DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 11.504.523/0001-91 - REMOCOES RESENDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço
complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 02.894.156/0001-99 - NUCLEO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO DEL REI LTDA.
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 16.526.098/0001-55 - JT FISIO E FONO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
109/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 19.020.916/0001-31 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR ORES T ES
BRAGA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
104/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 19.546.449/0001-88 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ
LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
105/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 23.468.111/0001-22 - CLINICA ODONTOLOGICA COSTA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
113/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 16.823.599/0001-01 - MICHELE
MARA TEIXEIRA CAVALCANTI. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
115/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 21.186.721/0001-08 - TAYNARA SILVA MARTINS ABRANTES & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
116/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 05.662.681/0001-77 - FISIOMINAS - CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: 11º
BATALHAO DE INFANTARIA DE
MONTANHA .
Contratado: 43.155.292/0001-44 - PRODIGE -
CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO
MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
118/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 20.930.981/0001-83 - E A REABILITACAO FUNCIONAL DOS MAXILARES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
119/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 02.060.900/0001-50 - RRV - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
106/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 05.297.857/0001-39 - WALDENICE & VIVIANNE S/C LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
107/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 02.965.126/0002-07 - CLINICA DE FISIOTERAPIA HELIO GUEDES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
108/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 21.274.139/0001-01 - PAULA & GUIMARAES LTDA.. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
110/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 26.149.138/0001-40 - BIOEXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
111/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 19.044.309/0001-01 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BARBAC E N A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
112/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 28.175.706/0001-03 - ITAMARA J P DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviço
complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
120/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 09.166.015/0001-07 - CENTRO DE REABILITACAO SANTO ANTONIO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2034. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica à empresa RUBENS DE PAULA MIRANDA - CNPJ 50.369.014/0001-55 a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com Órgão, pelo período de 12 (doze)
meses, contados da publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por
ensejar na inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000527 - UG Emitente 167127,
de 7 de dezembro de 2023, conforme Processo Administrativo nº 10/2024 - 11º BI Mth.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth