DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90157/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000157 . Objeto: Peças de armamento Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
19/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 909.850,00. CNPJ CONTRATADA
: 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Valor: R$ 830.770,00. CNPJ
CONTRATADA : 89.545.511/0001-00 POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.. Valor: R$
79.080,00
(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90158/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000158 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00038.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 149.871,60. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 104.617,80.
CNPJ CONTRATADA : 07.439.787/0001-31 CERATIZIT AMERICA LATINA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE METAL. Valor: R$ 943,50. CNPJ
CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$
16.197,90. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA.
Valor: R$ 28.112,40
(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90160/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000160 . Objeto: Óleo neutro Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.625,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.347.467/0001-40 SCOTT FERRAMENTAS E LUBRIFICANTES LTDA.
(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90161/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000161 . Objeto: Tinta verde epox Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 24/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.162,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.252.646/0001-30 FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SA.
(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 2022/000249-FJF.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
2 termo aditivo ao contrato 31/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, reajuste de 3,93 % no valor do contrato e acréscimo de 3,2 % no valor do
contrato.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.916,96. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000292-FPV. Objeto: Aquisição de chapas de materiais
ferrosos e não ferrosos, de diversos tamanhos e acabamentos, para uso em Caldeiraria, da
manutenção mecânica de equipamentos e estruturas instalados nas diversas unidades de
fabricação da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90071-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:Termo 
Apostilamento
nº002/2024 
do 
Processo 
nº
020/2021. 
Objeto:
Apostilamento para alteração do valor contratual, decorrente de reajuste previsto em
Contrato Administrativo, em adequação aos valores definidos por Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2025 e Prorrogação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do
Ordenador de Despesas em 10/06/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$
90.122,17.CONTRATADA:TIME MULTISSERVIÇOS LTDA, CNPJ:34.036.212/0001-40
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.008188/2024-02.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços comuns de tradução simultânea e disponibilização de
equipamentos para tradução simultânea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 69.890,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
9º Gildean Silva Lima
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
38º Washington de Oliveira Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
13º Antônio Pedro Andrade da Cunha Ponciano Gomes
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
181º Matheus Henrique Buzati Correa; 183º Bruno Jardim Pedrosa
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
10º Gleice Kelly da Silva Hernandes
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
42º Rafael Leandro Nunes
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
14º Pedro Henrique Cavalcante Veras
2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
186º Flavius Vinicius Teixeira; 187º Isadora Oliveira Leal
3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 21 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura
contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de
manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede
credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem
como dos demais Órgão Participantes.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 76 desta
Base Naval, com vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90032/2024, processo nº 63105.004559/2024-36, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º 11.462, de
31 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços técnicos
de revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoidos pela Base Naval
do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: SEASAFETY COMERCIO E SERVIÇOS
MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.036.780/0001-09, Ata de Registro de Preços com 42
itens. Valor total da Ata: R$ 2.484.363,06. Data da assinatura: 16/10/2024. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2024-019/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.004616/2024-39.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 07.291.841/0007-30 - ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA -
MEDSCAN LAGOS - FILIAL. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de
24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma)..
Fundamento
Legal:
LEI
8.666
/
1993 -
Artigo:
25.
Vigência:
03/10/2024
a
Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).