DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - patinho).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 2.241.750,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64451.009663/2022-88.
Pregão.
Nº 
18/2022.
Contratante:
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigencia do contrato n° 05/2023, por 2 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
periodo de 14/10/2024 a 31/12/2024. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 474.230,22. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64162.003632/2023-50.
Inexigibilidade.
Nº 1/2023.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a assinatura por 12 meses (24
edições) da revista brasíndice, visando atender à demanda da 9ª bateria de artilharia
antiaérea (escola).. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios do QR,
do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, para atender as
necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares
Vinculadas e demais Órgãos Participantes.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 160111-01000-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 22.544.165/0001-67 - SERVICOS MEDICOS LOURENCO E PIRES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 06.189.562/0001-01 - CONSULTORIO MEDICO DE OFTALMOLOGIA SILVA E
SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 30.391.542/0001-01 - HD ODONTO DIGITAL - RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA DE
ALTA PRECISAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 26.464.041/0001-22 - HELLEM DAYANE DE CARVALHO. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 08.160.734/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO BEM ESTAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 34.237.301/0001-55 - SIMONE COSTA E ISADORA CLINICA MEDICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 26.119.156/0001-80 - RENALCLIN CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
100/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 08.571.281/0001-44 - SAMED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
101/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 53.182.647/0001-48 - CLINICA ROBERTO BOTELHO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 09.382.826/0001-37 - RENATA CRISTINE CARDOSO. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 10.904.515/0001-70 - PONTO DO EQUILIBRIO CLINICA DE REABILITACAO ANA
DE FREITAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 21.273.354/0001-80 - LABCEM LABORATORIO CENTRAL ESPECIALIZADO MICRO
IMUNOL PATOL CLINICA DEL REI LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 26.422.211/0001-06
- MEDICAL
MEDICOS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade
Nº 
93/2025.
Contratante:
11º
BATALHAO 
DE
INFANTARIA
DE
MONTANHA .
Contratado: 
04.780.836/0001-07
- 
CLINICA
DE 
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA
SANJOANENSE LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).

                            

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