DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2024/01095. Termo de Contrato
nº 0032-SL/2024/0008.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: PRATA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº
01.687.204/0001-05. Representante: Sr. FÁBIO ESTEVÃO MOREIRA. Objeto: prestação de
serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de
mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e
externas da Dependência da NAV Brasil em Marabá/PA (DNMA). Valor global: R$
136.091,60 (cento e trinta e seis mil e noventa e um reais e sessenta centavos). Vigência:
30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RI LC .
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00934. Objeto: Licitação para contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário para Administração Central
e Dependências da NAV Brasil, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses.
Total de itens a serem licitados: 13 (treze). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
05/11/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 18/CCLI/SEDE/2024 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1033/2022 - ADENDO: 01. NUP: 64324.011022/2021-68. Nº Processo: RFQ
0125/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Acréscimo de 5 unidades do item 1 e 28 do
item 4 do contrato 1033/2022. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 101.777,90. Nota de Empenho:2023NE402010.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de
equipamentos do setor de aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06
Paracambi-rj Lages - PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024)
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 65492.011425/2023-08.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 -
RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 11/09/2023
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.887.600,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160012
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 64207.004936/2021-17.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇãO DE GUERRA NA SELVA.
Contratado: 37.892.352/0001-09 - PAULO GUILHERME MACIEL DA SILVA - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de contrato Nr 92/2021 - CESSÃO DE USO DE ESPA ÇO
PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO ZOOLÓGICO DO CIGS. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.644,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65323.013242/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
11.972.556/0001-66 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de internet. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.022,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80536.011129/2019-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Desinsetização , descupinização e desratização , limpeza de forro , desmorcegação ,
controle de pássaros e controle de mosquitos e larvas. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.475,60. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 65323.003922/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços espacializados na área de oftalmologia e alergologia. Vigência:
20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes destinados à
vida vegetativa do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva.
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321024821202477. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de Quantitativo de Subsistência (QS) para o Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av
Dos
Expedicionários, 
6155,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321019811202410. Objeto: Contratação dos serviços de
tratamento técnico documental e digitalização de documentos no âmbito do Comando da
12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO ALVES GOMES FILHO
Aux Salc
(SIASGnet - 21/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 51.685.649/0001-24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de
materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de
área de manaus,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 40.996,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012017/2024-84.
Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 22.596.013/0001-08 - J J NAVEGACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qr), em proveito do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 20.995.679/0001-03
- MC MURA
PEREIRA COMERCIO
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS. Objeto: Aquisição demateriais
farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 11.766,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).