DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tamanho: 500 a 1500 palavras
5 ATIVIDADES DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Descrever atividades desenvolvidas (exemplo, atuação em Função Gratificada, curadoria de acervos, colaboração técnica em gestão, participação em conselhos, comissões e
colegiados)
Tamanho: 500 a 1500 palavras
ANEXO IV
MODELO DE PROJETO
1 PROJETO DE PESQUISA
O candidato deverá entregar projeto de pesquisa a ser empreendido na instituição numa expectativa temporal não inferior aos próximos 5 anos de atividades. O projeto de pesquisa
deverá ter no máximo 10 páginas de conteúdo.
1.1 O Projeto de pesquisa deverá conter:
a. Introdução e justificativa para a pesquisa proposta;
b. Objetivo geral e específicos;
c. Material e métodos;
d. Resultados esperados;
e. Impactos esperados; e
f. Cronograma de atividades/execução.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 600/2022.
Nº Processo: 01240.000727/2020-89.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 85.240.869/0001-66
- ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder acréscimo de 9,2% sobre
o valor inicial atualizado do contrato. O acréscimo concedido está dentro dos limites legais
estabelecidos pela lei 8.666/93. O valor do contrato passa a ser de r$ 1.565.782,80..
Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.782,80.
Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 01205.000472/2024-12
Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº
029/2024 firmado entre a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS-
FAPESPA e MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI (MPEG).
Objeto: Concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado. Para a implementação do
objeto deste Acordo, a FAPESPA concederá 01 (uma) cota institucional composta por até
10 (dez) bolsas de Mestrado ao MPEG, aprovado junto à Chamada nº 013/2024
PROGRAMA BOLSA-PARÁ: MESTRADO- Ciclo 2024-2025, conforme resultado publicado no
Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.965 de 17 de setembro de 2024.
Dos recursos orçamentários: Caberá à FAPESPA o aporte de recursos estimado em R$
504.000,000
(quinhentos
e
quatro
mil reais),
para
o
financiamento
das
bolsas
implementadas diretamente pela FAPESPA aos alunos selecionados pelo MPEG.
Para o presente exercício, a dotação ocorrerá conforme abaixo: Funcional Programática:
2218 - Bolsas Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2218 Fonte: 01500000001 Naturezas de
Despesa: 339018
Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da assinatura.
Data da assinatura: 15/10/2024.
Assinam, pelo MPEG: NILSON GABAS JUNIOR (Diretor) e pela FAPESPA: MARCEL DO
NASCIMENTO BOTELHO (Diretor Presidente).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 01205.000407/2024-89
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO (TCCE) nº 02/2024 tem como partícipes o MUSEU
PARAENSE
EMÍLIO 
GOELDI
e 
ORGANIZAÇÃO
PARAENSE
EDUCACIONAL 
E
DE
EMPREENDIMENTOS LTDA -ORPES, mantenedora da Faculdade Estácio Belém.
Objeto: Estabelecer em régime de mútua colaboração a execução de atividades de ensino
e pesquisa, conforme o Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), abrangendo o estágio
obrigatório definido no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para a aprovação
e obtenção do diploma, conforme o art. 2º, § 1º, da Lei n.º 11.788/08, nas áreas de
Administração,
Tecnologia da
Informação,
Ciências
Contábeis, Ciências
Biológicas,
Engenharia Civil, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira e outros cursos que
contribuam para a Administração Pública ou se relacionem com as áreas de atuação do
Museu Paraense Emílio Goeldi.
Dos recursos orçamentários: O presente Convênio de Concessão de Estágio será executado
sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes e não envolverá qualquer
pagamento entre os partícipes, seja a que título for, de uma ou outra, em razão das
atividades desenvolvidas em decorrência deste Termo de Cooperação.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura.
Data da assinatura: 21/10/2024.
Assinam, pelo MPEG: ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA (Diretora Substituta) e
pela FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM: KAHLIL JEZINI VIANNA (Diretor Geral).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 01210.000131/2021-17.
Pregão. 
Nº
131/2022. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/11/2024 a 06/11/2025. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 193.971,36. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 01341.001384/2019-06.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: ISAQUE RIBEIRO
TOMAZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor
mensal de locação, a partir de 01 de outubro de 2024, em 4,53% (quatro inteiros e
cinquenta e três centésimos por cento) com base na variação do índice geral de preços
- mercado - igp-m, apurado pela fgv, no período de outubro de 2023 a setembro de
2024.. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.687,47. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000481/2024. Objeto: Aquisição de Purificadores de Água
(MILLIQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2024) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91127/2024 - UASG 113202
Nº
Processo: 
01342.01039202411.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de Cabine
Primária . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-3-91127-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 404/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Hugo Levy da Silva de Melo, CPF nº ***. 378.912 -**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 162.558,93
(cento e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos),
atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 142152/2018-8, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 21 de outubro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Bianca Torres Liguori Pires, CPF nº ***.535.717-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 484.121,65
(quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos),
atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 205644/2014-7, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 21 de outubro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AV I S O
CONCEDENTE:
O Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento
da Chamada Nº 33/2024 - Genômica e Saúde Pública de Precisão.
Brasília, 21 de outubro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq