DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200039
39
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001388/2024-51.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação de
Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2050. Valor Total: R$ 46.032,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 160491
Nº
Processo:
807771485201641.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS/2.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2016 , por conta da Nova Lei de
Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos Celebrados com Vigência por
Prazo Indeterminado, como os Serviços Públicos essenciais como Água e Esgoto, precisam
migrar para Nova Lei. Celebrado o Novo Contrato nº 16/2024 de Serviço de Fornecimento
de Água e
Coleta de Esgoto Sanitário.
Fundamento Legal: . Data
de Rescisão:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64232.001630/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de vigência
contratual, com os acréscimos e supressões que se fizerem necessários. Vigência:
31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.560,00. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160399
Nº Processo: 64582.018853/2024-62.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S
E ESGOTOS. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto
para o hospital
militar de área de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Mensal estimado: R$ 23.495,40.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64582.008840/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Supressão de valor de r$ 17.808,40
(dezessete mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 15.328,93 (quinze mil
trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), sendo suprimido r$ 2.479,47 (dois mil
e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$ 15.978,87 (quinze mil novecentos e setenta e
oito reais e oitenta e sete centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base
o índice do mês de agosto de 2024 (4,24%).. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 191.746,44. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64582.008510/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2021,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024
e encerramento em 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e
reajustar o valor do contrato de r$4.682,57(quatro mil seiscentos e oitenta dois reais
e cinquenta e sete centavos) para r$ 4.893,29 (quatro mil e oitocentos e noventa e três
reais e vinte nove centavos)mensais, considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se
como base o índice do mês de julho de 2024(4,50%).. Vigência: 27/10/2024 a
26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.343,20. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64460.004142/2023-14.
Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 42.196.252/0001-88 - VANDO KNOB HARTMANN LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024, passando
a ter vigência até 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.688,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração das cláusulas
do contrato: Cláusula Segunda - Vigência, e Cláusula Terceira - Preço. Vigência: 24/10/2024
a 24/10/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 31.626,08. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 379.512,96. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. CRISTIAN
ANTONIO ZACARON, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 39-SFPC/29º GAC AP, de
20 de março de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ALBERI ANTÔNIO
CORREIA, CPF xxx.xxx.xx0-78, após esgotados os meios para localização do processado. Em face
da instauração do processo administrativo nº 221-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024,
visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para,
caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ELISEU FELIPE VECCHI,
CPF xxx.xxx.xx0-27, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da
instauração do processo administrativo nº 222-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024,
visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para,
caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ROSANE PATRICIA
ALBUQUERQUE ANNONI, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 223-SFPC/29º GAC AP, de 15
de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RAFAEL CABEDA, CPF
xxx.xxx.xx0-68, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da
instauração do processo administrativo nº 224-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024,
visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para,
caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato
pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna
público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr.
AIRTON SOSSMEIER, CPF xxx.xxx.xx0-49, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 225-SFPC/29º GAC
AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado
tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua
defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de
Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP