DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ERION AIMORE SILVA
DE ANDRADE, CPF xxx.xxx.xx0-15, após esgotados os meios para localização do processado. Em
face da instauração do processo administrativo nº 6-SFPC/29º GAC AP, de 16 de outubro de
2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis
para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações
do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MOISEIS DE OLIVEIRA,
CPF xxx.xxx.xx0-68, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da
instauração do processo administrativo nº 226-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024,
visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para,
caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 21 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.003597/2024-90, Contrato nº 07/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Corsan-Companhia Riograndense de Saneamento, CNPJ:
92.802.784/0001-90. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de
fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Vigência: Indeterminada, Data de
Assinatura: 17/10/2024.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.004721/2024-53.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos serviços prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos
(ect), para
prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor
Total: R$ 2.458,25. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 017/2024 - TP nº 029/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 017/2024.
Nº Processo: 64327.002332/2023-23. TEX Tomada de Preços nº 029/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 21.001.742/0001-01- EVERES T
ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização das Fachadas do Quartel
General do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a
15/01/2026. Valor do Contrato: R$ 2.915.256,008. Data de Assinatura: 17/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 009/2024 - TP nº 018/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2024. Nº
Processo: 64327.000633/2023-12. TEX Tomada de Preços nº 018/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3 do QGI do Cmdo da 3ª RM,
em Porto Alegre - RS. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 10/06/2025. Valor do Contrato: R$ 269.517,81.
Data de Assinatura: 17/10/2024
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613014377202404. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros técnicos-científicos da
área de ciências militares sob responsabilidade editorial do Instituto Militar de Engenharia
(IME). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio, 
80 
-
Praia 
Vermelha, 
Praia 
Vermelha 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 20/10/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.004784/2024-33.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 10.701.234/0001-10 - TRANSFOR TRANSFORMADORES INSTALACOES ELETRICAS
E GERACAO SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de
transformador de energia de 500kva, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.004784/2024-33.
Dispensa
Nº 3/2024.
Contratante: ESCOLA
DE
FORMACAO COMPLEMENTAR
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 10.701.234/0001-10 - TRANSFOR TRANSFORMADORES INSTALACOES ELETRICAS
E GERACAO SOLAR LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de locação de
transformador
de energia
de 500kva,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica: 0001/2024
Nº Processo: 64256.006090/2024-17
 Acordo de Cooperação. Nº 001/2024. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE PORTO A L EG R E .
Contratado: 01.052.551/0001-61 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VÁRZEA .
Objeto: Acordo de Cooperação celebrado entre o Colégio Militar de Porto Alegre e
Associação dos Amigos do Casarão da Várzea Objetivando a Cooperação Mútua em
atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Porto
Alegre. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura:26/08/2024.
 (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.007501/2024-97.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão
onerosa de espaço público, para exploração comercial de barbearia nas dependências da
Escola de Sargentos de Logística, medindo 29,83 m², que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160317
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Renovação contratual para o serviço
de aquisição de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160317
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Renovação
contratual para o serviço de aquisição de passagens aéreas internacionais.. Vigência:
04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.010,00. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160317
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64502.001936/2023-84.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Renovação contratual para o
serviço de dedetização, desratização e limpeza de reservatórios.. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.250,00. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000019280202498. Objeto: Material Hidraulico. Total de Itens
Licitados: 189. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencia entre as
informaçoes do sistema e do termo de referencia,prevalecerao as informaçoes do TR..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160067
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64444.008151/2022-93.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2022 - dec, pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.378,98. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).