DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003318/2024-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 90038/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 18/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (pães, massas e salgados), como
segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-
34, total: R$ 218.125,60; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62,
total: R$ 127.560,00; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: R$ 271.685,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 38.929,50; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 66.946,50; Empresa QUALITY
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 207.533,00;
Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$
74.486,00; Empresa ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, total: R$
36.188,69; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32,
total: R$ 71.025,00; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
36.697.873/0001-42, total: R$ 96.500,00.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
06.331.756/0001-08 - JV SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA. Objeto: Serviço continuado
comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e OM apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 587.411,43. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e
OM apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 1.932.423,62. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações
do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 996.860,50. Data
de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e
Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 141.721,35. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
06.331.756/0001-08 - JV SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e
Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 1.092.665,43. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/GAP-RF-CINDACTAIII2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM
ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação
de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e
serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra
de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos
equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às
necessidades da antiga Base Aérea de Recife-BARF, nas condições estabelecidas no termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 907.568,64. Data de Assinatura: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE
DE TRÁFEGO
AÉREO.
Contratado:
31.837.899/0001-25 -
ALFA
TELECOM
ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de
pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo
fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em
conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões,
para fins de atender às necessidades da antiga Base Aérea de Recife - BARF, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 978.025,73. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67437.014201/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 24/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 015/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67437.007767/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 29/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do termo de credenciamento n° 019/harf/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67437.008010/2022-58.
Inexigibilidade. Nº 30/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 020/harf/2022 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67437.007554/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 31/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 021/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-AF/CENDOC/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas no
centro de documentação da aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 179.256,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 027/gap-af/crcea/2024 por mais 86(oitenta e seis) dias. Vigência:
28/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.576,82. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 51 (cinquenta e um) dias. Vigência: 28/09/2024 a
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.859,17. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 123001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67011.000641/2021-49.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme
preceitua o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as
demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo
nº 10/srh/2024 de 02/09/2024, emitido pelo fiscal do contrato.. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.294,88. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67011.000.929/2023-85.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 51.637.617/0001-53 - TPB SOLUCOES EM FRANCHISING LTDA. Objeto: O
presente termo tem o objetivo a seguinte alteração contratual de aumento de até 25%
do valor inicial do contrato 001/cfiae/2023, com fundamento no art. 125 da lei
14.133/21.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.670,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).