DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67223001430202308. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de prec os para aquisic a o de equipamentos permanentes de seguranc a
e defesa, visando atender a s necessidades do Grupo de Seguranc a e Defesa de Recife
e demais Unidades da GUARNAER-RF. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 120632-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230005467202499. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de
consumo de informática, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife
(GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 22/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90049-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.00536/2024-54 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso Nº 019/DCOM/2024 referente à locação de equipamentos
pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 37.403,01 (trinta
e sete mil quatrocentos e três reais e um centavo). Data de Assinatura: 14 de outubro de
2024. Vigência: 14 de outubro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. MARCELO RODRIGUES DOS
REIS PONTES Cel Av- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005079/2024-24. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário
e Oneroso nº 017/DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização
de evento. Valor: R$ 30.223,05 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos).
Data de Assinatura: 09/10/2024. Vigência:
24/10/2024 a 27/10/2024. MARCELO
RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av- Diretor do PAMASP
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão nº 67115.005160/2024-12. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: GRUPO ESCOTEIROS DO AR SENTA A PUA. Objeto: Termo de Permissão
de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 018/DCOM/2024 para utilização de área interna
ociosa do E-013 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, para desempenho de
atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$ 154,50 (cento e
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência:
30/09/2024 a 28/12/2024. Marcelo Rodrigues dos Reis Pontes Cel Av - Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90200/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008235202255 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.544.035/0001-05 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 67289.005075/2024-54
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano à empresa
UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, por ter deixado de
executar a Nota de Empenho n° 2023NE002255, especificamente quanto ao não fornecimento
do objeto empenhado e à dificuldade de comunicação com a Empresa, decisão proferida no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 009/GAP-DF/2024, conforme
previsto no subitem 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 060/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.009434/2020-99. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 -
GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste negativo do Contrato
de Receita nº 060/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com
fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ -1.544,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67612018143202426. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento,
armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no Primeiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e nos Destacamentos
subordinados (DTCEAs), visando atender as necessidades de "Atualização Tecnológica da
INTRAER".. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004978202417. Objeto: Aquisição de ração para alimentação de cães
destinados às necessidades do Elemento Cães de Guerra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 -
Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica
no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o do grupamento de
apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.003893/2024-11, referente ao
Pregão 90038 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 111 /GAP-GL /2024,
contratada: BRAVO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 31.512.081/0001-32, no
valor total de R$ 43.457.610,06. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: 11
de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a aquisicao de
material de consumo para limpeza das piscinas do Centro Gerontologico de Aeronautica Bigadeiro
Eduardo Gomes para o do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas.
Processo: 67107.002853/2024-44, referente ao Pregao 90013 /GAP-GL / 2024. Ata de
Registro de Preços (ARP) 112 /GAP-GL /2024, contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ:
36.181.473/0001-80, no valor total de R$ 11.318,00. Data da assinatura: 12 de agosto de
2024. Vigência: 12 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) em
continuidade aos serviços de internalização de manutenção preventiva que ocorrerá nas viaturas do
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2024
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Marechal Câmara
nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Permanente de Licitações, nomeada por
meio da Portaria GAP-RJ Nº 139/DOC, comunica a todos os participantes e demais interessados
para os devidos fins e direitos que fica designada para o dia 25 de outubro de 2024, às 09:00
horas, uma nova sessão pública para que se dê continuidade à fase de julgamento das
propostas, referente à Chamada Pública 01/GAP-RJ/2024, cujo objeto é a aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições
da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos da Lei 14.133/2021, na
modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme dispositivos da Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na
Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 para fornecimento do objeto
durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Substitutivo de
Contrato ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.
Ficam os
participantes notificados da
data do
referido procedimento
licitatório a partir desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21)
2126-9728/ 2126-9080 ou diretamente na Divisão de Obtenções e Contratos, localizada na
Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro- RJ.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 230/SGDoc, de 08 de dezembro de 2023,
publicada no boletim ostensivo nº 224, de 11 de dezembro de 2023, de acordo com as
Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024 e nº 02/2024, autorizadas pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA) eliminará 0,98 metros lineares dos
documentos referentes a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse:
Pessoal Militar, do período de 1971 a 2014, relativos às listagens acima descritas e disponíveis
no site https://www2.fab.mil.br/unifa/images/spadaer/LED_01_E_02_2024_UNIFA.pdf da
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA), a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
VAGNER CERQUEIRA DE ARAUJO Cap Anv R1
- Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262

                            

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