944,99, Assinatura: 06/09/2024.
PREGÃO 57/2023, processo 21198.003746/2023-80, objeto: VIDRARIAS E MATERIAIS DE
LABORATÓRIO: AF 268 (11078655)/2024 - empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
12.127.236/0001-72, valor total R$ 142,90, Assinatura: 09/09/2024; AF 269 (11078788)/2024 -
empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, valor
total R$ 104,90, Assinatura: 09/09/2024; AF 270 (11078984)2024 - empresa MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, valor total R$ 799,80,
Assinatura: 09/09/2024; AF 273 (11079065)2024 - empresa SANTOS E SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor
total R$
708,00, Assinatura:
09/09/2024; AF 274 (11079197)2024 - empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA,
CNPJ: 04.919.019/0001-97, valor
total R$
235,00, Assinatura:
09/09/2024; AF 275 (11079239)2024 - empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ:
21.707794/0001-06, valor total R$ 1.258,02, Assinatura: 09/09/2024; AF 276 (11079320)2024 -
empresa JOSIEL DANILO DA SILVA - ME, CNPJ: 09.433.694/0001-25, valor total R$ 504,00,
Assinatura: 09/09/2024; AF 277 (11079424)2024 - empresa FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 20.840.177/0001-03, valor total R$ 335,00, Assinatura: 09/09/2024;
AF 279 (11080035)2024 - empresa SA CONSUMIVEIS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ,
CNPJ:
47.756.053/0001-09, valor
total
R$ 407,21,
Assinatura:
09/09/2024; AF
280
(11080051)2024 - empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ:
11.227.424/0001-00,valor total R$ 143,70, Assinatura: 09/09/2024; AF 281 (11080066)2024 -
empresa
PER-LAB INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
VIDROS
PARA
LABS LTDA,
CNPJ
58.954.694/0001-86,valor total R$ 198,20, Assinatura: 09/09/2024.
PREGÃO 90026/2024, processo 21198.002111/2024-46, objeto: Fertilizantes Agrícolas: AF 286
(11105327)/2024 - empresa SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
08.407.726/0001-55, valor total R$ 448,00, Assinatura: 13/09/2024; AF 287 (11105646)/2024 -
empresa F O DANTAS - ME, CNPJ: 06.921.660/0001-91, valor total R$ 1.091,04, Assinatura:
13/09/2024.
PREGÃO 90028/2024, processo 21198.002216/2024-03, objeto: Aquisição de acessórios de
informática, som e imagem: AF 288 (11115787)/2024 - empresa: ABB SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.290.717/0001-44, valor total R$ 3.748,00,
Assinatura: 17/09/2024; AF 289 (11116006)/2024 - empresa INFOCENTER COM. MATERIAIS DE
INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 00.132.082/0001-28, valor total R$ 1.320,00, Assinatura:
17/09/2024; AF 290 (11116127)/2024 - empresa EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE
SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ: 32.005.178/0001- 11, valor total R$ 2.143,00,
Assinatura: 17/09/2024; AF 291 (11116201)/2024 - empresa GRP SOLUÇÕES , CNPJ:
53.111.650/0001-70, valor total R$ 806,00, Assinatura: 17/09/2024; AF 292 (11116309)/2024 -
empresa ABB SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.290.717/0001-
44, valor total R$ 3.748,00, Assinatura: 17/09/2024; ; AF 294 (11129937)/2024 - empresa PIRES
& SANTOS COMERCIO LTDA , CNPJ: 52.087.237/0001-55, valor total R$ 6.000,00, Assinatura:
19/09/2024.
DISPENSA Nº 42/2024, processo 21198.002365/2024-64, objeto: Confecção de Tanque: AF 233
(11163630)/2024 - empresa: SOLUCIONE JR.- CONSULTORIA E PROJETOS EM ENGENHARIA
MECÂNICA, CNPJ: 20.414.218/0001-08, valor total R$ 15.400,00, Assinatura: 04/09/2024.
DISPENSA Nº 45/2024, processo 21198.002426/2024-93, objeto: Aquisição de garrafa
personalizada: AF 283 (11087352)/2024 - empresa: GRAFICA COPYLAN LTDA, CNPJ:
08.664.280/0001-44, valor total R$ 14.550,00, Assinatura: 10/09/2024.
DISPENSA Nº 44/2024, processo 21198.002435/2024-84, objeto: Aquisição de cartuchos e
toner: AF
285 (11115787)/2024 - empresa:
AURECY FERREIRA DA
SILVA, CNPJ:
04.356.868/0001-80, valor total R$ 25.260,00, Assinatura: 17/09/2024.
DISPENSA Nº 45/2024, processo 21198.002450/2024-22, objeto: Confecção de chapéu safari:
AF 293 (11124437)/2024 - empresa: ATITUDE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA, CNPJ: 22.477.514/0001-75, valor total R$ 10.000,00, Assinatura: 18/09/2024.
DISPENSA Nº 47/2024, processo 21198.002483/2024-72, objeto: Aquisição de Material de
Limpeza: AF 295 (11132665)/2024 - empresa: VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 48.968.311/0001-75, valor total R$ 2.926,20, Assinatura: 19/09/2024.
DISPENSA Nº 46/2024, processo 21198.002211/2024-72, objeto: porta de alumínio: AF 296
(11134864)/2024 - empresa: ART DESIGN ALUMÍNIO, CNPJ: 23.362.735/0001-60, valor total R$
2.647,00, Assinatura: 19/09/2024.
DISPENSA Nº 48/2024, processo 21198.002477/2024-15, objeto: Fertilizantes: AF 297
(11157461)/2024 - empresa: CASA DO COLONO, CNPJ: 40.859.167/0001-27, valor total R$
224,00, Assinatura: 25/09/2024; AF 298 (11157773)/2024 - empresa: SEIVA DO VALE, CNPJ:
08.947.314/0001-08, valor total R$ 1 673,00, Assinatura: 25/09/2024; AF 299 (11157974)/2024
- empresa: PLANTE BEM, CNPJ: 24.444.317/0008-51, valor total R$ 2.976,00, Assinatura:
25/09/2024.
DISPENSA Nº 49/2024, processo 21198.002559/2024-60, objeto: Treinamento MOPP: AF 301
(11163630)/2024 - empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
SENAT, CNPJ: 73.471.963/0115-05, valor total R$ 500,00, Assinatura: 26/09/2024.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ 90.180.605/0001-02);
Objeto: Acréscimo ao contrato de dois novos veículos à frota da Embrapa Soja; Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG
135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$1.827,74; Data de
assinatura: 18/10/2024; Vigência: até 06/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela
Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 10651446; Processo 21202.000582/2024-11-
Licitação Embrapa nº 01/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: BRITAX -
BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 21.157.133/0001-46. Objeto: Acréscimo de valor do
contrato original de R$ 36.746,68 para a Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de recuperação asfáltica para acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e Aves,
localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura:
17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 10017030; Processo 21202.001761/2023-87-
LICITAÇÃO EMBRAPA n.º 02/2023 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado:
Rupp Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72. Objeto: Acréscimo de valor do contrato
original de R$ 21.186,25 para a Contratação de serviços especializados em engenharia e
arquitetura referente a elaboração de projetos básico e executivo, para a Reforma e Ampliação
de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento
Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 18/10/2024.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Trigo e Carlos
Daniel Balla-PF, CPF xxx.871.880-xx; Objeto: Realização de Atividades na modalidade de
Estudante de Pós-Graduação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 16/10/2024; Período vigência: 16/10/2024 a
31/12/2026; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Carlos Daniel Balla.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92446/2024; UASG 135033; Processo
SEI 21206.002446/2024-18; Objeto: Aquisição de climatizadores de ar tipo umidificador
evaporativo para as casas de vegetação da Embrapa Uva e Vinho. Registro das propostas a
partir de 21/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das
09hs do dia 25/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0023-9; Processo nº
21173.000214/2024-50. Objeto: experimentação e capacitação de agricultores familiares para
o cultivo de variedades locais de abóbora; Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ
nº 00.348.003/0025-98) e Coperante: Associação de Agricultores Alternativos-AAGRA (CNPJ:
24.175.630/0001-65). Valor Total: R$ 939.889,95. Vigência: 18/10/2024 à 18/02/2026; Data de
Assinatura: 18/10/2024. Signatários: pela Convenente o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e
o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Ricardo Elesbão Alves, e pela Coperante sua
Presidenta, Maria Aparecida Vieira Barros.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.042/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 092/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FILTROS PARA GRUPO GERADOR DIESEL DA
CBTU/STU/REC. Quantidade dos itens 24 (VINTE E QUATRO). Disponibilização do Edital a partir
do dia: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir
de 
22/10/2024 
às 
08h00 
no 
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura
das
Propostas: 04/11/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRICIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0016-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 01/2024
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVI M EC
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de VLTs da
CBTU/STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 7.816.990,00 (sete milhões, oitocentos e dezesseis
mil e novecentos e noventa reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM25.
Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. Assinado em 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0018-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIM EC
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção em estruturas físicas e de acabamento em VLT, sejam elas
revitalização ou fornecimento de placas de PRFV das saias, polimento técnico, pintura e
calafetação da CBTU/STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 2.825.000,00 (dois milhões e oitocentos
e vinte e cinco mil reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1P5GM25. Assinam
pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. Assinado em 17 de outubro de 2024.

                            

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