DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001017/2024-24.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra/serviço de engenharia
visando a recuperação da rede de esgoto da vila militar do tirirical..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 28/10/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) - P13 e P45 e mangueira de gás , para os Ranchos da Seção de Subsistência
do Centro de Lançamento de Alcântara
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90110/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Manutenção das Áreas
Externas do Campus do DCTA
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002335202493. Objeto: Eventual aquisição de Alimento Animal . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060317202281. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao
Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90065-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 67106.001349/2022-75.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do
contrato nº 093/cae-hca/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 2.510.008,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006057202453. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos de materiais de construção (Cabos, Discos de Corte, Eletrodutos, Espaçadores
Treliçados, Microesfera, Selantes, Telas de Aço, Tinta de Demarcação a fim de atender as
necessidades da Comissão de Pista, Tubos de Concreto, Aço e Tábuas), de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
201. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90112-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120628-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001368/2023-21.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASILIA .
Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de materiais permanentes de escritório, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 216.938,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67284.003949/2021-36.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA .
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando nesta ocasião, o período de 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de
2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.316,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615032551202207. Objeto: Contratação de empresa especializada para
REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLOTTER IPF 750 COM
MATERIAIS EM PROVEITO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV) E UNIDADES APOIADAS, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO REALIZAR
MANUTENÇÃO EM PLOTTER HP DESIGNJET T1200, EM PROVEITO DO SÉTIMO COMANDO
AÉREO REGIONAL (VII COMAR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90049/2024..
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.003213/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação
das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias dos Destacamentos de Controle de
Tráfego Aéreo subordinados ao CINDACTA IV, com fornecimento de material, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 22/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67230004650202477. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o
de ge neros alimenti cios (carne e frios), para atender as necessidades da Guarnic a
o de Aerona utica de Recife.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 120632-00001-2024NE001079