DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200028
28
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000073/2024-27.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 48.337.870/0001-87 - REFORART PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de pintura do Centro Regional de Belém,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 47.410,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/BANT-CLBI/2021
Nº Processo: 67222.000291/2020-54. Pregão. nº 45/2021. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 24.372.716/0001-88 - CMZ-AR, COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo
reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 72.441,16. Data de Assinatura: 15/10/2024.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67269.004374/2023-29.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.866,71. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269007646202423. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução da obra de Reforma da Subestação Elétrica Principal da BASC.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua 
do
Império, 
S/nº,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.001934/2024-14.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 03.537.758/0001-51 - MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia
especializada para a execução do serviço de adequação da recepção do CAIS do G S AU - A N ,
localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução
dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas
apresentadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000861202435. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, máquinas e equipamentos
agrícolas e rodoviários, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais eletrônicos.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 21/10/2024) 120641-00001-2024NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90083/2024 - UASG 120637
Nº 
Processo:
67291005708202485. 
Objeto:
Concorrência 
90083/2024:
CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS GRADUADOS DA BABV. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67106.010920/2019-47.
Pregão. Nº 208/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, por mais 6 (seis)
meses, com início em 13/10/2024, encerrando-se em 13/04/2025. ACRESCENTAR 8.000HV
(horas de voo) ao módulo II do contrato, cuja soma representa o valor de R$ 2.594.400,00
(dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), em cumprimento
ao subitem 14.2 do contrato nº 028/CAE-PAMALS/2020 e ao Art. 65, § 1º, ambos da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.429.507,16. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 67101.002329/2023-42.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/CELOG-CTLA/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do § 1º, art. 57 e Inciso II do
Art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.886.228,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 535/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2
Edital: 22/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 538/2024
Objeto: Aquisição de Materiais para pavimentação e atendimento do Projeto de
Infra-estrutura Total de itens licitados: 3
Edital: 22/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015743202481. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento
e embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Total de Itens Licitados: 68.
Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90088-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para
serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) e
adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para duas unidades
consumidoras (UC).
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 21/10/2024) 120064-00001-2024NE800380