DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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44
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .17
.JEAN RICARDO ZANIN
.xxx.905.239-xx
.JULIANA
. .18
.JEISON DE FARIAS
.xxx.039.639-xx
.FA R I A S
. .19
.JOÃO PEDRO PAUL PEREIRA
.xxx.846.279-xx
.JP PESCA
. .20
.JOHANN
CARL
HERNANDEZ
CO R R EA
.xxx.605.890-xx
.ELIZABET I
. .21
.JULIANO GERALDO FOCK
.xxx.775.709-xx
.CARMA
. .22
.JULIANO NELSON KLOCK
.xxx.758.349-xx
.ADRIANA
. .23
.LUCIANO LOURO DA FONSECA
.xxx.012.677-xx
.MAKAHA
. .24
.LUIS PAULO SAMPAIO
.xxx.050.009-xx
.MY FRIEND
. .25
.LUNA
ADMINISTRADORA
DE
BENS LTDA
.xx.873.698/xxxx-xx
.S E E LOW E
. .26
.MARCELO AXT
.xxx.115.759-xx
.MIGUEL
. .27
.NELSON FERREIRA DIAS ESTEVES
JUNIOR
.xxx.091.188-xx
.G R AT I DÃO
. .28
.PAULO
HENRIQUE
SOUSA
BA N D E I R A
.xxx.945.819-xx
.86
. .29
.RAFAEL BIANCATO
.xxx.094.933-xx
.B I A N C AT O
. .30
.REGINA
CELIA APARECIDA
DO
PRADO
.xxx.968.019-xx
.D B R EC H T
. .31
.RUBENS MENEGHELLI
.xxx.049.469-xx
.ABIGAIL
. .32
.SARA DIONISIO
.xxx.073.039-xx
.JOÃO VITOR
. .33
.SOMAR PARTICIPAÇÕES LTDA
.xx.959.094/xxxx-xx
.TINHA
Continuação do Edital de Convocação nº 05/2024, da DelSFSul.
que, por esta Organização Militar, situada à Rua Dr. Lauro Müller, 138,
Centro,
São
Francisco
do
Sul-SC,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
nº
442P2024002742,442P2024002726,
442P2024002700,
442P2024002858,
442P2024002645,
442P2024003111,
442P2024003021,
442P2024002777,
442P2024002769,
442P2024002661,
442P2024003048,
442P2024002718,
442P2024003072,
442P2024003064,
442P202402670,
442P2024002688,
442P2024003137,
442P2024002793,
442P2024002696,
442P2024002734,
442P2024003102,
442P2024002637,
442P2024003056,
442P2024002807,
442P2024003030,
442P2024002653,
442P2024003081,
442P2024002785,
442P2024002815,
442P2024003013,
442P2024003099,
442P2024003129
E
442P2024002751 por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº
9.537, de 11 de dezembro de 1997) e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), e como não foi possível citá-los pessoalmente,
por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para
cumprir a(s) penalidade(s) imposta(s), findo os quais o processo terá prosseguimento,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não aleguem ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Ajudante da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO,
que será publicado e afixado em local próprio, conforme o artigo 231 do Código de
Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de São Francisco do Sul-SC, aos 17 de
outubro de 2024.
Eu, Terceiro-Sargento (MR) 13.0279.05 ATILA FRANÇA FERREIRA digitei e foi
assinado por:
FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA Capitão de Corveta
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 785810
Nº
Processo:
63408.001691/2024.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
de
frigorificados e hortifrutti, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
aquisição de gêneros frigorificados e hortifrutti em proveito da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul e meios Navais em Trânsito. Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência,
prevalecem o descrito no Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 21/10/2024) 785810-85810-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 786810
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63348.001445/2020-12.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo,
fundamentado no art. 65 da lei 8.666, de
1993, bem como do anexo x da
in/seges/mpdg
05, de 2017 e na cláusula décima terceira - alterações subitem 13.2 do acordo inicial,
será alterada a quantidade de serviços contratados para atender as demandas das
organizações militares apoiadas (comando do 6° distrito naval - com6°dn) conforme
justificativas constantes nos autos, ficam alteradas as cláusulas: primeira (do objeto)
subitem 1.4 e terceira (do preço) subitem 3.1 do acordo inicial.. Vigência: 17/10/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.950,84. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo: 63348.000690/2024-71. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei nº
14.628/23 e demais legislações aplicáveis ao assunto. Espécie: CHAMADA PÚBLICA -
FINALIDADE: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender a demanda do
Complexo Naval de Ladário; OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por
meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
conforme itens constantes do Edital; QUANTIDADE DE ITENS: 48 itens; EDITAL: Poderá ser
obtido a partir do dia 22/10/2024, de 2ª a 6ª feira no período de 09:00 às 11:30 e 13:30
às 16:00 horas, no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, situado na Avenida 14 de
Março, s/nº - Centro, Ladário-MS - Fone: (67) 3234-1090, ramal 1097 ou no endereço
eletrônico: https://www.marinha.mil.br/com6dn/licitacoesceimla ou ainda, por solicitação
aos e-mails: ceimla.obtencao@marinha.mil.br; SESSÃO PÚBLICA: será realizada no dia
21/11/2024 às 09:00h (horário local), no Centro de Intendência da Marinha em Ladário.
OSMAR DA SILVA JUNIOR Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063004078202464. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 241. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março,
S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2024) 786700-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n°
87700/2024-119/01, Contratado: AA M.ISRAEL SAÚDE LTDA CNPJ: 72.593.742/0001-89 para
prestação de serviços em: PSIQUIATRIA, CLÍNICA MÉDICA. ENDOCRINOLOGIA, NU T R I Ç ÃO,
TERAPIA OCUPACIONAL,
PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA,
MUSICOTERAPIA Vigência:
16/09/2024 A 16/09/2025.02. TA: n° 87700/2024-123/01, Contratado: 2P HEALTH CARE
INTERLAR SISTEMA DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR CNPJ: 02.022.223/0001-85 para
prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 10/09/2024 A 10/09/2025.03. TA: n°
87700/2024-094/03,
Contratado:
CIRO
CENTRO
DE
RADIOTONDOTOLOGIA
CNPJ:
03.569.238/0001-20 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA Vigência:
02/08/2024
A
02/08/2025.04.
TA:
n°
87700/2024-114/01,
Contratado:
CLÍNICA
RADIOLÓGICA VILA RICA CNPJ: 00.508.572/0001-86 para prestação de serviços em: RX,
MAMOGRAFIA, PUNÇÃO,
RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA
E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
Vigência: 23/08/2024 A 23/08/2025.05. TA: n° 87700/2024-122/01, Contratado: MEDCOR
CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA CNPJ: 00.508.572/0001-86 para prestação
de serviços em: CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, ARRTIMILOGIA, NEUROLOGIA ,
MEDICINA DA DOR, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO , CLÍNICO GERAL, SADT DE CARDIOLOGIA
Vigência: 15/09/2024 A 15/09/2025.06. TC: n° 87700/2024-050/00, Contratado: CENTRO DE
DIAGNÓSTICO APARECIDA CNPJ: 05.617.572/0001-38 para prestação de serviços em:
AUDIOMETRIA CLÍNICA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, EXAME
DE IMAGEM EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E OBSTETRÍCIA E ENCEFALOGRIAFIA Vigência:
17/09/2024 A 17/09/2025.07. TA: n° 87700/2024-112/01, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E
EXAMES LTDA-ME CNPJ: 11.156.515/0001-00 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA ,
CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 13/07/2024 A
13/07/2025.08. TA: n° 87700/2024-052/00, Contratado: SYNERGIA HUMANA LTDA CNPJ:
27.736.186/0001-06 para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, INTERNAÇÕES, PRONTO SOCORRO, HOSPITAL DIA Vigência: 19/09/2024 A
19/09/2025.09. TA: n° 87700/2024-124/01, Contratado: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E
REEDUCAÇÃO UROGINECOLÓGICA LTDA-UROGIN CNPJ: 05.673.105/0001-25 para prestação
de serviços em:
FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA LTDA Vigência:
16/09/2024 A
16/09/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 787700
Número do Contrato: 513/2023.
Nº Processo: 63060.003352/2023-27.
Dispensa. Nº
10/2023. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
BRASILIA. Contratado:
46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 87700/2023-513/00 e reajuste do valor
previsto no referido instrumento, conforme previsto em sua cláusula sétima, aplicando-se
o percentual de 3,97% do índice preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período
de outubro de 2023 a agosto de 2024, índice disponibilizado até a presente data.. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.967,93. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO Nº 89300/2024-016/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.001231/2024-12
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47,
Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para as
Organizações Militares (OM) de interesse da Marinha do Brasil (MB), distribuídas em todo
território nacional, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 da Diretoria de
Telecomunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 30/07/2025.
O Valor Total: R$ 126.635,40 (Cento e vinte e seis Mil Seiscentos e trinta e cinco Reais e
Quarenta Centavos) anual.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231000728/2021-90
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CONTRATADA: ADEMIR DE PAULA - CNPJ: 36.988.096/0001-95.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e futuras instalações de aparelhos de ar
condicionado para Capitania Fluvial do Rio Paraná. VALOR: R$ 17.599,40 (dezessete mil,
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do
art. 24, Inciso I, da Lei n° 8.66/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/01/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA
SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-012/00 UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.001445/2023-16.
Termo de Credenciamento Nº 89300/2023-012-00,
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA CENTRO MÉDICO PIMENTA LTDA., CNPJ: 23.055.325/0001-77,
Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços
Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral,
aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio
Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Ed i t a l
do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 09/08/2024 a
08/08/2025.
O Valor Total: 50.000,00 (Cinquenta mil reais), valor estimativo. UANDERSON SIMONIN
LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
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