DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 1/2024 - UASG 160170
Número do Contrato:
10/2022. Pregão eletrônico nº 33/2022.
Nº do Processo:
64120.004263/2022-28. Cedente: 52º Batalhão de Infantaria de Selva. Cessionário: Dana
Comércio
Serviços e
Representações
LTDA-ME,
CNPJ 15.148.623/0001-83.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da Cessão de Uso onerosa BARBEARIA. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2026,
conforme o § 2º, do art. 24, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. Valor mensal
atualizado do Contrato: R$ 846,52. Data da assinatura: 17/10/2024.
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64144004638202443. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
complementares em benefício do 23¨ Batalhão Logístico de Selva e Órgãos participantes da
guarnição de Marabá.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2024) 160520-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160520
A Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 23 BATALHAO LOGÍSTICO DE
SELVA torna publico o resultado do Processo NUP 64144.004297/2024-14, regido pela Lei
Nr 14.133/2021, para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, obtendo o seguinte
resultado classificatorio, por meio de sorteio eletronico: 1-SANDRO DE OLIVEIRA (CPF:
695.xxx.xxx-xx); 2-LEONARDO SIMON TOBELEM (CPF: 776.xxx.xxx-xx); 3-DANIEL ELIAS
GARCIA (CPF: 910.xxx.xxx-xx) e 4-RODRIGO SCHMITZ (CPF: 720.xxx.xxx-xx).
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002728/2024-01.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 305.024,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004561/2024. Objeto: Aquisição, por registro de preços, de
medicamentos (itens
fracassados/desertos - pregão
90004/2024) para
atender as
necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá
- para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160168-00001-2024NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 8º Batalhão de Manutenção de Selva vem por meio do presente instrumento
dá-vos ciência da abertura de processo administrativo instaurado pela portaria nº 009-S/4,
de 02 de setembro de 2024, do Coronel Marcus Vinícius Lopes Rodrigues, Comandante do 8º
Batalhão de Manutenção de Selva, a fim de apurar possível descumprimento de obrigação
contratual, levantar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento da
rescisão do contrato e/ou aplicação de sanções administrativas, a luz da legislação
pertinente e o contido no nos termos contratuais firmados no edital do Pregão 029/2023 -
UASG 784810 e Nota de Empenho 2024NE000183 da empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ: 46.743.542/0001-55). Tendo como prazo, para se manifestar, cinco dias à contar
da publicação desta notificação, assegurando assim o princípio da ampla defesa.
Belém-PA, 21 de outubro de 2024.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel
Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002180/2024-94.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais para o 8º batalhão de suprimento de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2029. Valor Total: R$ 3.493,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160165
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64454.002180/2024-94.
Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Retificação do valor estimado da dotaçlão
orçamentária. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.466,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que
o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em
cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU -
PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de intimação, via correios,
e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União
(DOU) Nr 172, de 5 de setembro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa,
INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados
neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a
contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números
de CR: 146586 200671 142488 146321 809747 773172 705772 966920 791867 949530
988755 188776 229136 219329 194366 142555 139114 139035 204474 147255 273633
198051 98454 e 149619.
Campo Grande/MS, 16 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 70.524.145/0007-62 - HOSPITAL DE MEDICINA
ESPECIALIZADA S. A. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 56.954.569/0001-40 - K. J. K. MATSUNAGA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.094.006/0001-76 - NATALINA SAMPAIO
FONOAUDIOLOGA E PSICOMOTRICIDADE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para
a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 55.949.758/0001-62 - GABRIELE NEVES. Objeto: Credenciamento
de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de
natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 36.520.890/0001-00 - D F DE CARVALHO. Objeto: Credenciamento
de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de
natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 55.513.622/0001-55 - THAYSA FERRAZ DA GAMA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado:
47.417.107/0001-01 -
CLINICA
SAO
CAMILO
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$
10.000,00. Data de Assinatura 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.468.737/0001-43 - BARUC TERAPIAS IN T EG R A DA S
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.357.789/0001-33 - CLINICA HABILITA MENTE.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.