DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado:
41.832.751/0001-51 -
FPM
SERVICOS
DE
FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 15.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.779.314/0001-50 - HOSPITAL DE OLHOS DE
CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.779.314/0001-50 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 35.606.170/0001-07 - MF SERVICOS DE LABORATORIO LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do
sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 41.140.259/0001-15 - SUELLEN MONIQUE DA SILVA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado:
49.577.011/0001-28
-
TRATTE
DESENVOLVIMENTO
MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal:
Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - UNIMAGEM UNIDADE DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM SIMPLES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 41.159.524/0001-07 - CLINICA DE PSICOLOGIA AMA
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob
responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, nas Administrações do SMU/QRG/RCG .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 877.986,63. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha, e
de uniformes para os militares do serviço de aprovisionamento.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/10/2024) 160072-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 2º B FV
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001-2024/2º B Fv para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Os interessados em participar
deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Venda no prazo de 20
(vinte) dias a contar do dia 22 de outubro de 2024 à 11 de novembro de 2024, na Seção
de Aquisições Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário. A sessão pública para
abertura dos envelopes e julgamento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá
no dia 12 de novembro de 2024 às 09h30min no endereço abaixo indicado.
Os documentos de habilitação e propostas poderão ser apresentados em meio
físico, devendo ser protocolados nos dias de expediente, nos horários compreendidos entre
09h30min até 11h30min e das 13h30min até 16h30min, na recepção do 2º Batalhão
Ferroviário, no endereço Rua Professora Lourdes Naves nº 750, Bairro Santo Antônio,
Araguari-MG, CEP: 38444-900.
Os interessados poderão ainda optar pelo envio dos documentos de habilitação
e propostas através do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br, devendo no assunto do e-mail indicar
a seguinte referência: "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR".
O
link
para
acesso
ao
Edital
e
anexos
é
o:
http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Sobre
Processo
Administrativo de
Cancelamento
de
Certificado de
Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional ( C AC )
O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados,
possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de
Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADOS
no SIGMA, para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº
11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE:
a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica
autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003
(quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação
ao SFPC/3º GAAAe, pelo e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br). Além dessas medidas,
o titular do registro deverá remeter ao SFPC/3º GAAAe a DEFESA PRÉVIA escrita,
justificando ou não os fatos que levaram o cancelamento do Certificado de Registro,
por meio do e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br. Este documento deve ser enviado
em até de 15 (quinze) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas
retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta
Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou
Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).
Em 18 de Outubro de 2024
GEORGE KOPPE EIRIZ
Relação dos Administrados:
CR:
75633, Nome
Completo:
NADIR
CAMPANHOLO, Nº
do
Processo:
64539.007898/2024-37;
CR:
82494,
Nome
Completo:
ELENCAR
GOBETTI,
Nº
do
Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 85631, Nome Completo: ALTAIR VIEIRA RODRIGUES, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 103768, Nome Completo: RENATO LEANDRO HOHENSEE, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 39390, Nome Completo: ROGÉRIO ARMANDO BUENO HOFFMANN, Nº do
Processo: 64539.007898/2024-37;
CR: 39756, Nome Completo: ALEXANDRE TEIXEIRA BUENO, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR:
55037,
Nome
Completo:
EUCLIDES
FARAON,
Nº
do
Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 59120, Nome Completo: PEDRO LINO DUTRA MUNIZ, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 77924, Nome Completo: ERICO PEREIRA DOS SANTOS, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR:
82056,
Nome
Completo:
EUDES
ZANCHET,
Nº
do
Processo:
64539.007898/2024-37;
CR:
85649,
Nome
Completo:
NILTON
MILESKI,
Nº
do
Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 95185, Nome Completo: PEDRO VALDECI RIBEIRO, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 254364, Nome Completo: VOLMIR CLÁUDIO GRACIOLI, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 28746, Nome Completo: NEOMAR
LUIZ ARALDI, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 65156, Nome Completo: CILON ANTONIO DA COSTA, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 78663, Nome Completo: LEANDRO
GONÇALVES, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 84583, Nome Completo: ANGELO ALFREDO DE OLIVEIRA VIEIRA, Nº do
Processo: 64539.007898/2024-37;
CR: 84589, Nome Completo: LINDONES DE JESUS MATOS MOURA, Nº do
Processo: 64539.007898/2024-37;
CR:
85659, Nome
Completo: EVERALDO
MILCZAREK,
Nº do
Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 256401, Nome Completo: JULIO LANGONE ANTUNES, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR:
45141,
Nome
Completo:
RAUL
BASSO,
Nº
do
Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 45970, Nome Completo: LEANDRO
BORTOLUZ, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
CR: 112747, Nome Completo: ANTONIO ALCIDIRIO DE LIMA, Nº do Processo:
64539.007898/2024-37;
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