DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 17/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29
Jan 1999, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, para que providencie as ALEGACOES FINAIS, dentro de 10 (dez)
dias: CARLOS ALBERTO SIMOES, CR 374696, Oficio nr 01-Enc PA-4 Cia Com L Mth, de 15
OUT 2024 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64378.004867/2024-14.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64299.014778/2021-13.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses a
contar de 27 de novembro de 2024. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 867.009,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.063437/2023-68.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 10.423.874/0001-05 - SUPORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Demolição da estrutura e construção de uma nova estrutura elevada para caixa d' água de
3.000,00 litros, com 6 (seis) metros de altura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 31.509,93. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64590.015156/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2020 por mais 12 (doze) meses, com
fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/93. estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços
com base no índice igpm/fgv previsto no item 6.1 do contrato nº 07/20, que para o
período de junho/23 a junho/24, foi o de 0,473100%.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.329,88. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.001573/2024-13.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção de veículos com aplicação de peças, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 854.089,47. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.010381/2024-02.
Não se Aplica Nº 13/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
O objeto deste termo é a cessão de uso a título não oneroso de parcela de imóvel (pn pe
07-0037), sob jurisdição do comando do exército, de uma sala com área de 100,61m² para
exercício de atividade de apoio relacionada ao posto de atendimento da fundação
habitacional do exército (fhe), localizada na av prof luiz freire, n° 198 - várzea, recife-pe,
cep 50070-470..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do
Comando da 10ª Região Militar torna público o Chamamento Público que tem como
objeto o
Credenciamento de Prestadores de
Serviço para Coleta,
Transporte e
Distribuição 
de
água 
potável
no 
semiárido
nordestino 
pelo
Processo
64305.033801/2024-95 - Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento Legal:
Arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/21, com disponibilidade do Edital e anexos no sítio
www.10rm.eb.mil.br. A fase de credenciamento ocorrerá a partir de 06 NOV 24, tendo
como justificativa a inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico e
sem a possibilidade de competição pois os serviços são pagos igualitariamente por
tabela de preços definida pela União.
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2024.
Jose Jarilson Lima Pereira - Cel/R1
Ordenador de Despesas
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores
de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital
de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), abaixo
elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado,
ao manancial onde o mesmo executa a coleta da água potável, no dia, horário e local
também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade
volumétrica de transporte de seu caminhão pipa. No caso de falta não justificada será
considerado inapto para a prestação do serviço e substituído pelo reserva imediato,
conforme preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou
esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 24/10/2024
Manancial Poço do Vavá - São João do Piauí/PI
JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO / Placa: OKV3D23 / 08:00 horas
FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA / Placa: JNW6H64 / 09:00 horas
Teresina-PI, 21 de outubro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para O Exercício do Contraditório e Ampla Defesa de Processo Administrativo - 15º BI Mtz
Senhor Atirador Desportivo ANTONIMAR DE MEDIROS LEITE, Versa o presente
expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e
ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz),
Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr.
ANTONIMAR DE MEDIROS LEITE CPF: 008.282.XXX-00, e tentou contato para notificá-lo,
sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema,
não ter atendido as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail).
Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Port nº 99-Secretaria/15 BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do
Comandante do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento
do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30
SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez)
dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita.
Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.
Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º
BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou
ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa
Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.
Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (83) 98862-7467 ou E-mail: victorjss748@gmail.com.
João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante do 15º BI Mtz
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de
sua competencia prevista nos termos do Art. 29 do Decreto n 11.615, de 21 de julho de
2023, combinado com o Art. 104 da Portaria n 166-
COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os administradores da herança
do Sr. JOSE ALBERTO CAMPOS DA SILVA, CPF 000.965.XXX-53, possuidor de Certificado de
Registro e Produto Controlado pelo Exercito (PCE), para a adocao das providencias
necessarias a destinacao do acervo, em conformidade com o Art. 29 do Decreto n
11.615/2023, combinado com o Art. 31, Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de
2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicacao deste EDITAL na
Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipotese de ja haver notificacao escrita anterior,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o
prazo assinalado, nao havendo comunicacao formal ao Servico de Fiscalizacao de Produtos
Controlados do 17 Grupo de Artilharia de Campanha (SFPC/17 GAC), com prova inequivoca
quanto a transferencia da propriedade da arma ou de sua entrega a Policia Federal, seu
status no SIGMA sera alterado, passando para PERDIDA, e a policia judiciaria comunicada
para apuracao de possiveis crimes praticados no contexto da Lei n 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento).
RENATO MACEDO BIONE DA SILVA
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106003241202491. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de
petróleo GLP à granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970, Pitanguinha -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90077-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/10/2024) 160004-00001-2024NE000001