DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2014; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura: 16/10/2024; Contratada:
ELZA DIAS CARDOSO, Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de
28/12/2024 a 28/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.500,00; Valor
Global: R$ 90.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Corumbiara - RO; Data da Assinatura: 04/10/2024; Contratados: JOSÉ DE
JESUS e MORVINA JACINTA DE JESUS; Objeto: Manter o preço mensal do aluguel em R$
1.150,00, para o período contratual de 01/06/2024 a 31/05/2025; Valor Global: R$
133.260,96.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903447, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA
DE CULTURA
DO
ESTADO
DE PERNAMBUCO,
Processo
Administrativo
71000018475202052 - Objeto: Realização de 4 cursos de cinema documental, com
produção de 4 documentários de média-metragem - Motivo anulação: Término da vigência
sem repasse ou execução.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº
32323099000159. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura:
20/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ARAÇA AZUL PRODUÇÕES EVENTOS
E TURISMO LTDA , CNPJ nº 01.231.528/0001-34 sobre a sua manutenção como
inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da
ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 85-E/2022-ANCINE/SEF/SPR/CIN,
relativo ao Projeto "A PELE MORTA" - PRODAV 05//2013 - SALIC: 14-7129 Processo:
01580.055481/2014-83. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da
situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para
deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de
contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos
recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ARAÇÁ AZUL PRODUÇÃO EVENTOS
E TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.231.528/0001-34, em razão do não cumprimento total das
exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 458-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao
Projeto "ESTRANHOS" - SALIC: 05-0310 - Processo: 01580.039349/2005-33. A proponente
tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da
Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio
às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de
todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947723, Nº Processo: 01450007157202325,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IEPE -
INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA CNPJ nº 05398088000165, Objeto: Projeto
Anumhak Omi Ïtop, Jamihme omi ritopo: Fortalecendo nossa lingua., Valor Total: R$
364.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 364.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor:
R$ 364.740,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2024
a 22/04/2026, Data de Assinatura: 14/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: LUIS DONISETE BENZI GRUPIONI CPF nº
***.199.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343028
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01458.000005/2023-21.
Pregão.
Nº
3/2023.
Contratante:
CENTRO
LUCIO
COSTA
-
CLC.
Contratado:
10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 18/10/2024 até
18/10/2025, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 22/2024
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de
Arquitetura e Urbanismo e 01 perfil para Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página
da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 21/10/2024 e 25/10/2024 para o e-
mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº
5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343024
Nº Processo: 01478000091202415. Objeto:
Contratação de serviços de
continuados de limpeza e conservação para o Sítio Roberto Burle Marx - SRBM/Iphan, por
meio de postos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx,2019,
Barra
de
Giaratiba
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01460.000045/2022-43.
Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de limpeza, copeiragem, recepção
e mensageiro no âmbito do ccppi.. Vigência: 02/01/2023 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.179,25. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços de insumos. A partir de 20 de
maio de 2024, o valor mensal passará de r$ 23.660,34 (vinte e três mil seiscentos e
sessenta reais e trinta e quatro centavos) para r$ 23.666,82 (vinte e três mil seiscentos e
sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global de r$ 284.001,84
(duzentos e oitenta e quatro mil um reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.001,84. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01504.000103/2023-66.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução contratual em
mais 60 (sessenta) dias, com início em 20 de outubro de 2024 e término em 19 de
dezembro de 2024, e o prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, com início em
16 de outubro de 2024 e término em 15 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.107,62. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000788/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO
DA IGREJA DE SÃO BENEDITO E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO, MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jose
de
Alencar,1808
-
Centro,
Juvevê
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343010-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os arquivos estão disponíveis
pelo link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/iphan-
pr_uasg-343010/licitacoes/concorrencia/2024-1/concorrencia-no-01-2024.
OCIREDI GAIA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
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