DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS de Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações
em Saúde Nº 28/2024.
Brasília, 21 de outubro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS - Evidências em Saúde Nº 36/2024.
Brasília, 21 de outubro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 3: Diversificação dos usos e
aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de
transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre
outros. 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3293391476645154
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7985018019198893
Em 21 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 19/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada Pública
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MIR nº 02/2024 - Apoio a eventos científicos
relacionados à questão racial e a suas políticas públicas. Onde se lê: Cronograma:
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 21/10/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 19/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 29/11/2024.
Brasília, 21 de outubro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 19/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de
Propostas - Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 21/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
19/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.
Brasília, 21 de outubro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 13/09/2024, seção 3, página nº 8 - Aviso de Retificação -
Retificação da Chamada CNPq/MIR nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da
Igualdade Racial (FLIIR). Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
22/10/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 01/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 29/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
30/10/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 11/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 29/11/2024.
Brasília, 21 de outubro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada Pública
para Seleção de Propostas - Chamada Nº 33/2024 - Genômica e Saúde Pública de Precisão.
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 21/10/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 31/10/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2024. Leia - se:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/10/2024; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 03/12/2024.
Brasília, 21 de outubro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Renato Toriano Perazzolo, CPF ***.096.098-**, processo 227981/2014-6, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico
e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 21 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. Instituição de origem: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (ULBRA)
Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) - PQ 1C-
Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas
no País - SEABP - Relação abaixo):
Beneficiário: Edgar Roberto Kirchof
Processo: 305610/2021-0 Vigência: 01/03/2022 a 31/07/2026
Data da Firmatura: 21/10/2024
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD. Processo SEI: 01300.008819/2022-17.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação -
CNPq/FAPESB para 15/12/2026, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita.
Data de assinatura: 15/10/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1299
de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite
- Diretor-Geral, CPF: ***.306.815-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002126/2024-82.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, para os integrantes
do programa de estágio supervisionado em plena atividade no cnpq, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.
Valor Total: R$ 816,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de segurança de
endpoints, servidores de rede, antispam, ambiente de colaboração, mobile, ambiente
de containers e gerenciamento de superfície de ataque com atualização contínua,
garantia, implantação, suporte técnico e treinamento, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial.
(SIDEC - 21/10/2024) 364102-36201-2024NE800065